Já envolvido em crises diárias, de milicianos empregados pelos filhos passando pela participação de laranjas durante a campanha eleitoral, o governo de ultradireita do presidente Jair Bolsonaro se viu em meio a mais uma polêmica. Desta vez foi o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que enviou um e-mail para as escolas pedindo a leitura de uma carta orientando as direções das instituições a cantar o hino nacional, o lema de campanha do então presidente, filmar tais ações e enviar ao MEC.
Diante da situação, diversas entidades públicas se posicionaram contra tal medida. A oposição protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma ação contra o ministro por improbidade administrativa. Na Paraíba tanto o Governo do Estado quanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM) se colocaram contra a decisão.
Segundo Daniel de Assis, presidente do SINTEM, o ministro agiu de forma impositiva. “É como se tivesse cerceando a liberdade de cada escola. A educação se faz construindo. É interessante que o aluno aprenda sobre os símbolos nacionais, mas é para ser construído e não imposto através de decreto. Isso aconteceu muito na ditadura militar”, relembrou.
Daniel relembrou que a educação tem pautas mais urgentes como o Fundeb que tem previsão para acabar em 2020 e até o momento o governo ainda não se manifestou sobre a manutenção do projeto. Vale lembrar que o recurso é responsável hoje por ao menos 70% do orçamento da educação em quatro de cada dez municípios.
O presidente do sindicato também ressaltou os problemas com o piso salarial dos professores onde “Ainda há muitos estados e municípios que não cumprem”, a precariedade das escolar e ainda questiona: “como está a estrutura física das escolas, como estão as escolas em relação ao IDEB?”.
O secretário de educação do estado, Alessio Trindade, criticou a total ausência de debate com os órgãos estaduais. “Ela (a carta) não foi discutida em nenhum momento, nem com a secretaria da Paraíba, nem com nenhuma outra secretaria de Educação. Ela fere o principio da autonomia”. Em seguida foi taxativo: “Essa medida não tem aplicabilidade no estado da Paraíba, nós não vamos aplicar”.
Para representante dos profissionais em Educação olhar do ministério deveria se voltar a qualidade das condições de trabalho (SINTEM-JP)
Alessio também pontuou que o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) divulgou uma nota se colocando contra a medida do MEC. Para a entidade, “a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”.
Depois de ampla mobilização contra a medida e repercussão negativa o ministro se viu obrigado a repetir ato já comum nesses poucos dias de governo Bolsonaro: voltar atrás. O MEC divulgou uma nota afirmando que uma nova carta seria enviada as escolas retirando o lema do atual governo como parte do pedido e a filmagem de crianças sem autorização dos pais.
Edição: Heloisa de Sousa