Na manhã desta terça-feira (19) os moradores da Vila Nassau e Praça Quinze, no Varadouro-Porto do Capim, por trás da CBTU, foram abordado por agentes da Sedurb, Defesa Civil e Seman, órgãos ligados à Prefeitura de João Pessoa, batendo de porta em porta, para que as pessoas assinassem uma notificação, com prazo de 48 horas, para desocuparem suas casas. De acordo com a notificação, assinada pela Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento, as casas estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba. O texto estabelece que “o prazo é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis”. Segundo moradores, esta é uma área ocupada há cerca de 50 anos e mais de 162 famílias moram na área.
Adriana de Lima, moradora da Vila Nassau e líder comunitária contou que há pelo menos quinze anos a Prefeitura cerca a população com este processo de desocupação: “nós, moradores daqui da localidade, nunca tivemos uma proposta decente para nos deslocar. Somos uma comunidade tradicional ribeirinha e não desejamos sair da localidade para morar longe, em comunidades violentas. A prefeitura tem áreas para construir nossas casas aqui, onde já criamos raízes há cerca de 50 anos, porém não quer fazer, querem apenas retirar todo o nosso pessoal”, queixa-se ela.
Adriana conta que a Prefeitura tinha planos de fazer um concretão para trazer e mostrá-los onde João Pessoa começou. “Eles falam de revitalização, mas eles não podem revitalizar, dar vida a um lugar que já tem vida! Na verdade eles querem desapropriar, tirar as pessoas que são humildes e pobres”, complementa ela.
Gleyson Melo, militante do Movimento dos Trabalhadores por Direitos, afirma que a Prefeitura está utilizando essa ação para coagir as pessoas: “é uma forma de coagir, pressionar e intimidar, e isso é uma violação dos direitos fundamentais do ser humano, sobretudo essa tentativa de retirar o pessoal a todo custo, sem nenhum debate sem nenhuma discussão, nenhuma conversa. Infelizmente esta tem sido a prática da Prefeitura com relação às comunidades tradicionais”. Gleyson cita que alguns moradores se recusaram a receber e outros até rasgaram a notificação. Além disso, já estão em contato com o Ministério Público esperando a posição da Prefeitura, e vão buscar a todo custo seus direitos.
Edição: Cida Alves