Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), divulgado na última quarta-feira (13), atingiu em cheio a área da educação. A medida extinguiu cargos, funções e gratificações na administração pública. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, pelo menos 13.710 estavam ligadas às instituições de ensino: 65% do total.
De acordo com o decreto, 2.449 postos em instituições de ensino serão extintos imediatamente. São vagas que atualmente estão desocupadas, mas que poderiam ser preenchidas a qualquer momento. Já as outras 11.261 funções que estão em uso serão eliminadas no dia 31 de julho e seus ocupantes, exonerados ou dispensados.
Os postos extintos incluem cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. As vagas funcionam como um adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra como, por exemplo, chefia de departamento ou direção.
Quando o governo divulgou à imprensa informações sobre a medida, na semana passada, omitiu o detalhamento sobre as áreas mais afetadas.
As entidades que representam o setor, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), criticam a medida e apontaram que o funcionamento das universidades será prejudicado.
