A 5º Turma do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) adiou pela segunda vez o julgamento sobre a posse definitiva do terreno em que se localiza a Aldeia Maracanã, na zona Norte do Rio de Janeiro. O espaço que abriga o antigo prédio do Museu do Índio é alvo de uma disputa entre o governo estadual e os povos originários, evidenciada com a desocupação violenta que aconteceu em 2013. Com o adiamento, os desdobramentos do caso ainda permanecem sem um desfecho na Justiça.
Em novembro passado, a sessão que decidiria sobre a posse do terreno foi remarcada para a última terça-feira (26). No entanto, o relator do processo não compareceu ao julgamento. Com isso, uma nova audiência deve acontecer no dia 12 de março. Mais de 50 indígenas e também apoiadores da causa se concentraram ao longo da tarde em frente ao TRF-2, no centro da cidade, para acompanhar a sessão.
Após a decisão dos desembargadores de remarcar o julgamento, os participantes saíram em marcha na rua Acre em direção ao Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região central do Rio. A manifestação chamou atenção de turistas que passavam pela zona portuária. Durante o protesto, entre canções e cocares, a palavra de ordem era: "Aldeia resiste".
"Parece que eles não querem resolver, isso é um descaso. Só deixa ainda mais claro a especulação imobiliária, a invisibilidade é demais", afirma a artista e ativista Kaê Guajajara. A aldeia urbana, que fica ao lado do estádio do Maracanã é um dos poucos espaços de referência indígena que resta no Rio de Janeiro.
Resistência
"Adiar o julgamento mais uma vez é uma covardia por querer desarticular o movimento indígena. Nós continuamos na aldeia e não paramos, estamos reformando e fazendo o que sempre fizemos, resistência", acrescentou o cacique José Urutau, que é uma das lideranças na luta pela reintegração da posse do terreno para os índios.
Em 2013, quando o terreno foi alvo de disputa a partir da intenção do governo do estado do Rio de derrubar o prédio para construção do Complexo do Maracanã, que receberia partidas da Copa do Mundo de 2014. Após o anúncio da medida polêmica, indígenas e inúmeros movimentos populares resistiram. A reação, que gerou diversas ocupações e desocupações do terreno, fez o ex-governador Sérgio Cabral voltar atrás e prometer a implantação de um centro cultural do índio. Mas até hoje nada foi feito.
"Trabalhando com a questão dos megaeventos me deparei com a situação de extrema injustiça na Aldeia Maracanã. Acho que tem muita luta pela frente e também reflexão sobre o indígena nos centros urbanos hoje", destacou a professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Letícia Freire, que acompanha a resistência da aldeia por causa das diversas remoções que aconteceram na cidade para dar lugar aos empreendimentos da Copa e Olimpíadas de 2016.
Edição: Mariana Pitasse