O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estiveram na última semana na barragem hídrica de Juturnaíba para uma vistoria técnica. Localizada nos municípios de Araruama e Silva Jardim, na Região dos Lagos, a represa abastece cerca de 650 mil pessoas. A visita foi acompanhada por órgãos de fiscalização, ambientalistas e movimentos sociais para atualizar os laudos que atestam a segurança do local.

O integrante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) Silas Borges esteve presente para cobrar transparência das empresas e inspeções permanentes. Ele confirma a queixa dos pescadores da região de que os rejeitos do tratamento de água não são descartados de forma correta. “Conseguimos identificar que não há um cuidado com a lagoa e a estrutura da represa. Muita vegetação nasce por cima, forçando a estrutura da barragem que não está funcionando do jeito que deveria por causa disso”, aponta.

Um levantamento Inea e da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) identificou a barragem de Juturnaíba na categoria de alto dano potencial associado, uma referência aos possíveis impacto sociais, econômicos e ambientais por mau funcionamento ou colapso. Por conta de falhas na conservação, a unidade também é enquadrada como de risco que pode influenciar acidentes.

“Os pescadores denunciaram que tanto a Água de Juturnaíba como a Prolagos [concessionárias de captação que administram as barragens] tratam a água e despejam os rejeitos dentro da própria lagoa. Isso prejudica a vida dos pescadores além de contaminar a água”, disse Borges. Durante a visita, foi proposta uma audiência pública para esclarecer as questões com a população local e tornar público os relatórios. 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criou na última quinta-feira (14) uma comissão para fiscalizar as barragens no estado e cobrar que a Política Estadual de Segurança de Barragens, existente desde 2016, seja aplicada. 

O procurador Leandro Mitidieri Figueiredo informou ao Brasil de Fato que o Ministério Público Federal (MPF) ainda não reuniu todas as informações sobre a barragem de Juturnaíba mas deve operar sob o princípio da precaução para sanar qualquer dúvida sobre a salubridade das construções. "Ficou acertada a conclusão dos estudos sobre a segurança da barragem e a transparência sobre eles, para acompanhamento de toda sociedade", respondeu em nota.  

Barragens

A preocupação com a segurança das barragens ficou mais evidente após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) no último dia 25 de janeiro, que resultou em centenas de pessoas mortas e desaparecidas em meio aos rejeitos de minério. Essa é a segunda vez em menos de três anos que a mineradora Vale responde por enormes danos à vida e ao meio ambiente. Para tratar sobre o tema das barragens e da exploração predatória de recursos naturais no Brasil, o Sindicato dos Engenheiros (SENGE-RJ) promoveu o debate “Virando a Vale do Avesso” na última quinta (14).

Para os geólogos, advogados, engenheiros e ambientalistas presentes no evento os crimes socioambientais estão atrelados aos interesses do capital financeiro. O lucro em detrimento do desenvolvimento e da qualidade de vida da comunidade atingida por barragens foi questionado por Sérgio Ricardo, ecologista do Movimento Baía Viva. "Tem o lado do capital, das grandes corporações, mas tem milhares que pessoas que são removidas enquanto esse processo acontece. O país adotou um modelo mineral extrativista que está mostrando nesse momento o seu esgotamento e as consequências terríveis estão aí”, disse.

Ele lembra que no caso de Brumadinho (MG), a barragem era tida como tecnicamente segura e isso fez com que o sentimento de preocupação aumentasse em todo país. “Das 790 barragens de Minas Gerais, uma grande parte delas estão localizadas ao longo do Rio Muriaé e do Rio Pombas que desaguam no Rio Paraíba do Sul que nós bebemos", destaca.

O professor de geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edson Farias Mello, atuou nos governo Lula e Dilma durante oito anos à frente de questões socioambientais no Ministério de Minas e Energia e foi taxativo: "Não há responsabilidade social com as comunidades que são as primeiras a sofrerem os danos".

Edição: Mariana Pitasse