Não se pode acusar o governo de não cumprir as promessas que fez ao eleitorado
Olá, estamos de volta. A primeira edição de 2019 não foi fácil de fechar, devido à quantidade de acontecimentos absurdos vindos do Planalto. Neste particular, seguimos na linha de sempre: foco no que é essencial. Em paralelo a isso, fomos todos impactados com mais uma tragédia envolvendo a Vale em Minas Gerais. E não podemos deixar de abordar o maior acidente trabalhista da história do Brasil.
Esperamos continuar contando com sua leitura e apoio em 2019, divulgando e recomendando o Ponto entre seus relacionamentos. Uma boa leitura dos acontecimentos será fundamental neste período de trevas que já apresentou seu cartão de visitas no primeiro mês.
Vamos lá.
Entre estatais e multinacionais, quantos ais. É um clichê dizer que Brumadinho era uma tragédia anunciada, mas a soma de todos os fatores só poderia resultar em um novo desastre. A Vale sabia dos riscos que a barragem corria, tanto que omitiu a informação seu relatório de impactos ambientais. Terceira maior mineradora do mundo, o poder econômico da empresa permite que ela exerça, por um lado, um poderoso lobby político. Assim, ainda em 2015, logo após o desastre de Mariana, a Vale foi beneficiada por uma lei do governo mineiro que acelerava o licenciamento ambiental, inclusive da barragem de Brumadinho. No Palácio da Liberdade, a indústria de mineração é quem escolhe o secretário de meio ambiente. Foi assim que Germano Vieira foi o único secretário da gestão Fernando Pimental (PT) a permanecer na gestão de Romeu Zema (Novo). O lobby, claro, se estende ao Congresso, onde propostas de medidas mais rigorosas contra as mineradoras são barradas, e chega ao Palácio do Planalto, onde despacha Leandro Quintão, assessor de Onyx Lorenzoni. Ex-deputado, não reeleito, Quintão (MDB-MG) foi o relator responsável pela flexibilização do código de mineração. Além disso, prefeitos também são chantageados para aceitarem dinheiro em troca de desistirem de ações no caso de Mariana. Por outro lado,o Poder Judiciário é incapaz de punir uma empresa reincidente em desastres ambientais: três anos depois da tragédia de Mariana, as vítimas não foram indenizadas, ninguém foi preso, o julgamento não tem data e das 68 multas aplicadas, apenas uma está sendo paga. É desta forma que um modelo de barragens proibido em outras partes do mundo, não apenas foi autorizado, como pode se repetir em escala maior com outras empresas beneficiadas pelo lobby, pela leniência e pela falta de fiscalização.
Já Bolsonaro -- que na campanha havia reclamado do peso da legislação ambiental sobre as empresas -- causou mal estar nas forças armadas, ao aceitar prontamente a ajuda de Israel, com uma tecnologia não apropriada e ineficiente para a situação, e dispensar o exército brasileiro. O incômodo nas Forças Armadas foi suficiente para antecipar o retorno dos soldados israelenses.
Nem mesmo a tragédia impediu a nova modalidade de ação política do país, as fake news. Além daquelas que afirmam que a Vale foi reestatizada e estaria sob controle do PT, outras atribuiam o desastre não a mineradora, mas a ação de sabotagem de venezuelanos e cubanos, a ponto da ABIN precisar emitir uma nota desmentindo o fato.
30 dias. O primeiro mês do governo Bolsonaro pode ser analisado sob três pontos de vista. O primeiro é o do humor mesmo, porque ninguém é de ferro. Do fiasco no Fórum Econômico Mundial, passando pelas nomeações anedóticas para cargos, da “despetização” da Casa Civil que provocou uma paralisia na pasta, da viagem inusitada de deputados do PSL à China, que provocou a ira do guru intelectual da extrema-direita, até a recente nota do Ministério da Educação que zeraria a redação do Enem, há muitos motivos para rir dos novos ocupantes da presidência da República.
O problema é que as trapalhadas do novo governo têm consequência e, além disso, não se pode acusar o governo de não cumprir as promessas que fez ao seu eleitorado - e aos seus financiadores. Um exemplo do primeiro caso: o governo técnico, que livraria o Brasil da ideologia, flerta ideológica e irresponsavelmente com Israel, o que compromete as exportações de carne de frango aos países árabes. Enquanto isso, em 30 dias o governo já mexeu nas regras para posse de armas, o que seria atribuição somente do Congresso, na contramão do que dizem os dados (quem se importa com pesquisas, não é, Moro?) e recomendam os especialistas em segurança, o ministério da Agricultura acelerou num “nível desenfreado” a liberação de agrotóxicos perigosos, o ministério da Educação se torna um bunker do ultraconservadorismo e a reforma da Previdência deve caminhar. Enquanto Bolsonaro parece assumir uma função simbólica, mantendo o tom da campanha eleitoral, muitas pautas conservadoras avançam mais ou menos longe dos holofotes. Este é o segundo ponto de vista para analisar o governo e falamos mais sobre isso nesta edição.
