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Mineração no Brasil: um mercado que troca saúde por lucro

Barragens de Brumadinho e Mariana foram construídas pelo modelo "a montante", formato mais barato para a empresa

Homens do Corpo de Bombeiros trabalham no Córrego do Feijão, em Brumadinho / Corpo de Bombeiros de MG

Imagens com apelos, orações e fotos de uma cidade devastada tomam conta das redes sociais, após o rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O número oficial de desaparecidos é atualizado todos os dias 300, 248, 182. Mas a redução frequentemente tem um desfecho doloroso: a maioria das vítimas é localizada sem vida.

Com tanto sofrimento envolvido e ainda 790 barragens de mineração existentes no Brasil, poucas alternativas para evitar novas tragédias são colocadas em pauta. Dentre elas, o foco do governo e da mídia tem sido na solução proposta pela própria Vale, empresa responsável pela tragédia, que lucra aproximadamente cinco bilhões de reais líquidos por trimestre, com a mineração no País. No último dia 29 de janeiro, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, apresentou  aos ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, um plano para o fechamento de 10 barragens em até três anos.

Não há precedentes desse procedimento no Quadrilátero Ferrífero (região do centro-sul de Minas Gerais, maior produtora nacional de minério de ferro), conforme o professor de geologia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Paulo de Tarso. Isso porque o lucro pode ser maior com as minas funcionando e, consequentemente, as barragens também. “Quanto mais alto é o preço da tonelada [do ferro] no mercado internacional, mais aumenta a viabilidade de minerar rochas com teores menores de ferro e maior é a possibilidade de reativar cavas de minas paralisadas”, considera o especialista.

E os interesses econômicos são uma das principais questões envolvidas em tragédias como as de Brumadinho e Mariana (2015). Prova disso é que os modelos das barragens que romperam nos dois casos são as chamadas ‘a montante’, o formato de menor custo para a empresa. E as próprias barragens já são processos com valor mais baixo do que o processamento a seco dos rejeitos. Além disso, de acordo com dados do site da Agência Nacional de Mineração, o valor da contrapartida pago pelas mineradoras ao governo (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM) é de no máximo 3%, sobre o faturamento líquido.



Francisco Milanez: “Nós ficamos com a poluição, com o risco e perdemos nosso material”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)



Esses números, conforme o arquiteto, biólogo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), considerada a primeira entidade ecológica brasileira, Francisco Milanez, ainda são reduzidos em função de subsídios de exportação. Assim, o especialista questiona também o quanto esses benefícios econômicos servem ao Brasil. “A mineração, hoje, conforme diversas análises, está realizando lucro em países desenvolvidos. Não tem um dono, mas tem muitos responsáveis pelo mundo, que realizam lucro fora, invariavelmente. Nós ficamos com a poluição, com o risco e perdemos nosso material”, lamenta o biólogo.

Milanez traça ainda um paralelo com outras produções, afirmando que o Brasil deveria se posicionar quanto aos valores das commodities, como feito com o petróleo, pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), nos anos 1970. Conforme o especialista, ao não fazer isso, o lucro fica fora do País, enquanto, por exemplo, os produtores de soja locais, estão endividados e as comunidades próximas às minas correm riscos. O professor Paulo de Tarso endossa essas semelhanças dos problemas entre mineração e agronegócio. “Os sistemas de contrapesos, no que diz respeito à segurança socioambiental do Brasil, são frágeis e não fazem frente à velocidade de transformação das técnicas e nem às concentrações de recursos financeiros e poder das grandes empresas mundiais”, constata ele.

Danos irreparáveis

Os problemas causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho são irreparáveis. Além das mais de 200 vítimas fatais confirmadas até o momento, de acordo com nota oficial do Ibama, dados preliminares indicam aproximadamente 270 hectares destruídos, o equivalente a 377 estádios do Mineirão, palco do famoso 7 a 1 entre Brasil e Alemanha, na Copa do Mundo,  totalmente devastados. “Destruiu um rio inteiro. Não vou nem falar das pessoas, que não tem preço. Mas destruiu um rio, todas as espécies endêmicas que existiam lá, não existem mais, extinguiu”, destaca Francisco Milanez.

