Nova Constituição

Cuba: o desafio do país mais socialista da atualidade

Prestes a referendar a nova Constituição, país reafirma socialismo, mas de olho nos investimentos da iniciativa privada

Especial para o Brasil de Fato | Havana (Cuba)

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Turistas em frente à baía de Santiago de Cuba / Foto: Zu Moreira

Em meio à crise da Venezuela, um dos principais parceiros comerciais, instabilidade nas relações com o norte-americano Donald Trump e com o governo de Jair Bolsonaro e a passagem de um tornado que deixou, no mínimo, seis mortos e dezenas de feridos, Cuba se prepara para referendar, no próximo dia 24 de fevereiro (domingo), a nova Constituição, que substituirá a vigente desde 1976. A nova Constituição pode ser acessada aqui.

No ano em que se comemora os 60 anos da revolução liderada por Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto Che Guevara, os moradores da ilha caribenha devem reafirmar por meio do voto o caráter socialista do regime, mas com um detalhe.

A nova carta magna admite a convivência com a iniciativa privada e o direito à propriedade, embora o modelo de negócio esteja ainda sob a tutela do Estado por meio das sociedades de economia mista.

O texto reafirma o caráter socialista do país e reflete as mudanças na estrutura do Estado, a expansão dos direitos e garantias individuais, o fortalecimento do poder popular na base (municípios), o Estado Laico e o reconhecimento de várias formas de propriedade, incluindo a privada.

Apenas oito artigos foram mantidos iguais a última carta magna do povo cubano, promulgada em 1976, afirma Luiz Caballero Fernandes, natural de Matanzas, cientista político e ex-combatente das Forças Armadas Revolucionárias. Pela nova lei, a idade máxima para ocupar o cargo de presidente é de 60 anos, com mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição, totalizando dez anos de poder, mesmo período em que Raul Castro, sucessor de Fidel, permaneceu no cargo (2008-2018).

“Uma mudança importante porque permite uma renovação, a escolha de uma pessoa jovem para desempenhar sua função. Eu considero que castigamos Fidel Castro o elegendo por 40 anos, porque ele não pôde ter uma vida privada, ir ao Malecon, tomar um trago com um amigo, não podia se banhar em Varadero (praia que atraia turistas ao norte de Havana), compreende? Elegemos ele várias vezes porque ele era o nosso líder fundamental, universal, enfrentou o império mais poderoso do mundo. Mas agora não há mais Fidel, será difícil nascer um líder igual a Fidel. Nosso líder será o Partido Comunista de Cuba, ele vai direto na sociedade. O povo unido em torno do partido é que irá manter a revolução”, garante Fernandes.

Ele destaca o papel das mais de 2 mil organizações não-governamentais que participaram das discussões. Caso um eventual presidente queira tornar o país capitalista, a sociedade que o elegeu, segundo ele, tem o direito garantido pela constituição de se rebelar contra o governante e retirá-lo do poder. 

Outro avanço, segundo Luiz, é a proibição de discriminar gays. No entanto, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi retirado da Nova Constituição, devido à polêmica liderada pelos setores mais conservadores da população. O tema do casamento homossexual será levado a referendo mais para frente.

“O mais importante é que o povo se formou em um povo constituinte. Não foi uma reunião de deputados. Essa foi a maior democracia que se pode haver no mundo. E se tornou uma constituição mais moderna, mas integrada ao século 21. Estamos aperfeiçoando nosso sistema: um socialismo próprio, moderno, sustentável e solidário. Essas são palavras fundamentais”, afirmou Luiz, que estava com 11 anos quando deu início a revolução cubana.

“Nós cubanos não somos comunistas dogmáticos, mas sim práticos. Somos hipercríticos. Estamos seguros e convencidos de que não há uma obra humana perfeita, todos os dias há de se aperfeiçoá-la. Não há verdade absoluta”, completou.


“Nós cubanos não somos comunistas dogmáticos, mas sim práticos e hipercríticos”


Cuba se abre ao turismo e ao consumo

Pela quantidade de aeronaves de companhias estrangeiras paradas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional José Mártir, em Havana, seria difícil entender a razão e funcionamento do bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos a Cuba. Latam, Copa Airlines, Aeroméxico, American Airlines, JetBlue, todas faturam no leva e traz de turistas ávidos pelas belezas e mistérios da ilha dos revolucionários Fidel e Che.

Mas sabe aquela Cuba símbolo do comunismo arcaico, com carrões conversíveis dos anos 50, a velha rumba e seus casarões quase em ruínas? Pois então, aos poucos, este cenário tem dividido espaço com um novo país socialista, que experimenta mudanças graduais e lentas, mas bastante perceptíveis aos olhos de turistas que não param de chegar à ilha, sobretudo os canadenses, os campeões.

