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Defensores dos direitos humanos articulam estratégias de enfrentamento

Encontro reuniu líderes populares de diversas regiões do estado que denunciam grandes empreendimentos, como mineradoras

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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“O nosso principal objetivo é garantir que aquele defensor continue atuando na área", diz coordenadora de programa de proteção / Foto: PPDDH

Em um intervalo de pouco mais de um mês, o jornalista Jurandir Persichini teve sua casa invadida, furtada e incendiada. O atentado, que aconteceu em 2016, é apenas uma das formas de intimidação e ataque àqueles que denunciam e enfrentam empreendimentos minerários. Jurandir é membro do grupo de pesquisa da Comissão da Verdade de Minas Gerais, que investiga as infrações de direitos humanos cometidos por mineradoras durante a ditadura militar. Há anos o jornalista denuncia irregularidades de empreendimentos minerários na região metropolitana de Belo Horizonte, especialmente em Rio Acima e Nova Lima. Recentemente ele também participou das investigações na CPI da câmara municipal de BH sobre a mineração ilegal na Serra do Rola Moça.

Situação semelhante viveu o agricultor Adair Pereira. Ele foi ameaçado de morte no portão de casa. Adair mora na comunidade geraizeira de Vale das Cancelas, no norte do estado. A região é um território tradicional e há anos sofre com as plantações de eucalipto. Desde a chegada das empresas “reflorestadoras” ele faz denúncias à comunidade e aos gestores sobre os danos e prejuízos causados pelos empreendimentos na cidade. Recentemente uma nova ameaça ronda a região; a implantação de uma mina. Adair afirma que mais uma vez a comunidade não está sendo consultada sobre a implantação do empreendimento. “A água é negada para a população, muitas famílias não têm acesso ao saneamento básico, ao abastecimento em domicílio e eles querem abrir uma mina na região e transportar a produção via mineroduto” desabafa.

Adair Pereira e Jurandir participam do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH. Dos 66 defensores incluídos no Programa, 10 atuam na luta contra as mineradoras. Entre os dias 26 e 27 de fevereiro, a entidade organizou, em Belo Horizonte, um Encontro da Rede Parceira do PPDDH. Um dos motes do encontro foi ampliar e fortalecer a rede de amparo e solidariedade aos defensores. “O nosso principal objetivo é garantir que aquele defensor continue atuando na área. O programa articula uma rede de proteção aos defensores, chamando a responsabilidade para os órgãos públicos e entidades”, destaca a coordenadora estadual do Programa, Maria Emília da Silva.

Quem pode ser protegido?

Toda pessoa que foi ameaçada de morte ou que tenha sofrido ataques (físicos, morais e/ou psicológicos) em decorrência da sua atuação em defesa dos direitos humanos.

Como solicitar proteção?

Basta solicitar ao PPDDH o acompanhamento, comprovando atuação na defesa dos direitos humanos, identificando a relação das ameaças que a vítima tem sofrido com a atuação que ela desempenha.

O programa é só para conflitos com mineradoras?

Não. O programa atende defensores de diversas áreas dos direitos humanos, como por exemplo aqueles que atuam na defesa de territórios e comunidade tradicionais. Para saber mais informações basta acessar o site www.institutodh.org ou ligar (31) 2535-7205.

Edição: Elis Almeida