ALMG

Zema tem panorama difícil entre deputados

Grande número de partidos e emendas impositivas podem complicar governador na busca por apoio

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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A partir de 2019 o governador é obrigado a executar todas as emendas aprovadas na Lei de Orçamento Anual / Foto: Omar Freire/Imprensa MG

A crise financeira do governo de Minas Gerais pode acabar afetando o próprio governador. Desde 1º de janeiro, Romeu Zema (Partido Novo) tenta organizar um bloco de deputados estaduais que funcionará como a sua base, aprovando projetos seus enviados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Porém, sem dinheiro e com as emendas impositivas, o “toma lá dá cá” se tornou ainda mais embaraçoso.

A eleição de 2018 aumentou o número de partidos na ALMG de 19 para 28. Essa fragmentação é o primeiro obstáculo para Zema, que terá que fazer articulações com mais partidos que os governos anteriores. Muitos partidos que, inclusive, são considerados fisiológicos – agem na troca de favores, como MDB, PSD e alguns muito pequenos.

Informações da ALMG mostram que os deputados estão se dividindo em quatro blocos até o momento. O bloco de oposição é puxado pelo PT, que é o maior partido da Assembleia, com 10 deputados; o bloco de apoio ao governador, puxado pelo PSL, 6 deputados; o bloco puxado pelo PV e MDB, 5 e 7 deputados; e o bloco puxado por PSDB, 7 deputados.

É provável que oposição e situação consigam o mínimo de 16 deputados, contando com os partidos agregados. Os outros dois blocos são mais vulneráveis e podem se dissolver ou se reorganizar em um terceiro bloco. A política de alianças na ALMG só deve ser firmada em março ou abril, como foi com o ex-governador Pimentel.

PV deve ter presidente da ALMG

Enquanto isso, os deputados estaduais decidem quem será presidente da ALMG já em 1º de fevereiro. A maioria dos partidos se pronunciou pela candidatura de Agostinho Patrus (PV), que é considerado um “meio termo” na polarização partidária.

Análise

O governo tem tudo para formar uma base na teoria, mas na prática depende de atender ou não às demandas dos deputados durante o ano. Zema pega uma crise financeira e pode ter dificuldade para incluir seus aliados em projetos com verba expressiva. Além disso, a partir de 2019 o governador é obrigado a executar todas as emendas aprovadas na Lei de Orçamento Anual. Antes, ele poderia aplicar as que preferisse e acabava favorecendo aliados, uma barganha central na busca de apoio.

Segundo a área técnica de orçamento da ALMG, cada parlamentar terá R$ 5,574 milhões para aplicar em emendas neste ano, sendo que 50% deve ser encaminhado para a saúde. O restante, o político aplica onde quiser, por exemplo, na construção e reforma de escolas. “As emendas impositivas dão uma autonomia para a Assembleia”, avalia o deputado estadual Cássio Soares (PSD), relator do projeto da LOA de 2019.

A cientista social Liliam Daniela lembra que, apesar disso, a base de apoio é fundamental para o governo. “Todas as principais pautas que Zema elencou na campanha eleitoral, como a privatização e aquelas relacionadas ao funcionalismo público, demandam aprovação da Assembleia. Zema vai ter que construir uma maioria se quiser ter êxito”, pondera. (*com informações de Marcelo Gomes)

Como funciona o “toma lá dá cá”?

Os deputados se organizam em blocos: o bloco da oposição, o bloco independente e o bloco de apoio ao governador, podendo aparecer outros. Os parlamentares do bloco votam de forma parecida, aprovando ou não os projetos de lei, e se fortalecem. Eles vão se encaixando nos grupos de acordo com seus ideais, seus partidos e as ofertas do governador.

Em busca de adesão, o governador pode oferecer cargos aos partidos, que podem ser nas secretarias estaduais, nas empresas estatais e no “segundo escalão” das secretarias. Essa barganha pode ser honesta, caso os partidos tenham programas comuns, mas na maioria das vezes é a base do “toma lá” e “dá cá”.

R$ 443 milhões liberados pela Justiça

O governo de Minas Gerais, teve, enfim uma decisão positiva do Supremo Tribunal Federal sobre os R$ 443 milhões que estavam bloqueados. O governo federal pediu o bloqueio como pagamento de um empréstimo, em represália a Fernando Pimentel (PT) que não havia concordado em privatizar algumas empresas mineiras. O valor foi liberado pelo ministro Dias Toffoli.

Edição: Joana Tavares