Nas eleições de 2018 o povo de Pernambuco elegeu pela primeira vez um mandato coletivo. Com 39.175 votos, as Juntas (PSOL) reúnem cinco mulheres feministas, trabalhadoras comuns e que não pertencem a famílias de políticos. São elas a professora e sindicalista Kátia Cunha, de Igarassu; a estudante Joelma Carla, de Surubim; e as recifenses Carol Vergolino, comunicadora e produtora audiovisual; Robeyoncé Lima, advogada transexual e servidora pública; e Jô Cavalcanti, militante sem teto e trabalhadora do comércio informal. Jô Cavalcanti conversou com o Brasil de Fato Pernambuco sobre os primeiros dias, as perspectivas e desafios do mandato das Juntas.
Brasil de Fato: Como tem funcionado na prática esse mandato coletivo com cinco representantes?
Juntas: Estamos tomando as decisões coletivamente. Ainda estamos vendo como faremos para colocar as outras companheiras para falar na tribuna, mas estamos tendo voz noutros espaços, como as comissões de Educação e Cultura e a de Mulheres. Lá as outras companheiras estão tendo voz. Na Comissão de Direitos Humanos nós 5 estamos participando na presidência.
Eles [os deputados] estão entendendo o funcionamento das Juntas. Aos poucos estamos construindo isso dentro da casa. As pessoas já entendem que a política hoje não é mais centralizada numa pessoa só. Estamos trazendo um novo formato e está dando frutos. Todas nós temos voz. E para fora da Assembleia também estamos mostrando que não é só uma pessoa que tem voz.
BdF: Quais as pautas prioritárias para o primeiro ano de mandato das Juntas como deputada estadual?
Juntas: Dividimos em sujeitos e sujeitas, que são mulheres, população negra, juventude, pessoas com deficiência, população LGBTQ+, povos tradicionais e de território; e também em eixos, que são educação, cultura, segurança pública, direito a moradia e terra, saúde, agroecologia e trabalho formal e informal.
No início do mês fizemos uma plenária em que reunimos 100 pessoas da sociedade civil, de movimentos populares, para as quais mostramos de forma transparente como está sendo a construção do mandato. É um espaço de escuta no qual os movimentos colocam suas demandas e tentamos receber da melhor forma.
No próximo dia 26 teremos uma plenária no Sertão, porque a gente não é deputada só do Recife e Região Metropolitana. No interior também há pautas que são caras para nós e queremos ajudar no empoderamento dessas mulheres, queremos que a voz delas também esteja dentro do espaço político.
BdF: Apesar de serem muitas, as Juntas têm apenas 1 voto numa casa com 49 parlamentares. Como está sendo o processo de articulação política na Alepe para conseguir inserir na agenda as pautas trazidas pelo mandato das Juntas?
Juntas: Dialogamos principalmente no campo das forças mais progressistas. Somos oposição, mas somos uma oposição independente, porque não somos do campo conservador [que é majoritário no bloco oposicionista em Pernambuco]. Algumas pautas vamos votar com a oposição, mas outras vamos votar contra essa direita que está na oposição. Temos esse discernimento.
Um exemplo é a previdência. Não sabemos como será discutido isso em Pernambuco. Se for na linha de que tem que aprovar essa reforma do jeito que está, seremos contra. O tema da saúde mental, também em debate nacional, com o governo Bolsonaro querendo trazer de volta o eletrochoque e fortalecimento das casas manicomiais, se isso for implementado pelo Governo de Pernambuco nós seremos contra.
E de alguma forma [os deputados] já compreendem que temos algumas pautas que são mais sensíveis a nós. E vamos colocar essas pautas para dentro da casa, para que a Assembleia entenda que a população não é só uma parte. A Alepe precisa ser uma casa democrática. Do mesmo jeito que respeitamos as pautas conservadoras, eles precisam respeitar as nossas pautas progressistas. E vamos dialogando dessa forma. É difícil, mas no diálogo chegamos a um entendimento.
BdF: Como foi o processo para viabilizar as Juntas na presidência da Comissão de Direitos Humanos na Alepe?
Juntas: Alguns deputados [da bancada evangélica, que reúne governistas e oposicionistas] não queriam que tivéssemos a presidência da comissão. Nós dialogamos tanto com a oposição como com o governo que queríamos presidir a comissão de Direitos Humanos. E que isso seria feito de acordo com o regimento da casa. Além disso articulamos a pressão dos movimentos populares. Avisamos que se a casa não nos desse a presidência da comissão, iríamos criar uma comissão popular'por fora' da Alepe com as organizações de Direitos Humanos.
Um grupo [reivindicando que aquela comissão pertencia à oposição] disse ter direito de estar na presidência. Mas somos oposição também, só que não somos conservadores. Fizemos uma carta-manifesto com assinaturas de quase 200 organizações da sociedade civil apoiando o nosso nome e entregamos essas assinaturas em todos os 49 gabinetes. Tivemos esse resguardo da sociedade. A situação acabou expondo muito a Alepe. E iria ficar feio para a casa se não aceitassem os pedidos da população.
A presidência da comissão não era uma vaidade nossa, mas um pedido da sociedade para dar voz a esses setores que clamam por direitos humanos e participação popular. Agora vamos continuar nossa construção coletiva. O nosso gabinete é o 304 e está com as portas abertas para atender as demandas da população para fazer essas vozes ecoarem dentro da Assembleia. Temos muito trabalho a fazer tanto para dentro como para fora da Alepe. A participação da população nos fortalece muito dentro da casa. A voz de quem está fora da casa é que tem que ecoar mais forte aqui dentro.