O terceiro, e talvez mais importante, é o rumo que este governo vai tomar. Diante da hegemonia dos militares e das movimentações pouco discretas do vice-presidente Mourão, circulam as teses de que o apoio popular a Bolsonaro já se esfacela, motivado pelo surgimento antecipado de um “PC Farias”, e que o presidente seria tutelado pelos militares que ocupam o centro do poder. No meio disso, vale uma atenção ao que escreve o ex-secretário de imprensa de Dilma, Rodrigo Almeida: não é possível apostar no derretimento do governo ou mesmo apenas de Bolsonaro, porque isso seria usar os óculos da política tradicional. Bolsonaro adota um método da “nova internacional conservadora”: “governar não para todos, mas para uma base social e eleitoral que não é maioria, mas grande o suficiente para sustentar um governo. Apoia-se na fidelidade dessa base, útil na produção de inimigos, fundamental para se manter vivo e forte”.
São apenas 30 dias.
Preso incomum. Foi um escárnio. A autorização para que Lula saísse da prisão em Curitiba para acompanhar o velório de Vavá, seu irmão mais velho, foi dada enquanto o caixão era sepultado em São Bernardo do Campo. Além disso, vinha com condições que chegavam à humilhação pura e simples: Lula deveria ir a uma unidade militar para apenas ver os familiares, que poderiam, se quisessem, levar o caixão até Lula, que não podia ser visto, fotografado ou filmado por ninguém. “As instituições do poder morrem de medo do que poderá vir a dizer ou fazer, de uma eventual mobilização de seus seguidores e do impacto disso no cenário político”, afirmou a jornalista Helena Chagas. Josias de Souza, que não pode ser acusado de simpático ao PT, lembrou que, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, em 2015 nada menos que 175.325 detentos deixaram suas celas para sepultar parentes. O Estadão informou que, entre início de 2014 e junho de 2016, as polícias federal e estaduais expediram mensalmente cerca de 12,8 mil autorizações semelhantes à que foi negada a Lula. Para Kennedy Alencar, “quando se examina a execução da pena do ex-presidente, fica claro que Lula é tratado como preso político”. O Nexo compilou a lista detodas proibições a que Lula tem sido submetido. E a máquina de fake news da extrema direita entrou em ação mais uma vez: a agência Aos Fatos explicou por que é desonesto afirmar que Lula não compareceu aos velórios de dois meio-irmãos.
RADAR
Ministra Damares. Reportagem de capa da revista Época publicada nesta quinta (31) compromete a ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Indígenas da aldeia Kamayurá, no norte de Mato Grosso, acusam a hoje ministra a tirar da mãe uma criança de seis anos, que hoje Damares apresenta como sua filha adotiva, embora a adoção nunca tenha sido legalizada. Em nota no site do seu ministério, Damares negou que a criança tenha sido retirada a força da aldeia. Cabe acompanhar o desdobramento deste caso. Já era conhecida a informação de que a ONG Atini, fundada por Damares, é alvo de indigenistas e Ministério Público em função de denúncias de sequestro de crianças. Importante ler esta contextualização sobre a questão do infanticídio indígena, prática que entidades como a Atini afirmam combater.
Liquidação. O secretário especial de desestatização e desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que o governo pretende “vender todas as estatais”. Segundo o secretário, apenas a Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobrás devem permanecer, mas com tamanho reduzido. Em entrevista ao Valor, o presidente da Caixa Pedro Guimarães disse que o banco deve abrir o capital da unidade de seguros, cartões, loterias e gestão de recursos, sendo que duas delas devem ir a mercado ainda neste ano. No caso da petrolífera, o governo pretende vender todas as subsidiárias. Sobre a privatização dos Correios, Mattar considerou absurdo “que ele continue estatal porque é estratégico. Mais estratégico que arroz e feijão não existe e o governo não é responsável por plantar arroz e feijão".
Censura. O governo Bolsonaro mudou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo que cargos comissionados, muitos deles por indicação política e não por concurso, possam classificar informações oficiais com o grau máximo de sigilo: de 25 anos (ultrassecretos) ou 15 anos (secretos). A Vice analisou detalhadamente a medida que altera sensivelmente a LAI e mostra que além assessores especiais como Filipe Garcia Martins, discípulo de Olavo de Carvalho, outros 901 cargos de terceiro escalão terão o poder de omitir informações do público e da imprensa.
