Coluna

Quem mandou matar e outras perguntas ainda sem resposta

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16 de Março de 2019 às 07:00
Manifestantes exibem placa com o nome de Marielle Franco, em homenagem à vereadora assassinada há um ano / Carl de Souza/AFP
Desprezo dos apoiadores de Bolsonaro à morte de Marielle é sintomático

Na semana em que o assassinato de Marielle Franco completou um ano, as investigações policiais levaram à prisão de dois suspeitos. Enquanto dezenas de manifestações lembravam o legado da vereadora, o país enfrentava mais uma tragédia neste ano, o massacre em uma escola em Suzano (SP). Buscamos nesta edição as melhores análises sobre os dois temas, que nos exigem pensar por que a violência se tornou parte do nosso cotidiano. Também apontamos as principais movimentações (confusões?) do governo federal.

Quem mandou matar? Um "cala boca" para a sociedade. Assim o sociólogo José Cláudio Souza Alves, especialista nas milícias do Rio de Janeiro, classificou a prisão dos dois suspeitos da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, que completou um ano nesta semana. Dois dias antes do primeiro aniversario do crime sem solução, o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM, expulso da corporação, Elcio Vieira de Queiroz, foram presos em uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil, que deram entrevistas coletivas separadas. As promotoras do MP não foram ao Palácio da Guanabara na coletiva organizada pelo governador Wilson Witzel, onde o delegado Giniton Lages falou em crime de ódio, uma tese absurda para um ex-PM que mantinha 117 fuzis. Nesta sexta (15), surgiu a notícia de que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou um depósito de R$ 100 mil em dinheiro, em outubro de 2018, na conta do policial reformado.

O delegado Giniton foi convidado a fazer um intercâmbio na Itália e outro delegado deve assumir a investigação para identificar quem seriam os mandantes da morte de Marielle, mudança que foi considerada positiva pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL). A investigação que durou mais de um ano teve troca de delegado, depoimento plantado e foi investigada pela Polícia Federal, que agora apura a suspeita de que um dos grupos mais violentos de milicianos, o Escritório do Crime, tenha agentes infiltrados na Delegacia de Homicídios. Nesta quinta (14), Marielle Franco foi homenageada pelo mundo inteiro, em atos que repetiam a mesma pergunta: "Quem mandou matar?", uma das tantas que ainda está sem resposta neste caso.

Quais as motivações? Por que a investigação nunca chega ao fim? Por que há uma competição nas investigações? São algumas das perguntas que a revista Vice faz sobre o que ainda não se sabe do caso.

O presidente Jair Bolsonaro, sempre pronto para comentar assuntos da atualidade nas redes sociais, não dispensou uma única postagem sobre as prisões. Nesta quinta, falou durante 15 minutos em sua live no Facebook e não dedicou um segundo sobre a morte de Marielle, optando por falar de sua viagem aos EUA. Seu único comentário foi numa entrevista rápida a jornalistas em Brasília, onde disse que não conhecia a vereadora e tampouco Lessa, seu vizinho de condomínio, com quem tem uma foto. Perguntado, disse esperar que apareçam os mandantes. O desprezo deste setor da direita à morte de Marielle é sintomático. No Congresso, deputados atrapalharam o ato em homenagem à vereadora com gravações de latidos de cachorro, numa atividade relacionada à proteção dos animais. No grupo estava Daniel Silveira (PSL-RJ), que quebrou a placa de Marielle durante a campanha ano passado.

Tudo isso aconteceu na semana que começou com Bolsonaro, do nada, usando uma informação falsa para atacar uma jornalista do Estadão, e mencionando o pai dela, coincidente um do jornalistas que melhor vem investigando as milícias no Rio de Janeiro e autor da melhor reportagem sobre a investigação que levou à prisão dos suspeitos de executar Marielle e Anderson.

