ABUSO

Famílias do Porto do Capim (JP) são notificadas para desocupar suas casas em 48h

Mais de 160 famílias moram na comunidade ribeirinha há cerca de 50 anos

Brasil de Fato | João Pessoa - PB

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Comunidade habita local em que nasceu a capital da Paraíba / Foto: ParaíbaCriativa

Na manhã desta terça-feira (19) os moradores da Vila Nassau e Praça Quinze, no Varadouro-Porto do Capim, por trás da CBTU, foram abordado por agentes da Sedurb, Defesa Civil e Seman, órgãos ligados à Prefeitura de João Pessoa, batendo de porta em porta, para que as pessoas assinassem uma notificação, com prazo de 48 horas, para desocuparem suas casas. De acordo com a notificação, assinada pela Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento, as casas estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba. O texto estabelece que “o prazo é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis”. Segundo moradores, esta é uma área ocupada há cerca de 50 anos e mais de 162 famílias moram na área.

Adriana de Lima, moradora da Vila Nassau e líder comunitária contou que há pelo menos quinze anos a Prefeitura cerca a população com este processo de desocupação: “nós, moradores daqui da localidade, nunca tivemos uma proposta decente para nos deslocar. Somos uma comunidade tradicional ribeirinha e não desejamos sair da localidade para morar longe, em comunidades violentas. A prefeitura tem áreas para construir nossas casas aqui, onde já criamos raízes há cerca de 50 anos, porém não quer fazer, querem apenas retirar todo o nosso pessoal”, queixa-se ela.

Adriana conta que a Prefeitura tinha planos de fazer um concretão para trazer e mostrá-los onde João Pessoa começou. “Eles falam de revitalização, mas eles não podem revitalizar, dar vida a um lugar que já tem vida! Na verdade eles querem desapropriar, tirar as pessoas que são humildes e pobres”, complementa ela.

Gleyson Melo, militante do Movimento dos Trabalhadores por Direitos, afirma que a Prefeitura está utilizando essa ação para coagir as pessoas: “é uma forma de coagir, pressionar e intimidar, e isso é uma violação dos direitos fundamentais do ser humano, sobretudo essa tentativa de retirar o pessoal a todo custo, sem nenhum debate sem nenhuma discussão, nenhuma conversa. Infelizmente esta tem sido a prática da Prefeitura com relação às comunidades tradicionais”. Gleyson cita que alguns moradores se recusaram a receber e outros até rasgaram a notificação. Além disso, já estão em contato com o Ministério Público esperando a posição da Prefeitura, e vão buscar a todo custo seus direitos.

Edição: Cida Alves