Saúde

Reabertura do Hospital São João de Deus, em Santa Luzia, ainda é incerta

Em 2015 a instituição foi fechada e desde então cidade não conta mais com serviço de maternidade

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Interdição foi fruto de ação civil pública, que apontava os réus como suspeitos de improbidade administrativa / Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Santa Luzia realizou no dia (26) uma audiência pública para debater a situação do Hospital São João de Deus. Desde 2015 a instituição está fechada. O hospital fazia à época 200 atendimentos por dia. Em dezembro do ano passado o atual prefeito de Santa Luzia, Cristiano Xavier (PSD) e a Irmandade São João de Deus, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Ministério Público de Minas Gerais para a reabertura da entidade. No entanto, a retomada da instituição ainda não é certa. 

Atrasos e contradições

Um dos termos do TAC previa a entrega das chaves da instituição para a prefeitura, o que teve um atraso de 20 dias. Outra condição do documento era a eleição de uma comissão gestora para a entidade. No último dia 5, a Prefeitura divulgou os nomes que vão compor o órgão. Mas a escolha dos membros gerou polêmica, já que o esperado é que a comissão não teria vinculação direta com a prefeitura. Entretanto entre os membros estão a Superintendente de Administração e Planejamento, como presidenta, e o coordenador de compras da Secretaria de Saúde.

Também está previsto no TAC a assinatura de um contrato sobre como será a forma de gestão da instituição e como vão ser quitadas as dívidas da Prefeitura com a irmandade e os dividendos do próprio hospital. O TAC determina que o contrato deve ser assinado em até 30 dias após a criação da comissão gestora, ou seja, no próximo dia 5 de março.

Para tentar sanar as divergências, o MPMG se reuniu novamente com a prefeitura e a Irmandade, no último dia 20. O órgão deu 10 dias para que Prefeitura apresente um relatório sobre a capacidade técnica da comissão eleita para gerir o hospital. Caso os membros não atendam aos critérios do Ministério Público, o TAC poderá ser reformulado. 

Investigação

No fim do ano passado,  Gilberto da Silva Dorneles, prefeito à época do fechamento do hospital e Paulo de Tarso Machado, então secretário de saúde, tiveram seus bens bloqueados pelo Ministério Público de Minas Gerais. A interdição foi fruto de uma ação civil pública que apontava os réus como suspeitos de improbidade administrativa, lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

Edição: Elis Almeida