A prefeitura de São Paulo, comandada por Bruno Covas (PSDB), concluiu nesta sexta-feira (8) o processo de licitação do estádio municipal do Pacaembu. O vencedor foi o consórcio Patrimônio SP, formado pelo fundo de investimentos Savona e pela empresa Progen, que poderá explorar o estádio pelos próximos 35 anos. O valor pago pela concessão foi de R$ 111,2 milhões.
Atualização: Na noite de 8 de fevereiro, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão imediata da licitação e deu até terça-feira (12) para a Prefeitura apresentar esclarecimentos sobre o caso.
Há cerca de um ano, a estimativa para o valor de privatização do Pacaembu, de acordo com o prefeito João Doria (PSDB), era de R$ 900 milhões. Em julho de 2018, o edital da licitação foi republicado e o valor previsto foi atualizado para R$ 500 milhões.
Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, a privatização do complexo esportivo do Pacaembu é uma perda irreparável para a cidade. A gestão, segundo ele, seguiu o modelo clássico de sucateamento para maximizar o déficit e justificar a privatização.
“Essa privatização vai reduzir a área de utilização pública e aumentar a área de uso privado. Isso deve acontecer, por exemplo, no uso do parque esportivo. O valor da privatização é muito baixo. Foi vendido a preço de banana”, lamenta Sampaio.
O coordenador da Rede Nossa São Paulo também ressalta a concessão por 35 anos, feita às pressas, um dia depois da liberação no Tribunal de Contas do Município (TCM), vinculado ao governo de Doria. “Anualmente, o Pacaembu tinha um déficit que podia variar de R$ 5 milhões a R$ 9 milhões, mas isso é muito mais por conta da má administração. Os espaços são subaproveitados e não tinha investimentos. Se tivesse tido uma gestão melhor, o Pacaembu seria um polo importante de esporte, lazer e cultura, servindo a políticas públicas”, acrescenta.
De acordo com o coordenador, a privatização só favorece o interesse das empresas que fazem parte do consórcio vencedor. “Perde a população e perde a prefeitura, que vai receber bem menos que o valor real. Só quem vai lucrar é o consórcio, porque vai poder construir torres comerciais e um hotel. Não havia motivo para privatizar. Era só investir mais na divulgação dos equipamentos e serviços. Além disso, o próprio valor do déficit é irrisório diante do Orçamento da cidade”, disse.
No complexo, além do estádio de futebol, funcionam um parque de esportes, uma piscina pública e o museu do Futebol.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Prefeitura, que respondeu por meio de nota, mas não se posicionou sobre o valor abaixo da projeção inicial. A nota deixa claro que a concessão será oficializada somente após o encerramento do prazo para recursos, cinco dias após publicação em Diário Oficial:
"Na primeira etapa da licitação do Complexo do Pacaembu (abertura dos envelopes) realizada hoje, 08/02, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, o Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A e a Savona Fundo de Investimentos em Participações, apresentou a melhor proposta financeira pelos 35 anos de concessão do estádio: R$ 111.180.600,00. O valor mínimo da outorga fixa era de 37.451.000,00, representando cerca de 200% de ágio. Os demais concorrentes apresentaram as seguintes propostas financeiras: Consórcio Arena proposta de R$ 88.451.100,00; a WTorre proposta de R$ 46.841.000,00; e, a ConstruCap proposta de R$ 44.813.100,00. A Ata da Sessão será publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (09) e será aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos. Não havendo recursos será iniciada a fase da habilitação, onde será avaliada a documentação do licitante que apresentou a melhor proposta financeira".
