Na última segunda-feira (18), o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, revogou a polêmica portaria 63.083 que instituía uma assessoria especial ao gabinete da Reitoria para promover uma articulação entre Ministério da Defesa e as Forças Armadas.
A publicação da medida datada de 11 de fevereiro gerou receio na comunidade acadêmica, principalmente no que diz respeito aos riscos para a autonomia universitária. No último dia 15, a Associação dos Docentes da UFF (Aduff) se reuniu com Antônio Cláudio e com o vice-reitor, Fabio Passos, para expor a insatisfação e a preocupação que a presença militar geraria na Reitoria.
Para a presidenta da Aduff, Marina Tedesco, a universidade já possui convênios de cooperação técnica com as Forças Armadas e a criação de uma assessoria vinculada ao gabinete do reitor não é um procedimento padrão para desenvolver novos projetos acadêmicos. De acordo com Tedesco, a revogação da portaria foi importante pois evidencia um canal de diálogo com a Reitoria.
“Na reunião o reitor demonstrou a sua disposição em defender a autonomia universitária. Acreditamos que essa revogação foi uma vitória da comunidade acadêmica que se mobilizou e da democracia. Temos que permanecer vigilantes porque essa portaria poderia abrir brechas para trazer um militar para dentro da universidade, só que não se tinha essa intenção. Precisamos estar vigilantes diariamente, pois existem setores que defendem o desrespeito à autonomia universitária e aos valores democráticos”, explica a professora do curso de Cinema e Audiovisual.
O professor da Faculdade de Direito da UFF, Gladstone Leonel, também avalia que a articulação promovida pela Reitoria com as Forças Armadas não era justificável, principalmente no atual momento político do Brasil.
“O cancelamento desta portaria foi importante porque, caso ela se mantivesse, poderia remeter a períodos que nós já vivemos e que mostraram que a interferência das Forças Armadas não consistiu em aumento de qualidade e articulação de projetos em benefício do país e da sociedade acadêmica”, afirma.
Posicionamento oficial
Por meio de comunicado enviado à imprensa, a Reitoria da UFF informou que a portaria 63.083 foi revogada por conta de "ruído" causado por uma interpretação equivocada.
"A decisão considera a possibilidade de interpretações equivocadas acerca dos termos do instrumento administrativo que tratam do escopo da atuação do grupo e respeita a pluralidade de opiniões da comunidade universitária. Ressalta-se que os projetos realizados em parceria com as Forças Armadas permanecem e que as instituições buscam o interesse público e acadêmico nas áreas de telemedicina, energias renováveis e estudos estratégicos", diz a nota.
