O escritor e ativista italiano Cesare Battisti, de 64 anos, foi preso na madrugada deste domingo (13) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Condenado a prisão perpétua pelo Poder Judiciário na Itália, após delação premiada de um ex-colega, ele era considerado foragido há um mês.
Relembre o caso
Battisti foi preso, no final dos anos 1970, por participar do grupo de extrema esquerda Proletários Armados para o Comunismo (PAC). Condenado a uma pena de treze anos por uma série de delitos políticos, como subversão, fugiu da cadeia e obteve asilo político na França, nos anos 1990. Contrariadas, as autoridades italianas decidiram acusá-lo pelo assassinato de quatro homens -- três deles, ligados ao fascismo, durante os "Anos de Chumbo". Aquele processo, baseado em uma delação em troca de benefícios, resultou na condenação do ativista a prisão perpétua.
Refúgio
Em 2004, após mudança de governo na França, Battisti mudou-se para o Brasil para não ser extraditado -- ele é casado com uma brasileira. Cinco anos depois, o Ministério da Justiça reconheceu sua condição de refugiado político.
O STF condicionou a decisão da extradição à análise do então presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia do segundo mandato, garantiu a permanência do ativista no Brasil. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a decisão de Lula, e o governo concedeu a ele visto de permanência no país.
Vaivém
Por se tratar de um caso de perseguição política, o caso Battisti está sujeito a mudanças nas esferas de governo. Um ano após o golpe contra Dilma Rousseff (PT), a defesa entrou com um habeas corpus preventivo no STF para evitar a extradição -- pretendida por Michel Temer (MDB). Em outubro de 2017, o ativista italiano foi detido em Corumbá (MS), próximo à fronteira com a Bolívia: foi preso por evasão de divisas, mas recebeu habeas corpus dias depois.
No final do ano passado, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, de forma monocrática, pela prisão de Battisti. Após um mês foragido, com o decreto de extradição assinado por Temer, o escritor foi preso em Santa Cruz de La Sierra.
Caminhos
A notícia da captura abre caminho para que Cesare Battisti seja extraditado, após pedido da Itália à Bolívia. A decisão estaria nas mãos do presidente Evo Morales. Outra hipótese é a deportação do ativista ao Brasil, onde o decreto de extradição já foi assinado.
Com Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência, as chances de permanência no país seriam remotas. O escritor é considerado um "troféu" pelo capitão reformado, que anuncia uma caçada aos "vermelhos" -- integrantes de movimentos populares e opositores.
Bolsonaro usou as redes sociais, na manhã deste domingo (13), para comemorar a notícia: "Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideiais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo (PT)".
Edição: Daniel Giovanaz