País das tragédias. Depois de Brumadinho e do Ninho do Urubu, Suzano. Dois ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil feriram onze pessoas e mataram outras sete em um atentadona quarta (13). Após o massacre, um dos atiradores matou o parceiro e depois se suicidou. O MP de São Paulo está tratando o caso como "terrorismo doméstico" e a principal linha de investigação apura a existência de organização criminosa no crime. Inevitavelmente, o massacre remeteu ao debate sobre a flexibilização do porte de armas, uma das bandeiras do novo governo. Mourão descartou relação entre as mortes e a facilidade no acesso às armas, preferindo culpar o excesso de jogos de videogames violentos. Já Flávio Bolsonaro disse que a tragédia é fruto da maioridade penal e do "fracasso" do Estatuto do Desarmamento. Resta saber como a redução da maioridade penal reduziria um crime no qual o autor planeja se matar ao fim e ao cabo. O senador apresentou projeto que flexibiliza regras para instalação de fábricas de armas no Brasil. Seu colega de partido, o deputado Major Olímpio foi mais longe: se professores e servidores estivessem armados na escola, o massacre não teria acontecido. Já Rodrigo Maia, respondendo diretamente ao Major, considerou a proposta como "barbárie" e criticou a flexibilização.

Um dia depois, na Nova Zelândia, um ataque a duas mesquitas deixou ao menos 49 pessoas mortas, numa ação que foi transmitida ao vivo na internet. O que liga dos dois casos é a presença dos chans, fóruns de discussão na internet difíceis de serem acessados, reunindo jovens de extrema-direita revoltados contra a "opressão" a homens brancos. A agência Ponte explica a relação dos jovens de Suzano com um desses fóruns. No Boa Leitura, separamos mais textos que ajudam a refletir sobre o episódio.

RADAR

Lava Jato em crise. O Ministério Público Federal suspendeu a criação da fundação de direito privado para gerir R$ 2,5 bilhões provenientes de um acordo da Petrobras com autoridades norte-americanas depois da má repercussão da iniciativa. Porém, os integrantes da Operação Lava Jato dizem que se trata apenas de uma suspensão "para mais reflexões". Enquanto isso, a procuradora-geral da República Raquel Dodge entrou na terça (12) com uma ação no Supremo pedindo a anulação do acordo e afirmando que o MPF não tem poderes para gerir os recursos, nem a Justiça tem competência para homologar o acordo. Segundo a colunista Mônica Bergamo, a corregedoria da PGR abriu procedimento para analisar os atos dos procuradores da Lava Jato. Além da PGR, a criação da fundação é alvo também de duas ações populares, enquanto o PT estuda ações no STF e STJ e o Tribunal de Contas de União, onde a criação da fundação também causou mal estar, só espera que seja acionado para se posicionar. Para os ministros do TCU, o presidente da Petrobras Pedro Parente afirmou que a estatal foi "obrigada" a fechar o acordo com a Lava Jato, que inclui ainda o repasse de informações confidenciais da empresa aos Estados Unidos. A enquadrada nos procuradores abriu uma crise interna no MPF. A operação completa cinco anos neste domingo. O jornalista Luís Nassif avalia que está começando uma temporada de caça à Lava Jato e mesmo a grande imprensa, antes amplamente favorável, vem criticando a operação. Em outra frente, o Supremo decidiu nesta quinta (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem, em conexão a eles, caixa 2 de campanha eleitoral e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Chamou a atenção especialmente a fala de Gilmar Mendes endereçada a Deltan Dallagnol, acusado de querer criar um fundo eleitoral nas palavras do ministro. No Twitter, o procurador afirmou que a "janela" de combate à corrupção começou a se fechar.

