Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Desinformação

Como funciona o auxílio-reclusão, na mira do governo Bolsonaro

Segundo o presidente, o auxílio estimula a criminalidade. Porém, não são todos os presos que podem acessar o benefício

07.jan.2019 às 08h38
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h46
Lilian Milena
|Jornal GGN
O auxílio-reclusão sempre esteve na mira de Bolsonaro, que criticava o sistema ainda como deputado

O auxílio-reclusão sempre esteve na mira de Bolsonaro, que criticava o sistema ainda como deputado - Wilson Dias / Agência Brasil

O auxílio-reclusão, pago a familiares e dependentes de contribuintes do INSS que cumprem pena no sistema penitenciário, é alvo constante de boatos nas redes sociais. O volume de desinformação levou o INSS é publicar algumas notas para esclarecer a população ao longo dos últimos anos.

Em um dos informativos, publicado em abril passado, a instituição governamental esclareceu que não são todos os presos no país que podem acessar o benefício, apenas contribuintes do sistema previdenciário e que o valor tem o mesmo teto da Pensão por Morte, "outro benefício do INSS que também é direcionado para amparar a família do segurado".  

O tema voltou à tona nesta sexta-feira (04) após uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na sua conta pessoal do Twitter, indicando mudanças no auxílio-reclusão porque “ultrapassa o valor do salário mínimo”. 

Segundo a Secretaria de Previdência, em 2017, cerca de 47,6 mil presos receberam mensalmente o auxílio, correspondendo a 6,5% do universo de 726 mil presos no país. O valor bruto total repassado pelo INSS foi de R$ 821 milhões naquele ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, significando apenas 5,6% do total repassado pela Previdência que foi de R$ 14,6 bilhões em 2017. Mas o novo presidente indica que a redução no valor fará diferença na reforma do sistema previdenciário. 

Valor 

O valor máximo pago pelo INSS, atualmente, é R$ 1.319,18. A última atualização foi em janeiro de 2018 e a mudança é feita anualmente por meio de Portaria do Governo. O presidente Bolsonaro indicou que irá fazer uma correção para baixo. 

"O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!", disse na publicação via Twitter.

No primeiro dia do ano, o chefe do Executivo assinou um decreto instituindo o reajuste do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. O aumento de 4,6% foi abaixo do que foi proposto por Temer, de R$ 1.006. O valor fixado para 2019 também é o segundo menor em 24 anos, superior apenas ao estabelecido por Temer em 2018, quando o crescimento foi de 1,81% em relação ao praticado em 2017.

O auxílio-reclusão sempre esteve na mira de Bolsonaro. Ainda como deputado, o militar da reserva se dirigiu para seus eleitores criticando o sistema:

"Um benefício que o encarcerado faz juz para sua família durante o período em que ele está atrás das grades. Ou seja, aquele elemento que sequestrou, que roubou, que estuprou e que matou, caso ele seja detido, condenado e preso, nesse intervalo de tempo a sua família passa a ter um benefício do Estado", disse em um vídeo postado no YouTube em fevereiro de 2016, questionando na mesma gravação se o auxílio não seria um estímulo à criminalidade.

Auxílio-reclusão não sai do bolso de quem paga imposto

O auxílio-reclusão é um direito previdenciário cedido a quem depende de um segurado do INSS. Portanto, ao contrário do que muitos acreditam, não é retirado dos tributos pagos pelos cidadãos brasileiros.

O direito foi regulado na Lei nº 8.213/1991 e reafirmado no Decreto nº 3.048/1999. Não são todos os presos que podem acessar o benefício, apenas detentos que contribuíram com a Previdência e que estão no grupo de trabalhadores de baixa renda no país, ou seja, nas classe C, D e E. 

O auxílio-reclusão também não é pago diretamente ao detento, mas para seus dependentes, entre eles cônjuges, filhos com até 21 anos e não emancipados, filhos inválidos ou com algum tipo de deficiência, durante todo o período de detenção do segurado. Entra na lista enteados ou menor sob tutela do preso, como irmãos. Pais e mães idosos, que dependiam da renda do filho, antes de ser encarcerado, também podem receber o auxílio. 

Como é calculado 

O INSS calcula o valor dos benefícios previdenciários utilizando todas as contribuições que o segurado realizou, retirando as 20% menores. E o valor deve ser rateado, ou seja, dividido entre os dependentes. A lei não permite que uma família receba acima do teto estabelecido. 

Em dezembro de 2017, quando o teto estava em R$ 1.212,64, o valor médio pago de auxílio-reclusão por família de presidiários foi R$ 998,58. 

<blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="pt" dir="ltr">O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!</p>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1081115947585425408?ref_src=twsrc%5Etfw">4 de janeiro de 2019</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
 

Editado por: Jornal GGN
Conteúdo originalmente publicado em Jornal GGN
Tags: bolsonaroinss
[sibwp_form id=1]

Veja mais

DIRETOR-GERAL DA OMS

‘Esta é uma catástrofe que Israel poderia ter evitado a qualquer momento’, diz chefe da OMS sobre fome em Gaza

Escalada

Tentativa de Trump de ‘mudança violenta de regime’ na Venezuela ‘é um erro’, afirma Maduro

RACISMO

Como Trump, República Dominicana deporta em massa haitianos com requintes de crueldade

COMPANHEIRO

‘Amigo do MST’: Silvio Tendler recebe homenagens dos sem-terra e terá velório neste domingo (7)

No Ibirapuera

Com reflexões sobre a humanidade, Bienal de São Paulo abre ao público

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Rússia
    • Sahel
    • Cuba
    • EUA
    • Venezuela
    • China
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.