E os números de Brumadinho ainda são menores que os da tragédia do município de Mariana, que três anos após, permanece arrasado. O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, causou danos cinco vezes maiores ao meio ambiente. Apesar do número de vítimas fatais ter sido menor (19 em Mariana), Francisco Milanez destaca que, a longo prazo, o prejuízo ambiental dessa tragédia também será sentido na saúde da população. “O que envenena a biosfera, envenena a todos”, lamenta o biólogo.

Ele ainda alerta para os danos a médio e longo prazo. “Vai contaminar por muitos anos, porque não é lama, como dizem, são metais pesados que têm uma vida de milhares de anos. Metal pesado não degrada, ele é um elemento puro”, explica o especialista, que compara o evento ao de Minamata no Japão, em que a população contaminada por mercúrio sofreu com mortes e anomalias passadas por gerações.

Responsabilidades encobertas

Enquanto as famílias ainda esperam notícias e o trabalho de busca dos bombeiros segue incansável, a sociedade cobra respostas. Quem será responsabilizado? Como podemos evitar essas tragédias? Para Francisco Milanez, a Vale deve ser punida tanto por responsabilidade civil, quanto criminal, pelo rompimento da barragem.

Outro ponto que o professor assinala é uma relação direta com a tragédia ocorrido em Mariana. Milanez defende que o Ministério Público e o poder judiciário também são culpados pelo novo drama. “Eles fizeram TAC, abrindo mão da indenização. Se a Vale tivesse pago bilhões para as vítimas de Mariana, tu acreditas que teriam deixado ocorrer o rompimento em Brumadinho?”, considera o especialista, que complementa: “Quem lucra com uma coisa tem que pagar os estragos que faz com o seu lucro. Quem ajuda esse a não pagar, é subsidiário na responsabilidade.”

 



Crime Ambiental de Mariana. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)



Soluções: dinheiro ou preservação?

Ainda que o descomissionamento (fechamento) de barragens prometido pela Vale possa ser uma opção, o professor de geologia da UFOP, Paulo de Tarso, afirma que é preciso analisar ainda estudos e pesquisas sobre a viabilidade desse processo nos locais apontados. Segundo ele, só seria eficaz se ocorresse “modificação de uso da área que a barragem está implantada para outros fins, sem danos ambientais”. Já quanto à possibilidade de acabar totalmente com a mineração no Brasil, o professor atesta que não há viabilidade.

Ao contrário de El Salvador, que eliminou a mineração de ouro e metais, em 2017, o geólogo explica que a diferença em população e em economia são muito grandes. “Para o Brasil, a proibição da mineração não é possível, pois regiões como o Quadrilátero Ferrífero, o sul da Serra do Espinhaço (MG), Carajás (PA), a plataforma continental do RJ e a região de Campos têm como base de economia os recursos naturais geológicos”, esclarece ele.

As próprias barragens de contenção, colocadas pela Vale após a tragédia em Brumadinho, são apontadas por Francisco Milanez como uma medida básica que poderia ter evitado o número elevado de vítimas fatais. O biólogo e presidente da Agapan defende que a ignorância governamental se une a interesses, resultando na inviabilização de novas tecnologias, e de um modelo de mineração benéfico.

Milanez destaca que o impacto econômico jamais pode ser colocado na frente da saúde e da vida. “Se eu sou contra minerar? De jeito nenhum. Eu sou contra minerar impondo qualquer risco às outras atividades, impondo qualquer perda às atividades importantes, como a alimentação, com a contaminação do solo. Porque a gente vive sem minério, mas não vive sem comida,” enfatiza o biólogo.

Edição: Sul21