Por direitos

Greve de dois dias na Índia tem adesão de 200 milhões de trabalhadores

Dez centrais sindicais chamaram paralisação contra medidas que atacam entidades de classe e exigem melhores condições

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Protestos marcaram greve de dois dias na Índia com adesão massiva de trabalhadores de vários setores
Protestos marcaram greve de dois dias na Índia com adesão massiva de trabalhadores de vários setores - NewsClick

Cerca de 200 milhões de trabalhadores e trabalhadoras de toda a Índia se uniram em uma greve nacional de dois dias entre ontem (8) e hoje (9), chamada por dez das maiores organizações sindicais do país. A mobilização afetou o setor bancário e de seguros, energia elétrica, petróleo, mineração, aviação e educação, entre outros. Muitas estradas e ferrovias ficaram paralisadas.

A mobilização acontece a poucos meses das eleições no país, quando o atual governo de direita do Partido do Povo Indiano (BJP), liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, disputará um segundo mandato.

A paralisação está sendo organizada por dez centrais sindicais que representam a maioria dos trabalhadores organizados da Índia e têm ligação com diferentes partidos políticos, a maioria de oposição, com diferentes níveis de autonomia. Em 2016, as mesmas organizações haviam chamado uma paralisação de um dia bem-sucedida com adesão de mais de 180 milhões de pessoas, a maior mobilização de trabalhadores na época. Desta vez, apenas duas entidades de classe do país não aderiram, incluindo um sindicato ligado ao BJP.

Demandas

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A motivação imediata para a greve foi o projeto de emenda dos sindicatos proposto pelo governo de Modi em agosto do ano passado. O texto propõe que o reconhecimento de entidades de classe seja feito tanto pelo governo estadual quanto central, mas dá à autoridade pública poderes arbitrários e amplos para a decisão, sem estabelecer critérios claros sobre como deve ser o processo. 

O projeto também não inclui normas anteriores já existentes, como as adotadas para reconhecer as centrais sindicais, contrariando práticas estabelecidas em consultas entre trabalhadores, empregadores e governo.

Além disso, as entidades definiram outras 12 demandas, incluindo aumento do salário mínimo e garantia e proteção do setor público em questões de aumento de preços e segurança alimentar. Também exigem que empresas privadas ou estrangeiras não tenham envolvimento em setores essenciais do país, incluindo a indústria da defesa, o setor de transportes ferroviários e públicos, além do setor bancário e financeiro.

Os manifestantes também questionam propostas de emenda ou alteração de leis e códigos que afetariam os direitos trabalhistas e as entidades de classe, medidas que o governo alega que serviriam para “facilitar” os empreendimentos.

Os sindicatos também pedem a garantia dos direitos da grande população de trabalhadores informais, além de exigir ação para tratar da grave crise agrária que assola o país.

Condições dos trabalhadores

A Índia tem uma força de trabalho de mais de 520 milhões de pessoas, mas apenas entre 6% e 7% estão no mercado formal, enquanto cerca de 2% são sindicalizados. A sindicalização é quase toda limitada a funcionários públicos, havendo poucos casos de entidades formais ativas no setor privado ou informal.

O salário médio no país está entre os menores do mundo. Em 2018, a remuneração mensal média estimada na Índia estava em torno de 7 mil rúpias (R$ 365). No setor informal, os rendimentos dos trabalhadores é ainda menor: cerca de 4.500 rúpias (cerca R$ 235). Na greve desta semana, uma das exigências é o aumento do salário para 18 mil rúpias (cerca de R$ 940).

A geração de empregos no governo do BJP tem acontecido em índices extremamente baixos. Em um país onde mais de 13 milhões de pessoas entram no mercado de trabalho por ano, o poder público estima ter criado apenas 400 mil postos de trabalho nos três primeiros anos do mandato, entre 2014 e 2017.

Enquanto isso, um novo estudo realizado por um think tank privado estima que a Índia tenha fechado cerca de 11 milhões de postos em 2018, o pior desempenho do país em décadas.

*Com informações da NewsClick

Edição: Peoples Dispatch | Tradução: Aline Scátola