Na virada de 2018 para 2019, a expectativa era receber cerca de 5 milhões de visitantes, quase a metade de toda população cubana, estimada em cerca de 12 milhões. Pelo volume de estrangeiros circulando por Havana, Varadero, Trinidad, Santa Clara e Santiago de Cuba, é possível que a meta tenha sido alcançada.

Em Havana Vieja, a tradicional música cubana disputa espaço com o reggaeton, uma mistura de reggae, hip-hop e música eletrônica. Grifes como Montblanc, Cannon ou Lacoste são vendidas no térreo do luxuoso edifício do século 19 que abriga o Hotel Kempinski, o primeiro cinco estrelas da cidade.

Hotel Kempinski

Filas se formam a cada nova loja que se abre ou a cada produto que chega. Cubanos e, principalmente as cubanas, circulam nas lojas que oferecem sabão em pó OMO e shampoos da linha Seda. Marca tradicional graças ao seu mojito, o bar Bodeguita Del Medio, em Havana Velha, já possui 10 filiais, incluindo unidades na Cidade do México e em Buenos Aires.

Pelas ruas da capital, é possível ver os adeptos da santería, a religião dos orixás, cruzando livremente as avenidas com suas vestes brancas e coloridos colares, católicos na missa das seis, enquanto grupos LGBTs se encontram em pleno Malecón, a orla de Havana, na altura do bairro Vedado, para se divertir, aos sábados à noite, ao som de muita música e doses de rum Havana Club. Uma vitória para uma categoria que até século passado era perseguida e exilada pela polícia revolucionária.

Caravana da liberdade passeando pelo Malecon

Prestes a completar 500 anos de história, Havana busca romper a estagnação e o embargo econômico que insiste no tempo, com obras por toda parte em busca de mais turistas. O Capitólio, antiga sede do governo cubano antes da revolução, está finalizando as reformas. A prefeitura também executa obras para troca de calçamento, transformando as ruas de Havana Velha em um bulevar comercial, com suas Artex (rede de lojas de produtos artesanais e culturais cubanos). Por todo centro histórico cresce a construção e reforma de edifícios para virar hotéis, em parceria com grupos empresariais da Espanha. 

“O Caribe continua sendo a região de turismo mais intensivo no mundo com uma contribuição da indústria de 14% ao PIB regional e geração de 13% do emprego, 12% do investimento e 17% das exportações", afirma relatório encomendando pela Associação de Hoteleiros e Turismo do Caribe em conjunto com o Conselho Mundial das Viagens e Turismo (WTTC).

A culpa é do embargo, estúpido!

Há, no entanto, quem está insatisfeito com os rumos tomados pelo país. Ao cruzar de ônibus o país de Ocidente ao Oriente, passando por cinco estados até Santiago de Cuba, a reportagem ouviu opiniões contrárias ao regime.

“Em Cuba, não há dinheiro para a população. Vai tudo para política”, disse um motorista da viação de transporte interestadual pertencente ao governo cubano. “O turista conhece o país melhor que os cubanos”, completa.

Para um médico aposentado, no entanto, o principal entrave para o desenvolvimento de Cuba ainda é o bloqueio imposto pelo país vizinho, os Estados Unidos.

“É o principal problema, não podemos obter crédito, não podemos usar o dólar norte americano, todos os países fazem operações de créditos e Cuba não pode”, afirma Ramón, que hoje aluga quartos para turistas, no centro histórico de Santiago de Cuba, a primeira capital da ilha.

Ramón tinha 12 anos quando participou da Campanha de Alfabetização, época em que conheceu Che Guevara, o argentino ícone da revolução. Clínico geral, participou de várias missões humanitárias pelo Caribe e África, antes de pendurar o jaleco.

Ele explica que o embargo de produtos alimentícios é parcial. Outros países vendem para Cuba, incluindo o Brasil. “A maioria do frango que consumimos vem do Brasil, vamos ver se Bolsonaro não influencia o comerciante para não vender os produtos a Cuba”, disse.

Os principais parceiros, contudo, continuam sendo os velhos aliados China e Rússia, sobretudo no setor de transportes e de defesa. Toda a frota renovada de ônibus cubanos vem da China, incluindo os veículos que servem às linhas interestadual e de tour turísticos (aqueles vermelhinhos de dois andares).

Recentemente, a Rússia, que já participa do processo de renovação da frota de locomotivas em Cuba, assinou acordo comercial com a ilha de cerca de R$ 140 milhões. O comercio exterior entre os dois países cresceu em média 30% em 2018.

Já a Espanha é o terceiro maior parceiro comercial de Cuba, atuando principalmente no setor de turismo, dominado por alianças entre cadeias hoteleiras espanholas e empresas cubanas. Ano passado, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, fez uma visita oficial ao país caribenho, após 32 anos.  O objetivo foi melhorar as relações comercial e política entre os dois governos.

