Opinião

Artigo | Não foi um caso isolado: é um modelo

Atender interesses externos, flexibilizar leis e facilitar o fluxo do capital estão na origem das tragédias recentes

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Estes episódios não acontecem apenas na mineração, mas em toda atividade onde os interesses do capital se sobrepõem à vida dos trabalhadores / Foto: Ricardo Barbosa

Quando recebo a notícia de mais uma tragédia provocada por uma grande mineradora o sentimento é de revolta e indignação. Indignação pelas perdas ambientais e sociais que são incalculáveis; pela reincidência no crime; pela impunidade; pela negligência e omissão do Estado, dentre tantas outras implicações que somente aqueles diretamente atingidos teriam condições de falar.

Resta-me, aqui, transcender a revolta e fazer com que ela se transforme em uma busca por compreender o motivo pelo qual a mineração no Brasil ainda se dá de uma forma a trazer tantas consequências negativas para as populações locais e para as trabalhadoras e trabalhadores do setor.

Em nossas memórias recentes, resgatamos a todo o tempo as histórias da tragédia de Mariana e a inevitável comparação com o novo crime, agora ocorrido em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

Gostaria de dizer que Mariana, Brumadinho ou qualquer outra cidade minerada que sofre com os rebatimentos dessa atividade em seus territórios e comunidades não podem ser olhadas como casos isolados. O rompimento de uma barragem de rejeitos e a intensidade com que isso afeta a vida dos sujeitos nos chamam a atenção pela brutalidade e violência.

Cabe lembrar que inúmeros outros casos de acidentes de trabalho e violações de direitos são parte do cotidiano daquelas e daqueles que se encontram no interior dessas empresas. Somado a isso, temos a forte presença de um processo de terceirização do setor, em que a incidência de acidentes é ainda maior, além dos precários vínculos de trabalho. Com isso observamos que a violência não está apenas nos grandes desastres que se tornam midiáticos, mas também na cotidianidade das trabalhadoras e trabalhadores da mineração.

Então me pergunto: o que faz com que as atrocidades já cometidas pelo setor mineral passem desapercebidas aos olhos do Estado?

Penso que o caminho para responder a essa pergunta é não olhar a mineração de forma isolada, mas sim entender a forma como essa atividade se organiza no seio do capitalismo, em especial no capitalismo das economias dependentes. E, somado a isso, tentar identificar a função assumida pelo Estado em uma sociedade de classes.

O Brasil e suas marcas de dependência se fazem presentes não apenas na mineração, mas também nas demais atividades. Quando o país, assume, ao longo da primeira década dos anos 2000, o lugar de principal exportador de minério de ferro para a China, temos o exemplo de uma demanda construída de fora para dentro.

As necessidades, intensidade e ritmo da produção são respostas a condicionantes externos, que, aliados às forças internas, definem o curso da atividade mineral. A ampliação da produção não vem para atender a um projeto de desenvolvimento para o Brasil, mas sim para atender à uma demanda colocada pelas grandes potências do capitalismo mundial.

Os ciclos da mineração e a valorização ou desvalorização do minério estão imbricados a essa forma particular de organização do capitalismo dependente. Os insumos minerais ocupam lugar privilegiado na pauta de exportações brasileiras, conferindo e reforçando a inserção subordinada do Brasil nas suas relações com os países de economia central. Configura-se, assim, uma relação assimétrica entre os países da periferia e centro, conforme coloca os estudiosos da chamada Teoria Marxista da Dependência.

Nossos bens minerais não estão colocados para servir a um projeto de desenvolvimento do país, como um bem do povo que a ele, portanto, deveria servir. O capitalismo faz com que qualquer bem se transforme em valor e capacidade de gerar mais riqueza, sem avaliar sob que condições e, no caso das economias dependentes, com um olhar voltado para “fora”.

Tudo isso acontece em meio à permissividade do Estado, que isenta grandes mineradoras, flexibiliza leis trabalhistas, normas de fiscalização ambiental, dentre outros recursos adotados para favorecer a burguesia nacional atrelada ao capital internacional.

Por isso, quando pensarmos no caso de Mariana ou de Brumadinho, nas histórias que se repetem, que fique claro em nossas mentes que estes não são episódios isolados, e que não acontecem apenas na mineração, mas sim em toda e qualquer atividade onde os interesses do capital se sobrepõem à vida das trabalhadoras e trabalhadores, dos territórios, das comunidades e da natureza.

Júlia Ferrari é militante da Consulta Popular em Mariana (MG).

Edição: Joana Tavares