O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), alertou na última terça-feira (8) que o estado pode chegar ao mês de julho sem dinheiro suficiente para honrar os compromissos. Para superar a crise financeira dos últimos anos, Witzel pretende diversificar a matriz econômica, atraindo investidores nacionais e internacionais. Ele defende, por exemplo, a legalização dos jogos no país como forma de gerar receita que beneficiaria diretamente o estado.
Em entrevista à apresentadora Denise Viola, no Programa Brasil de Fato RJ, o economista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Bruno Sobral analisa que uma “Las Vegas” carioca gera muitas dúvidas, principalmente em termos de arrecadação tributária. Além disso, o interesse de instalar cassinos no Rio pode estar atrelado a grupos que se aproximaram da gestão e estão “vendendo seu peixe”.
“Um cassino vai gerar ISS (Imposto Sobre Serviço), que é municipal. Se ele está preocupado em fortalecer sua própria arrecadação tributária tem que buscar o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual”, afirma o professor ganhador do Prêmio Ministro Gama Filho 2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), sobre diagnóstico e propostas de superação da crise financeira no estado.
Sobral faz uma análise sobre o eixo econômico do Plano de Diretrizes Prioritárias do Governo do Estado. O documento estabelece 647 metas entre os primeiros 100 e 180 dias de governo divididos em quatro categorias. Do total, 104 devem ser cumpridas até o início de abril. Os eixos são segurança cidadã e jurídica, modernização da gestão e aceleração da eficiência pública, desenvolvimento humano e social e desenvolvimento econômico e regionalização. Na última e mais robusta, com 250 iniciativas, Witzel propõe alianças com os municípios, contenção de despesas, aumento da arrecadação, fortalecimento da saúde fiscal e participação social nas ações governamentais.
Na avaliação de Sobral, há um desafio de buscar desenvolvimento articulado com uma lógica regional que exige planejamento. “Apesar de ele [Witzel] mencionar essa preocupação no plano de metas, a gente não vê ali um detalhamento para se é, de fato, no sentido de integração do sistema econômico produtivo”. Ele cita a discrepância dos índices de desenvolvimento social e econômico da Baixada Fluminense comparada com a capital, e elenca como o desafio mais urgente a geração de emprego.
“O acordo de recuperação fiscal deu uma sensação de alívio, mas na verdade há uma série de questões não enfrentadas, inclusive de gravidade mais emergenciais como a geração de emprego e garantia de uma estrutura de arrecadação tributária com crescimento sustentável no tempo. Por isso, no plano de metas, há uma preocupação com a diversificação produtiva”, conclui o economista.