A visita do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, ao país, em 2016, após 88 anos de ausência de um representante oficial, também ajudou a abrir as portas do país para o mundo e até hoje é citado pelos cubanos como um marco histórico na relação entre os dois países.

Cuba é o segundo país caribenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com índice de 0,769. Criado pelas Organizações da Nações Unidas (ONU), o IDH é uma “medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde”.

Na opinião de Ramón, o isolamento imposto à Cuba é um fator que empurra escada abaixo a renda da população de Cuba. O salário mínimo não passa de 20 CUCs, a moeda do turista, o equivalente a R$ 100. Por isso a importância do turismo para o complemento da renda do cubano. Em Havana, só a diária por pessoa, com café da manhã, é de 30 CUCs. No interior, a diária paga pelo turista em casas autorizadas pelo governo é 25 CUCs. O CUC vale pouco mais de um euro, o que torna a ilha um dos destinos mais caros da América Latina.

“Muitos reclamam porque não têm dinheiro para comprar um celular, por ser muito caro. Não digo que não temos problemas, porque temos uma economia bloqueada. Não se pode subir os salários, porque não há dinheiro e a economia despenca, por isso os salários de Cuba são muito baixos. Porém, as necessidades básicas da população são resolvidas”, justifica.


Cuba é o segundo país caribenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)


Juventude dividida

A população mais jovem, no entanto, passa à margem das questões ideológicas. Com mais acesso à internet, eles sonham com um país de mais liberdade e oportunidade para a realização de seus sonhos. Por todas as praças, há um acúmulo de gente conectada ao celular, via cartão da Tecsa (empresa estatal de telefonia). Os cubanos podem comprar cartões pré-pagos, que permitem navegação de uma a três horas.

O contato com o mundo exterior fragiliza a propaganda comunista de Cuba, com seus famosos painéis em homenagens aos revolucionários e heróis da pátria, como Camilo Cienfuegos e José Martí. Em vez de estampas de Fidel e Che, tão procuradas pelos turistas, jovens vestem Puma, Adidas, marcas ícones da sociedade capitalista.

Em janeiro, a maioria acompanhou de longe e com certo desinteresse as comemorações dos 60 anos da revolução cubana, datada de 1º de janeiro de 1959, quando o ditador e ex-aliado dos Estados Unidos, Fulgêncio Batista, deixou a ilha. Exceto o dia 1º de janeiro de 2019, quando Raul Castro discursou para a população em Santiago de Cuba, as demais cerimônias foram simples, não houve nenhum dia de feriado, mudança no trânsito, nem discursos longos – cada ato durava cerca de uma hora.

A Caravana da Liberdade, que recria o trajeto de tomada de Havana, desde Santiago de Cuba, reuniu pequenos grupos de aliados do Partido Comunista Cubano, incluindo uma comitiva brasileira de apoiadores do ex-presidente Lula. Outro grupo é a Federação Estudantil Universitária (FEU). Os jovens faziam a escolta dos veteranos em carros antigos do Exército Castrista, recebiam certificados e convites para integrar as frentes revolucionárias.

A rotina de quem vive nas cidades por onde a caravana passou, no entanto, foi pouco alterada, a não ser para admiradores mais velhos, servidores públicos, estudantes liberados de suas atividades na hora do desfile, e turistas mais identificados com o regime.

“Estamos atrasados 50 anos”, sentencia um jovem músico de Santa Clara, filho de um dos milhares de cubanos que retornam por causa do fim do Mais Médicos, programa de saúde do governo brasileiro que importou mais de 8 mil profissionais cubanos para assistência à população mais carente do Brasil.

Outro alheio à política é o jovem cantor de Havana, Yaser Azcuy, que desde 2006 se envereda pela música. “Eu gostaria de ver uma Cuba mais liberal, com mais chances para todos aqueles que não têm a oportunidade de realizar seus sonhos”, afirma.

Nascido na década de 1980, sob o governo de Fidel Castro, Yaser não demonstra tanta admiração pelo líder revolucionário, embora haja respeito ao comentar sobre a importância do ícone da esquerda. “Eu não penso muito sobre o legado, pois me concentro mais no que eu faço, do que sobre as coisas boas deixadas para aqueles que se beneficiam dele”, afirma.

No fim do ano passado, o músico lançou com o parceiro Brian o single Alkateat, uma “crônica social” sobre o modo de vida de jovens que frequentam a La Gruta, casa noturna localizada em Vedado, um dos lugares mais badalados de Havana. “Associamos o estilo de vida das pessoas a cada tipo de doce”, completa.

O clipe, gravado na praia de Santa Maria, ao leste de Havana, simboliza os novos tempos que sopram na ilha, com uma batida eletrônica dançante e muita sensualidade, bem antenado com o atual cenário musical cubano. Veja:





Tudo isso faz de Cuba uma ilha fascinante em que o passado e presente se misturam a cada momento, embora o futuro ainda seja difícil de ser revelado.

 

Edição: Elis Almeida