Ameaças e difamações. A decisão do deputado federal Jean Wyllys de abrir mão do mandato e deixar o Brasil é uma mostra da falência da democracia, como dito durante o ato realizado na terça (25) em São Paulo. Após o anúncio, o Ministério da Justiça anunciou que o homem que havia ameaçado Jean já havia sido preso em 2018. Ele perseguia a blogueira feminista Lola Aronovich. Assim como Lola, Jean Wyllys sofreu novas ameaças, inclusive contra sua família, mesmo após anunciar sua decisão. Da mesma forma como ocorreu após a morte de Marielle Franco, a extrema-direita agiu em bloco para difamar a vítima. No caso, ilações sobre o envolvimento de Jean Wyllys com Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro durante a campanha. Bolsonaro se envolveu diretamente na disseminação deste boato, como mostrou o Monitor do debate político no meio digital, projeto de um grupo de pesquisa da USP. O PSOL anunciou que vai processar o músico Lobão e dois dos filhos de Bolsonaro. Em tempo: um colunista da revista Época informa que a EBC, empresa pública de comunicação do governo federal, vetou notícias sobre o caso. A EBC, aliás, vem sendo solapada pelo novo governo, como mostra reportagem do Brasil de Fato. O caso de Jean é mais chamativo porque se trata de um parlamentar, mas não é o único. Professora da UFSM, Rosana Pinheiro-Machado relatou ser alvo de denúncias na ouvidoria da instituiçãopor ter citado Paulo Freire em sala de aula. E vamos lembrar que a advogada e antropóloga Débora Diniz, da UnB, se sentiu obrigada a deixar o país ao receber ameaças em função de ter defendido a descriminalização do aborto em uma audiência no STF.
Agora é Bolsonaro. Como já havíamos alertado em edições passadas, há uma espécie de “efeito Bolsonaro” sobre as polícias militares, um “sinal verde” para a impunidade. Em Santa Catarina, a PM dispersou, sem justificativa, uma roda de samba com balas de borracha e spray de pimenta. Os policiais gritavam “aqui é Bolsonaro, caralho!” depois de perseguirem músicos e participantes. Em SP, os policiais também retiraram músicos de rua com o anúncio de que “acabou a vagabundagem”. O mesmo “grito de guerra” foi ouvido por uma equipe da Funai no interior de Rondônia, vindo de invasores de terras indígenas. “Agora é o capitão, c*” também era a palavra de ordem de Pedro Baleotti, estudante do Mackenzie que publicou vídeo nas redes sociais ameaçando “matar a negraiada”. Expulso do Mackenzie, o estudante foi reintegrado por decisão da juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, que considerou que a expulsão “extrapolou” o estatuto interno.
VOCÊ VIU?
Até tu, Padilha? O cineasta José Padilha, criador do Capitão Nascimento e que deu tons heróicos a Operação Lava-Jato em “O Mecanismo”, parece ter se arrependido. Padilha que já havia chamado Sérgio Moro de Samurai solitário, clamando por por apoio popular ao juiz, agora lava as próprias mãos na mesma Folha, como se não tivesse nada a ver com o assunto. Na coluna, Padilha questiona se o ex-juiz vai flexibilizar as suas posições éticas para proteger o governo no caso Queiroz e o batiza de Bolsomoro.
Barrados. O TSE publicou a relação das legendas partidárias que atingiram a cláusula de barreira nas eleições passadas e continuam tendo acesso ao fundo partidário. Outras 15 siglas estarão excluídas dos recursos a partir de fevereiro, incluindo o PRTB do vice General Mourão. São elas: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC. A formalização deve acelerar o reordenamento partidário com fusões, além das mudanças de parlamentares.
Contramão. A General Motors propôs a redução de 10% dos salários dos seus 20 mil empregados no Brasil. A montadora insinuou ainda que poderia deixar o país caso não haja cortes. Três centrais sindicais distribuíram nota conjunta em que questionam o lucro global de US$2,5 bi da empresa. O Brasil de Fato lembra ainda que a renúncia fiscal para a indústria automobilística deve atingir, em 2019, uma cifra recorde de R$ 7,2 bi. Mesmo assim, o governo Dória prepara um novo pacote de isenções fiscais para a empresa líder de vendas em automóveis no país.
Combate à fome. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encerrou suas atividades nesta quarta (30), por conta das mudanças administrativas trazidas pela Medida Provisória 870 de 2019, editada pelo governo Bolsonaro. Antes vinculado à Presidência da República, o Consea compunha o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e era o principal espaço de participação da sociedade civil para discussão do tema na esfera federal. O órgão contribuiu para a formulação de políticas públicas de combate à fome e incentivo à produção de alimentos saudáveis no país.
Na aposentadoria dos outros. Habitual defensor da implantação de mudanças na Previdência, o presidente do Santander Brasil, Sérgio Rial, disse que se aposentou pelo INSS neste mês, aos 58 anos de idade.
