Qual o risco real representado pela barragem de Águas Claras, situada no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (RS), na região metropolitana de Porto Alegre? Esta questão chamou a atenção da mídia gaúcha depois da tragédia de Brumadinho. A existência de um inquérito civil a cargo da Procuradoria da República que, desde 2014, apura as condições da obra, usada para irrigar lavouras de arroz, causou alarme.
“Estamos contratando uma inspeção de segurança”, informa Paulo Heerdt Junior, técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atuando na gestão de assentamentos, ele acentua, porém, que Águas Claras tem 35 anos e a vida útil de uma barragem do seu tipo só acaba após os 50 anos. Mas é possível, mesmo, comparar a situação de Brumadinho com a de Águas Claras?
“Onde está o risco?”
“Não há comparação”, garante o técnico do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Ricardo Diel, argumentando que a comparação somente está sendo feita porque ambas se chamam “barragem”, embora sejam estruturas muito diferentes. E enumera os motivos: Águas Claras não existe para conter rejeitos; sua coluna de água é de, no máximo, quatro metros, de fácil e lento escoamento; sua taipa chega cinco metros enquanto Brumadinho era 15 vezes mais alta, ou seja, sofrendo uma pressão muitíssimo maior. Além disso, situa-se em área de planície. Entre Águas Claras e o rio Gravataí há uma distância de sete quilômetros, onde existem plantações. Não há casario.
Mesmo assim, um parecer do Departamento de Recursos Hídricos, da Secretaria do Meio Ambiente/RS, apontou “alto risco” e “alto dano potencial”. Diel não sabe a que se refere o laudo. “Onde está o risco? É o que quero que digam”, pede. Martin Zang, agrônomo que atua na gestão de recursos hídricos do assentamento, concorda: “Não há vestígio de que a barragem vá se romper”.
Arroz orgânico e gado de corte
Diel explica que o reservatório já sofreu várias reformas. “Foram reformados o enrocamento da taipa – colocação de pedras – vertedouro também, com remoção de terra e vegetação, e os registros de ligação ou comportas que controlam a altura da coluna d`água”, cita. A barragem mata a sede das 2.500 cabeças de gado criadas no local e irriga os 1600 hectares de arroz orgânico semeados pelas 376 famílias de assentados entre o reservatório e o rio Gravataí.
“É a maior área desse cultivo no continente”, assegura Zang. Ele esclarece que a gestão do reservatório é compartilhada entre os agricultores e o Incra com o acompanhamento de um grupo de entidades, entre elas o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Além da função econômica, a barragem tem um papel social e ambiental.
Água para oito cidades
No verão, a profundidade de Águas Claras cai até dois metros devido à contribuição que dá ao rio e ao banhado à montante. Através de um canal, ela ajuda a alimentar o Gravataí – à razão de 300 litros por segundo – durante o verão e nos períodos de estiagem. A água do Gravataí abastece um milhão de moradores das cidades de Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Glorinha, Santo Antônio da Patrulha, mais a zona norte de Porto Alegre.
Garantindo o refúgio ambiental
Sem contar a função econômica e social, Águas Claras tem um papel ambiental. Com um espelho d`água de 500 hectares, é responsável por manter úmida a região de banhados. “Se isto não for feito, o banhado seca no verão e pega fogo”, alerta Heerdt Junior.
Além da grande diversidade de sua flora, com vegetação de campo, mata paludosa e de restinga e grande variedade de aves, o alagadiço é também um refúgio natural de animais de maior porte como o cervo do pantanal e o jacaré. “O banhado só existe porque existe a barragem”, pondera Diel.
Edição: Brasil de Fato