A Cruzada Olavista. O Ministério da Educação vive uma disputa interna entre discípulos de Olavo de Carvalho e a ala militar do governo, preocupada com a inércia da pasta e com as trapalhadas do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, atribuidas ao grupo que foi indicado pelo guru da extrema-direita. No começo da semana, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de seis pessoas que ocupavam cargos de alto escalão. Boa parte do grupo havia sido indicada por Olavo de Carvalho. De sua casa nos EUA, Olavo teria pressionado pela demissão do secretário-executivo, Luiz Antônio Tozi, no que a imprensa noticiou como parte de um cessar-fogo. Na dança de cadeiras, a nova número 2 do MEC é Iolene Lima, pastora evangélica, que já dirigiu uma escola com conteúdos programáticos dentro da "cosmovisão bíblica".Segundo a Veja, o sonho de Olavão é indicar até mesmos os reitores das universidades. Nesta semana, o Olavismo deu outro passo em direção a seu projeto de controlar a educação: criou um braço no movimento estudantil, União Nacional dos Estudantes Conservadores. Se perde espaço na educação, Olavão pode ganhar nas relações exteriores, onde seu discípulo Ernesto Araújo voltou a atacar a China em discursos, mesmo depois dos chineses suspenderem o fundo bilateral de investimentos por conta das declarações do governo. Os ruralistas, que deram importante suporte para a eleição de Bolsonaro, estão preocupados com o discurso contra a China do chanceler. Nesta semana, Bolsonaro sinalizou que deverá trocar o embaixador em Washington e outros 14 postos diplomáticos. Entre os candidatos, estão Nestor Forster Junior, que apresentou Olavo a Araújo, e Murillo de Aragão, coincidentemente atacado por Olavo nas redes sociais nesta semana. Para o jornalista Alon Feuerwerker, a saída dos olavistas do governo deveria ser parte de um movimento natural de estabilidade e consolidação, expurgando os elementos mais radicais. Por outro lado, como o olavismo é a alma do setor bolsonarista sangue puro, ele é decisivo para a ligação entre o governo e a milícia das redes e dos setores mais extremados. Como governo e direitistas se comportariam num divórcio? Em meio ao tiroteio, Bolsonaro reservou um dia de sua agenda nos EUA para jantar com o seu guru, antes de se encontrar com Donald Trump.

Ataque às universidades. Enquanto o Ministério da Educação batia cabeça, um ataque às instituições federais de ensino foi disparado desde o Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que assinou junto com Bolsonaro um decreto extinguindo 21 mil funções comissionadas e gratificadas no executivo. O decreto foi noticiado como um grande corte de despesas do governo, mas a medida não atinge os cargos de livre nomeação, só as funções exercidas por servidores efetivos, afetando principalmente as universidades e institutos federais: foram extintos dezenas de cargos de direção e milhares de funções de coordenação de curso, por exemplo. Um bom resumo do decreto pode ser lido aqui. Veja mais no Boa Leitura.

A Cruzada Bolsonarista. As lições do Carnaval não foram aprendidas. Ainda que agora o governo tenha mais um militar para controlar as redes sociais, Bolsonaro manteve a sua prática de desgoverno pelo Twitter na última semana. Primeiro, acusou a Folha de espalhar fake news justamente sobre a nomeação do coronel Didio Pereira de Campos para controle das redes. A fonte da Folha era o próprio Diário Oficial. Depois, acusou a jornalista Constança Rezende, do Estadão, de querer arruinar o governo. A prática de ataque à imprensa - que os seguidores chamam de extrema-imprensa - está virando padrão de governo: a ministra Damares abriu processo contra a revista Época por conta da reportagem sobre a menina indígena criada como sua filha, enquanto os filhos de Bolsonaro passaram a filmar jornalistas durante entrevistas no Congresso. De acordo com levantamento da agência Aos Fatos, Bolsonaro já deu 82 declarações falsas ou distorcidas desde que tomou posse. Fica claro que ele segue a cartilha de presidentes autoritários mundo afora.

Reforma da Previdência. O projeto de reforma da Previdência começou a andar. Na quarta (13) foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que vai analisar o texto preliminarmente. O jornal Valor Econômico conversou com 57 dos 66 integrantes da CCJ e pelo menos 30 indicaram que são favoráveis à admissibilidade do projeto. São necessários 34 votos no colegiado para o projeto avançar. Porém, segundo o mesmo Valor, a proposta da reforma tem até agora apenas 150 dos 308 votos necessários para aprovação no Congresso. Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta disse nesta semana que o partido pretende derrubar a proposta ainda na CCJ. Para acelerar a tramitação da PEC da Previdência, o ministro Paulo Guedes sinalizou no início da semana com o envio de um projeto para desobrigar União, Estados e municípios dos investimentos mínimos em saúde e educação, angariando assim apoio político para a reforma da Previdência. Porém, o aceno mais recente é de adiar o envio desta proposta, para não atrapalhar o andamento da reforma da Previdência. Outro obstáculo para aprovação são os efeitos da reforma para os militares, que segundo apurou o Estadão, serão bem mais suaves do que para os civis, além de preverem aumento salarial. Na live desta quinta, Bolsonaro não fez menções à reforma da Previdência. Na quarta (13), durante a posse do novo presidente do Banco Central, Paulo Guedes deixou atônitos os presentes ao insinuar a possibilidade de abandonar o cargo se a PEC da Previdência for desidratada.

