Durante a semana, o Movimento Tarifa Zero saiu às ruas para protestar contra o preço da passagem de ônibus em BH, que foi reajustado acima da inflação. Na terça-feira (8), o movimento fez uma reunião pública no viaduto Santa Tereza para discutir ações contra o reajuste. Na quarta (9), em aula pública em frente à Prefeitura, o Tarifa Zero apresentou um cálculo indicando o preço da passagem a R$ 3,45. Na quinta-feira (10), o coletivo realizou um ato no fim da tarde, com concentração na Praça Sete.
Mesmo com a retirada de cobradores pelas empresas e a diminuição de horários em várias linhas, as tarifas subiram de R$ 4,05 para R$ 4,50 (linhas municipais) e de R$ 2,85 para R$ 3,15 (circulares e alimentadoras). O aumento foi definido no dia 26, após reunião da BHTrans com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). O Tarifa Zero obteve liminar na Justiça Federal suspendendo a medida, mas o desembargador Carlos Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, derrubou a decisão, garantindo o novo preço.
“O preço atual em BH é alto para um serviço bem ruim. Tem horários que não são cumpridos, principalmente no início da noite, quando o pessoal está mais cansado, querendo voltar para casa e o ônibus não passa”, critica o usuário Renato Colotto, que compareceu a aulão do Tarifa Zero na quarta (9). “Não dá para administrar uma cidade com as portas fechadas, sem discutir com a população. Então, já que o prefeito não discute, o pessoal está aqui tentando ver uma alternativa”, acrescentou.
Cálculo da tarifa
Em 2008, durante a gestão do então prefeito Fernando Pimentel (PT), entrou em vigor um novo contrato, concedendo o direito de operar o serviço na capital a 40 empresas, em quatro diferentes consórcios, por 20 anos. Essas empresas passaram a controlar diretamente, sem intermediação da Prefeitura, o dinheiro pago pelos usuários. Antes, o recurso era recolhido pela BHTrans, empresa de economia mista que regula o serviço em BH, e depois repassado às concessionárias.
O contrato estabeleceu uma nova regra para reajustar a passagem, a “paramétrica”. Por essa regra, a tarifa aumenta anualmente com base em alguns índices, como o preço do diesel, rodagem, veículos, impostos, mão de obra e despesas administrativas. Desde então, houve 11 reajustes, passando de R$ 1,90 aos atuais R$ 4,50. Segundo o movimento Tarifa Zero, essa fórmula não considera o que as empresas realmente gastam e não permite baratear a tarifa quando os custos diminuem. Em 2013, por exemplo, empresas tiveram isenção de PIS e Confins, mas essa economia não foi repassada para o usuário.
“A paramétrica não leva em consideração o custo real praticado no sistema. Então, se o empresário tira ônibus da rua, diminui a quilometragem ou tira os trocadores, como vimos no último ano, ele vai continuar sendo remunerado do mesmo jeito. A fórmula pressupõe um aumento todos os anos e não olha para o sistema como ele é”, analisa a economista Júlia Nascimento, integrante do Tarifa Zero.
Em contraposição, o movimento apresentou um cálculo do preço da passagem com base na metodologia GEIPOT. Essa metodologia é recomendada pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, empregada em outras cidades e utilizada em BH até 2008. Por esse critério, levando em conta as receitas e despesas reais das empresas, incluindo cobradores, bem como os lucros e investimentos em 2017, a passagem custaria R$ 3,45. O movimento também mostrou que, da diferença entre esse preço e o que foi cobrado (R$ 4,05), cada usuário que tomou, em média, dois ônibus por dia, perdeu R$ 438 por ano.
“A GEIPOT olha para o sistema: a quantidade de ônibus que estão rodando, a quilometragem, o número de passageiros. Diante disso, calculamos uma tarifa baseada em coeficientes de consumo, custos reais do mercado. Uma tarifa eficiente, com todos os cobradores, a remuneração do capital do empresário. E, se o empresário resolve poupar ou gastar mais, isso é um problema dele, mas essa tarifa [R$ 3,45] é mais justa para a população”, explica Júlia.
O movimento criou um site com uma calculadora para contabilizar quanto cada pessoa perde com a cobrança abusiva da tarifa, a metodologia do cálculo da tarifa e uma análise técnica do sistema de transporte coletivo de BH. Confira: vocepodepagarmenos.com.br.
Outras cidades
Em Contagem, na segunda (7), a Prefeitura aumentou a passagem municipal para R$ 4,50. Quem usa cartão Ótimo paga R$ 4,35. Na Grande BH, os ônibus metropolitanos sofreram reajuste de 6,4% e os intermunicipais de 6,78%. Em Santa Luzia, uma manifestação foi marcada para o dia 14, às 7h, em frente ao terminal Brt Move São Benedito, contra a tarifa de R$ 5,35.
Com as mudanças, a capital mineira ficou com uma das passagens mais caras do país, à frente de cidades maiores, como São Paulo, que reajustou de R$ 4 para R$ 4,30 no dia 7; Rio de Janeiro, que passou de R$ 3,60 para R$ 3,95 em junho do ano passado; Salvador, com tarifa a R$ 3,70, os coletivos integrados com o metrô e o usuário podendo pegar dois ônibus pagando uma só vez.