BOA LEITURA
Milicianos. A prisão de dois milicianos envolvidos em grilagem de terras pela Operação Intocáveis - o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-policial do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega - foi o fio para desvelar dois novelos. Um deles, o assassinato da vereadora Marielle Franco. Nóbrega é apontado como o assassino por seis testemunhas. O outro é a relação do Clã Bolsonaro com as milícias cariocas. Os dois policiais presos já foram condecorados por iniciativa do então deputado estadual - e hoje, senador - Flávio Bolsonaro. A reportagem do The Intercept mostra não apenas o apreço da primeira família pelas milícias, mas também como as suspeitas de lavagem de dinheiro não explicadas no Caso Queiroz podem se relacionar com ação dos milicianos. Para facilitar, a Folha fez um infográfico para ilustrar as relações perigosas entre a família Bolsonaro e as milícias.
Milicianos (2). O sociólogo José Cláudio Alves (UFRJ) pesquisa as milícias cariocas há 26 anos. Em entrevista para a Agência Pública, Alves recupera o surgimento das milícias a partir da ação dos Esquadrões da Morte na ditadura militar. As milícias ampliam os “serviços” para além de execuções e mortes, controlando desde a distribuição de gás à TV a cabo. Para o sociólogo, as milícias não são fruto da ausência do Estado, mas continuação deste. No bairro do Grajaú, em São Paulo, a apuração da agência Ponte identificou o surgimento de uma milícia em disputa com o tráfico de drogas.
Trem da Morte. Reportagem da Agência Pública identifica 170 pessoas e movimentos populares, quilombolas e indígenas processados pela Vale no Maranhão e no Pará. A empresa tenta impedir protestos contra a ferrovia utilizada pela mineradora. Os processados são vítimas de acidentes causados pelos trens da Vale: desde 2010, foram 39 mortes por atropelamento. E a empresa só não foi atendida pelo poder judiciário em apenas um dos processos criminais.
Marxismo cultural (1). Rosana Pinheiro-Machado relata sua própria trajetória de encontro com a obra de Paulo Freire em Oxford e como a obra do brasileiro, combatido pelos neoconservadores, é admirada inclusive por liberais no exterior. Estudar Paulo Freire não doutrinou ninguém e nem ensinou a doutrinar, ironiza a antropóloga.
Marxismo cultural (2). Um raio-x deste conceito um tanto amalucado, que chegou ao Brasil pelas mãos de Olavo de Carvalho e hoje orienta os ministros da Educação e das Relações Exteriores, além do próprio presidente. “A novidade com a direita americana dos anos 1990 é a teoria da conspiração, a ideia de um grande movimento orquestrado, que vê jornais, Hollywood e outros espaços como locais cheios de marxistas mexendo as cordas do mundo”, diz este artigo na Folha.
Chocadeira de serpentes. Não é só o whatsapp. O Youtube se tornou um espaço fértil para a disseminação do discurso da extrema-direita, incluindo fake news, discursos de ódios e teorias da conspiração. Artigo do The Intercept mostra como recomendações de vídeos do YouTube foram decisivas para espalhar notícias falsas na eleições de Trump. Sigiloso e suposto neutro, o algoritmo de recomendação de vídeos da rede social, na prática, conecta canais e vídeos que poderiam estar isolados e ajudam a unir a extrema direita”.
Veneno. A partir do suicídio da agricultura Eva da Silva, 61 anos, cobrada por uma dívida inexistente com a fumageira Alliance One, o The Intercept revela os mecanismos ilegais da empresas de fumo para coagir os fumicultores. A reportagem também discute a relação entre os suicídios e o uso intensivo de agrotóxicos. O pesquisador da Fiocruz Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida chama atenção para a conexão entre os meses de uso mais intenso de agrotóxicos nas lavouras com o período com maior número de suicídios.
Lute como uma mulher. Reportagem do UOL foi a duas ocupações de sem tetos em São paulo contar a trajetória de cinco lideranças do Movimento. Além da pobreza e da violência doméstica, as integrantes dos Movimentos enfrentam o preconceito e a incompreensão sobre a luta pela moradia. “Dói ser chamada de terrorista, aqui todo mundo é trabalhador” conta Maria Aparecida.
Preparado para a porrada. O ator Wagner Moura fala em entrevista ao Brasil de Fato sobre seu primeiro filme como diretor, que vai contar a história de Carlos Marighella, e comenta os ataques que já sofreu e vai sofrer por causa do filme. “Triste do país que faz dos seus artistas inimigos do povo. É um discurso muito característico do fascismo. Os artistas que são historicamente ligados a um pensamento mais progressista são os primeiros a serem atacados como inimigos.”
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Edição: Brasil de Fato