VOCÊ VIU?

Tira a Dilma que melhora. Notícias negativas para a economia nesta semana. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 1,1% em 2018. É a segunda alta consecutiva após dois anos de retração, mas é o mesmo índice de 2017, mostrando que a recuperação da economia é muito lenta. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do PIB recuou de 2,30% para 2,28%, a segunda queda seguida do indicador. Chamou a atenção na semana um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrando que a participação da indústria no PIB é a menor desde, atenção, 1947. No Brasil de Fato, um estudo com trabalhadores informais realizado pela Fundação Perseu Abramo no segundo semestre de 2018 mostra que manicures, motoboys, costureiras, vendedores ambulantes, trabalhadoras domésticas e da construção civil manifestam que a vida vem piorando desde 2016.

Alcântara. Brasil e Estados Unidos fecharam os termos do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que concede o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. Concluído na semana passada, o acordo ocorreu depois de quase vinte anos de negociação. Em 2000, FHC chegou a assinar o documento, mas o texto foi barrado pelo Congresso Nacional.

Consórcio Nordeste. Contrários à reforma da Previdência e a medidas que facilitem o acesso a armas e que podem retirar recursos de áreas da saúde, educação e assistência social, governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram na quinta em São Luís. O encontro marcou a assinatura do protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Vale. O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD, que atestaram a estabilidade da barragem, no processo que apura a tragédia de Brumadinho. Eles haviam sido presos por ordem do TJ de Minas. No dia 14, centenas de mulheres do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a ferrovia que transporta minério de ferroextraído da região do quadrilátero ferrífero em Sarzedo (MG), cidade vizinha a Brumadinho. A polícia reprimiu a manifestação e feriu ao menos 11 manifestantes com bombas e balas de borracha.

Queda. Sindicatos de trabalhadores e patronais tiveram uma queda de 86% na arrecadação no último ano, desde o fim da contribuição sindical pela reforma trabalhista. A arrecadação caiu de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões em 2018. A queda no repasse foi mais intensa entre as entidades dos trabalhadores: de de R$ 2,24 bi para R$ 207,5 milhões no ano passado.

Privatização. Cinco anos depois, as concessionárias que receberam rodovias federais não realizaram as obras de duplicação previstas. Segundo o Valor, menos de um quarto dos trechos prometidos foi duplicado, as obras para cobrança dos pedágios foram realizadas, mas nem sequer começaram os trabalhos nas áreas com fluxo mais pesado das concessões.

Agrotóxicos. O deputado Alexandre Padilha (PT SP), ex-ministro da Saúde, apresentou projeto de lei para suspender o registro de 60 agrotóxicos, cujas liberações não contaram com estudos de impactos dos produtos na saúde e no meio ambiente. Segundo o Ministério da Agricultura, entre 2015 a 2018, o número de registros autorizados cresceu na ordem de 220%, totalizando 2.123 agrotóxicos a venda no país, que também acumula a liderança do ranking de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Exilados. Depois da professora Débora Diniz e do ex-deputado Jean Wyllys, agora foi a vez da escritora Márcia Tiburi, ex-candidata ao governo do Rio pelo PT, a decidir deixar o país em função de ameaças que vinha recebendo.

