Mobilização

Prefeito de São Paulo recusa diálogo; servidores municipais decidem manter greve

Trabalhadores paulistanos se mobilizaram nesta quinta-feira (7), contra a reforma da Previdência de Bruno Covas (PSDB)

Capital paulista tem cerca de 100 mil servidores em saúde, educação, cultura, esportes, serviços, entre outros
Capital paulista tem cerca de 100 mil servidores em saúde, educação, cultura, esportes, serviços, entre outros - Roberto Parizotti | CUT

O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), se negou novamente a receber uma comissão dos servidores públicos em greve para negociar a pauta dos trabalhadores, durante manifestação das categorias na tarde de hoje (7). A paralisação teve início na segunda-feira (4) e o funcionalismo reivindica a revogação da Lei municipal 17.020, que aumentou a contribuição previdenciária do funcionalismo de 11% para 14% e criou o Sampaprev, estabelecendo planos de previdência individuais por capitalização.

"O prefeito alegou que está cuidando da agenda da cidade. Como se escolas, postos de saúde e outros serviços paralisados não fossem problemas da agenda da cidade. Como se os servidores que atendem a população não fossem parte da agenda da cidade", afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, vereador Cláudio Fonseca (PPS). "Queremos dialogar com a prefeitura, com os vereadores. O que foi feito com os servidores foi um atentado contra os direitos trabalhistas e um confisco dos salários dos funcionários públicos."

“Ele não acreditou que nós chegaríamos aqui. Quando propôs a votação do Sampaprev no meio do Natal, o prefeito achou que estava tudo acabado. Que no dia 4, não ia ter ninguém aqui. Ele estava enganado e nós vamos fazer dessa a maior greve que essa cidade já viu. Não vamos desistir enquanto não revogar o confisco dos nossos salários”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira. Os servidores voltam a se reunir na próxima quarta-feira (13), em frente à prefeitura, às 14h.

Ato dos servidores começou na região central, servidores ocuparam Avenida Paulista. Foto: Roberto Parizotti | CUT

Os servidores também reivindicam o fim da política de aumento anual de 0,01%, reajuste geral de 10% nos salários e chamadas dos concursos. A capital paulista tem cerca de 100 mil servidores em saúde, educação, cultura, esportes, serviços, entre outros. Como alternativa ao desconto de 14%, os servidores defendem a convocação de novos concursados que aguardam chamada e o fim das contratações de Organizações Sociais de Saúde.

Segundo estimativas do Sindsep, a gestão municipal deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 800 milhões por ano na previdência municipal com a contratação das organizações sociais. Os trabalhadores são contratados por CLT e a prefeitura acaba por pagar a contribuição previdenciária deles ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A Lei 17.020 foi sancionada em 27 de dezembro, após aprovação na Câmara, no meio do período de Natal. Os servidores protestaram contra a medida, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. E passa a valer o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.839,45). A lei possibilita que a prefeitura crie um novo sistema previdenciário por capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev. Para revogar a lei, é preciso que o prefeito encaminhe um novo projeto ao Legislativo.

Para os trabalhadores, trata-se de confisco, já que desde 2004 os salários são reajustados apenas em 0,01% ao ano, apesar de o gasto com servidores na capital paulista nunca ter chegado perto dos 54% da receita de impostos, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2017, o gasto com servidores representou 38% da receita. Já a inflação acumulada nos cinco anos, de janeiro de 2004 a dezembro de 2018, é de 128,78%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Edição: RBA