Uma vez por semana Valdecir de Aguiar faz tratamento de saúde em hospitais e nas UPAS de BH. Por mês, ele gasta em média R$ 40 com passagem para poder se cuidar. Como está desempregado, o valor é um peso no orçamento. Valdecir é conselheiro de saúde e semanalmente participa de reuniões. Para realizar o trabalho voluntário, ele também precisa de transporte e às vezes arca do próprio bolso com os custos. “Eu moro no Cabana, as consultas são sempre em outros bairros. Essa semana mesmo eu tenho acompanhamento no Campos Sales. Vou sair às 6h da manhã para chegar lá a tempo, porque eu vou a pé”, conta.
Assim como Valdecir, muitos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão em tratamento não têm condições de arcar com o transporte para as instituições de saúde. O custo com o deslocamento afeta diretamente na recuperação ou não dos pacientes. Como relata o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva. “Eu tinha uma paciente que morava na divisa de Belo Horizonte com Ribeirão das Neves e fazia tratamento no bairro Luxemburgo. Inúmeras vezes ela faltava aos tratamentos porque não tinha dinheiro para passagem. Por isso ela não fez o acompanhamento corretamente e infelizmente não resistiu ao câncer”, exemplifica.
Passe livre negado
O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte propôs a criação do Passe Livre da Saúde. O projeto seria dedicado apenas para pessoas que estão em tratamento contínuo, como quimioterapia ou fisioterapia, e que não têm como arcar com os custos do transporte para exames e consultas. A proposta foi apresentada à Câmara Municipal em julho de 2017 via Projeto de Lei 406, de autoria do vereador Catatau do Povo, do PHS. No final do ano passado o PL foi aprovado em 2 turnos pelo plenário e enviado ao prefeito. Em janeiro deste ano, Kalil vetou integralmente o texto.
No último dia 8 o veto do prefeito foi analisado pelos vereadores, que por 17 votos a 14 aprovaram a queda do projeto. O Conselho denuncia que durante as votações do texto em plenário os votos favoráveis à proposta foram quase unânimes. No entanto, após o veto do prefeito, muitos vereadores mudaram de lado.