BOA LEITURA

Suzano. O Nexo levantou as propostas em debate para flexibilização do Estatuto do desarmamento e ouviu dois especialistas em segurança pública sobre a propostas. O coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, afirma que as pesquisas mais confiáveis no Brasil indicam que a proliferação de armas leva a aumento de homicídios. Já a professora e ex-integrante das forças armadas dos EUA Debra Ciamacca criticou a proposta de professores portarem armas. Além da falta de treinamento específico, a arma se tornaria uma barreira entre educadores e alunos, "ela diz 'afaste-se' ao invés de 'levante-se". No UOL, especialistas calculam que o número de armas no Brasil deve triplicar nos próximos quatro anos e alcançar 21 milhões de artefatos. Na BBC, a professora de Justiça Criminal Universidade Estadual de Nova York Jaclyn Schildkraut afirma que a cobertura da mídia, ao centrar o foco nos atiradores e não nas vítimas, se torna uma recompensa para os atiradores e incentiva crimes semelhantes. O fato dos atiradores terem se inspirado no massacre de Columbine nos EUA parece confirmar a hipótese, como revela o BuzzFeed. Em entrevista, o psicanalista Cristian Dunker chama atenção para a cultura de violência que está se instituindo no país: "Temos uma violência que se ancora num discurso que se mostrou vencedor: as armas são a cura para todos os males (…) e atinge uma uma instituição simbólica: o lugar onde se estuda, onde se dialoga, onde se aprende".

Suzano e os chans. Outra chave de leitura importante para entender este fenômeno é o perfil dos jovens, celibatários involuntários, que descarregam suas frustrações nas minorias(mulheres, gays, negros). O fórum (chan) que celebrou o ataque na escola foi criado pelo homem que hoje está preso por ameaçar a ativista feminista Lola Aronovich. "Um chan é uma espécie de fórum onde as postagens, todas anônimas, estão todas em uma mesma página. Eles costumam discutir assuntos variados e têm públicos bem específicos. Os chans mais agressivos, em geral, são formados por homens brancos, jovens e heterossexuais, que costumam se colocar contra pautas progressistas e, costumam ser misóginos, racistas e cultuar a violência", explica este artigo no Intercept.

Marielle. Uma série de reportagens e artigos lembraram um ano do assassinato de Marielle Franco. Em um longo e forte artigo, a jornalista Eliane Brum relaciona o crime com outros assassinatos de ativistas, mas principalmente com o retrocesso na redemocratização do país. "Parar de fingir que existe uma normalidade democrática é uma medida urgente. Rumamos para um Estado de Exceção, desde o voto em Bolsonaro", escreve. Amparada por um programa de proteção de testemunhas, a assessora de Marielle, Fernanda Chavez, reconta o último dia da vereadora para a Ponte. Já a Piauí reconstrói a ação da milícia de Rio das Pedras e os indícios de sua participação no assassinato da vereadora. Para quem não tiver acesso à reportagem, uma dica é ouvir o podcast da própria revista, que em seu primeiro bloco destrincha as principais informações por trás da investigação. O Brasil de Fato publica um amplo panorama do caso, debatendo o poder das milícias no Rio, e também fala das mulheres negras que estão dando continuidade às lutas de Marielle Franco.

Anistia. Reportagem da Pública trata dos mais de três mil militares indenizados pela Comissão da Anistia. O número é apenas a metade do total de militares perseguidos ou afastados pela ditadura militar. Segundo o professor Paulo Ribeiro Cunha (UNESP), ex-consultor na Comissão da Verdade, muitos militares foram afastados por exigirem direitos trabalhistas, além de serem acusados de pertencer ao Partido Comunista, porém, apenas uma minoria envolveu-se na luta armada.

A volta da fome. Também a agência Pública vem trazendo uma série de reportagens sobre o retorno da fome no Brasil. Nesta longa reportagem, as jornalistas Julia Dolce e Rute Pina trazem exemplos de como o Judiciário trata de forma cruel as pessoas que furtam alimentos para sobreviver. No mesmo especial, um retrato de como os cortes no Bolsa Família têm empurrado as mulheres de volta à miséria e à violência doméstica.

Educação. Em artigo para o Globo, a professora da UFRJ Tatiana Roque rechaça os ataques do governo às universidades: "não existe corrupção nem desvio de dinheiro nas universidades públicas que justifique investigações judiciais", afirma. Para a professora, o discurso tem servido para justificar o desmonte à rede pública federal. Já o professor Luiz Carlos de Freitas critica severamente a proposta de militarização das escolas. Para Freitas, a militará incentivará a divisão social e a fragmentação nacional, criando uma linha direta entre as escolas militarizadas e as prisões, excluindo os estudantes, especialmente os mais pobres e negros. "Já somos a terceira população carcerária no mundo e ela vai aumentar com esta política", escreve.

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Edição: Brasil de Fato