Uma pesquisa realizada pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, identificou a diminuição das taxas de homicídio em municípios onde o Bolsa Família tem forte atuação. Apesar deste e de outros bons resultados, o programa está ameaçado e, no primeiro mês do ano, 381 mil bolsas foram cortadas.
Daiane Machado, uma das pesquisadoras responsáveis, explica que a pesquisa mostrou que a transferência de renda e diminuição da desigualdade como principais fatores inibidores da violência.
“Com o aumento da renda, há uma redução do estresse socioeconômico, então há o alívio do estresse familiar, diminui o consumo de álcool, que são também os fatores associados aos homicídios. E pelo próprio aumento da renda em si que vai elevar o consumo e aumentar o acesso aos bens e serviços”, explica.
De acordo com a pesquisa, em municípios onde a cobertura do Bolsa Família atingiu 70% da população durante o período de um ano, a redução nas taxas de homicídio foram de 17%, aumentando para 21% quando o benefício se manteve por dois anos. A conclusão de Machado é de que o Bolsa Família protege a população contra a violência e aumenta o efeito quanto maior for a cobertura.
Outro fator indicado pela pesquisadora como responsável para o impacto positivo da política social na questão da violência se dá pelas condições obrigatórias que as famílias precisam atender para receber o benefício. A frequência mínima de 85% das crianças e adolescentes nas escolas é uma delas, assim como manter a carteira de vacinação das crianças em dia.
“O programa aumentou a escolaridade e a gente realmente conseguiu tirar os adolescentes das ruas e isso diminui a exposição a situação de violência”, explica Daiane.
O benefício é destinado à famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. O valor pago é variável e vai de R$ 89,00 até no máximo R$ 372,00 mensais, com a acumulação de benefícios.
Cortes
O corte de quase 400 mil famílias do programa pelo Ministério da Cidadania este ano coloca em dúvida a permanência do programa e seus efeitos para a população.
De acordo com relatório disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, em janeiro de 2019 o número de famílias beneficiadas pelo programa é de cerca de 13,8 milhões. Em dezembro de 2018, a quantidade de famílias foi de 14,1 milhões.
Segundo o próprio ministério, os cortes são resultado de um “pente-fino” realizado pelo governo federal com o objetivo de acabar com irregularidades do Bolsa Família, além de desligamentos voluntários do programa.
Porém, de acordo com Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, a realização do pente fino é uma escolha política, já que o combate a irregularidades está presente desde a criação do programa.
"Qualquer processo de fiscalização, de acompanhamento e monitoramento não é neutro do ponto de vista político. Você pode criar um sistema do ponto de vista público, para assegurar o cumprimento da legislação, da administração pública, que é tratada pelo Artigo 37 da Constituição, e ter economicidade, transparência e todo tipo de relevância pública, mas assegurando o direito ao acesso. Assegurando que o benefício chegue a todos os brasileiros, assegurando expansão e não retração", conclui.
O Bolsa Família surgiu junto com a criação do Cadastro Único do Cidadão, que foi responsável por unificar todas as políticas e programas de transferência de renda do país. Segundo Lopes, a ferramenta do CAD otimizou a aplicação das políticas públicas beneficiando milhões de pessoas. Neste sentido, ela faz um alerta para as consequências na sociedade quando se diminui o acesso.
"Cada vez que você reduz um programa social você reduz o direito, você reduz acesso, você reduz a participação das pessoas e consequentemente o aumento da pobreza, da desigualdade, da miséria, do sofrimento, que é o que a gente tem visto, infelizmente", finaliza.
O Bolsa Família
Criado em outubro de 2003 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias brasileiras em situação de pobreza extrema e pobreza. Elogiado internacionalmente e de baixo custo para o Estado, o Bolsa Família tem um impacto positivo comprovado por diversos estudos na melhora de vida de milhões de brasileiros.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
