A parceria entre Prefeitura de Contagem e empresas aumenta na área da educação. A Câmara Municipal realizou, em 29 de janeiro, audiência pública “para esclarecimentos relativos ao processo de licitação” de uma Parceria Público Privada (PPP). A ideia do poder municipal é pagar uma empresa para construir cinco prédios para Escolas de Tempo Integral e reformar outras duas.
A empresa vencedora fará também a administração das sete escolas e cuidará dos mobiliários de todas as unidades de ensino da cidade. A duração da PPP é de 30 anos, e a prefeitura ainda não informou os valores que irá pagar.
Bom ou ruim?
Na audiência pública, professores e pais de alunos apresentaram reclamações sobre a falta de divulgação e a falta de respostas. Por exemplo: com o alto valor para o pagamento da PPP, como ficará a verba para as outras escolas da rede municipal? Toda a estrutura construída estava no plano pedagógico do município? O plano realmente vai se realizar?
O professor Fábio Garrido, que estuda privatizações na educação e é diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG), afirma que as PPPs nas escolas de Belo Horizonte custaram 25% a mais do que as escolas geridas pela prefeitura. No entanto, os projetos não melhoraram o ensino e não acabaram com o déficit de vagas, avalia o professor.
“Muita reclamação nas UMEIs, que usam uma placa de metal que deixa passar muito barulho. Então as salas ficam barulhentas”, avalia Garrido. Outra negativa seria que o próprio diretor não possui a chave da unidade, quebrando assim a gestão democrática da escola, que hoje tem a participação de trabalhadores, pais e alunos.
Projeto não concretizado em Contagem
No último capítulo dessa gestão, em dezembro de 2017, a prefeitura de Contagem havia anunciado uma reorganização escolar, que prometia distribuir notebooks a todos os estudantes do 6º ano, pelo projeto EducaOnline. Prometeu também a instalação de “lousas digitais” e a abertura de 2.351 vagas.
Mas ao contrário, segundo dados da pela prefeitura, o número de estudantes caiu. Em 2017, Contagem tinha 56 mil estudantes matriculados em escolas de educação infantil e ensino fundamental. Em 2018, foram 50.732 estudantes matriculados na educação infantil, ensino fundamental e EJA. Uma diminuição de 5.268 estudantes.
A Secretaria Municipal de Educação admite ainda que o projeto das lousas digitais e notebooks “precisou ser redimensionado devido à falta de repasses de recursos do governo estatual para o município de Contagem”. Ou seja, não atingiu a totalidade dos alunos do 6º ano.
Edição: Elis Almeida