A luta histórica por liberdade e democracia criou na sociedade contemporânea alguns impasses que exigem reflexão. Por exemplo: a vontade da maioria é sempre democrática? Ou: as opiniões são ou não sempre equivalentes? Ou ainda: expressar aquilo que eu penso é ou não um direito meu?
Há mais perguntas, mas quero me fixar particularmente na questão da expressão de minha opinião sobre os outros e nas atitudes que tomo em decorrência disso. Se, por exemplo, eu não gosto de pessoas carecas e evito contratar na minha empresa pessoas com essa característica, estou errado ao agir assim? E se eu acho que as pessoas gordas são gordas porque não se esforçam o suficiente, não posso manifestar essa opinião? E se acho que as evidências científicas não são suficientes para me convencer, preciso aceitar que na escola o meu filho tenha de estudar essas coisas e não outras? E se eu acho que os nordestinos têm uma tendência natural para a preguiça, onde está o erro de eu expressar esse pensamento? Não deveria ser direito de cada um dizer o que pensa, afinal, não aprendemos desde pequenos que “mentir é feio”? Por que dizer a verdade seria algo politicamente inadequado? Se eu penso assim e se eu sou um cidadão que pago meus impostos, não é certo que eu exerça meus direitos? E a liberdade de expressão não é um desses direitos? Não está escrito na Constituição?
É muito provável que você conheça alguém que pense assim. A questão é: como convencer essa pessoa que liberdade de expressão não implica poder expressar-se contra a dignidade dos outros? Como convencer essa pessoa que, ser sincero, não implica expressar ideias sem qualquer base ou mesmo racionalidade? E que humilhar, ameaçar ou ferir os outros não é uma possibilidade em uma sociedade justa e democrática?
Há raízes profundas nesses equívocos. A principal é a confusão entre pensamento privado e espaço público. Nada impede que uma pessoa pense o que quiser, por mais preconceituoso que isso seja.
Mas a existência do espaço público depende de um processo de contenção coletivo. Essa contenção pode ser expressa pelo adágio popular: “seu direito acaba quando começa o do outro”. Ou seja: o meu direito de esticar o braço termina onde começa o nariz das outras pessoas.
A ideia de uma liberdade como ausência de obstáculos, embora teoricamente justificável, encontra seus limites na própria e inevitável convivência com os outros. E o espaço público é necessariamente o espaço dessa convivência. Daí historicamente termos presenciado a criação e o aperfeiçoamento das regras de civilidade. Chama-se de “civilizada” uma sociedade que segue de maneira cotidiana essas regras, como uma cultura, um modo de vida.
A fila, por exemplo. A fila reproduz, em miniatura, todos os elementos do sistema democrático: a paciência, o mérito, a frustração. Democracia é um jogo de paciência, em que você espera a sua vez e respeita quem está na sua frente e quem está atrás de você. O primeiro da fila é o primeiro a ser atendido. Erico Verissimo , em “A volta do gato preto”, falando de sua experiência nos Estados Unidos lá pelos anos de 1950, afirma: “Essas filas são exemplos vivos da democracia norte-americana. Se o soldado chega antes do cabo, o cabo antes do sargento e o sargento antes do capitão, não há nenhuma lei capaz de alterar essa ordem”.
O antropólogo Roberto da Matta diz, refletindo sobre o comportamento do brasileiro diante da fila que "nosso problema não é propriamente com a desigualdade, mas com a igualdade. Temos alergia à igualdade. Não temos paciência para fila. Esperar numa fila é sintoma de inferioridade”.
Não parece se tratar, portanto, de exercer o direito constitucional da liberdade de expressão, mas o desejo de se livrar das amarras da civilidade e reafirmar a suposta superioridade de seu corpo, sua cor, sua origem, sua atitude, suas ideias, diante dos outros que, diferentes, atrapalham seu modo de ver o mundo, sua noção de execução das coisas, seu modelo de sociedade e de como ela deveria estar organizada. Com ele sempre no início da fila, obviamente. Assim, vivemos o dilema brasileiro de termos estruturado uma democracia de leis, mas sem civilidade.
Muito já foi feito, é necessário destacar. Há 30 anos, por exemplo, o presidente Sarney sancionou a lei que torna o racismo crime. Em 2010, o então presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, cujo objetivo, entre outras medidas, é combater a discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Tudo isso, no entanto, não é suficiente para sensibilizar o cidadão preconceituoso, que acha que se não gostar de negro, de gordo, de careca, de nordestino, de baixinho, de pobre, de LGBTs, do que for, é direito dele não só expressar o que pensa, mas de agir como achar mais conveniente porque o mundo dele seria melhor se fosse como seu espelho e não como uma paisagem plural e colorida.
Não será apenas a lei e a ação dos agentes públicos que poderão garantir a manutenção e expansão da civitas. É preciso preparar as futuras gerações para um mundo mais democrático e, portanto, mais tolerante e respeitoso. Essa é a tarefa mais urgente e isso que torna claro o teor dos ataques que os profissionais de ensino, os pesquisadores, os artistas, as mídias, sofrem atualmente. O cidadão preconceituoso percebe a fonte do risco e age contra ela. Se os filhos aprendem na escola como devem agir em um espaço público, poderão corrigir os pais e isso o cidadão preconceituoso acha inadmissível. E o respeito pelos mais velhos? E a obediência aos pais, como é que fica? Por isso é preciso incentivar o ensino em casa e proibir os professores de falar sobre pluraridade, respeito pela igualdade e liberdade individual.
A luta histórica por liberdade e democracia criou na sociedade contemporânea alguns impasses que exigem reflexão. O desafio maior aqui se encontra: é preciso cuidar dos mais jovens contra a ignorância dos mais velhos, contra o preconceito dos mais velhos, contra a tradição de hierarquia, submissão e violência dos mais velhos. Só assim poderemos ter, no futuro, uma sociedade na qual o empenho da lei e a vontade das pessoas possam caminhar lado a lado, no esforço comum da construção de um espaço público democrático e mais fraterno.
Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica pela UFPR, consultor de Conteúdos de Humanidades e parceiro do Instituto Aurora.
Edição: Laís Melo