A Universidade Federal do Paraná (UFPR) recebeu na noite desta quinta-feira (21) o debate "Violações e Retrocessos diálogos de juizes pelo Estado de Direito". Durante a conversa, os magistrados expuseram preocupação com a atual conjuntura de crise nas instituições e unânimes ao afirmar que a retomada da democracia depende do fim da interferência política no Judiciário.
"A narrativa sobre a democracia deve ser disputada. Que democracia nós queremos?", provocou o juiz André Luiz Machado, que resgatou o conceito histórico de direitos humanos desde a Revolução Francesa. "Direitos humanos têm como fundamento a proteção do indivíduo contra as arbitrariedades do Estado", acrescentou. "O protagonismo do Judiciário é fundamental para esse clima de ódio que temos hoje".
Já o juiz Rui Portanova remeteu sua fala ao dia 10 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a interpretação relativa à prisão em segunda instância — se ela pode ser realizada quando da condenação ou se deve ocorrer somente após o trânsito em julgado.
Mesmo assim, ele reconhece que Lula será o "protagonista" desse julgamento: "Não é pelos 165 mil presos em segunda instância. É pela questão do Lula".
"A luta é grande, mas tem a possibilidade de ser vencida, por isso viemos à Vigília Lula Livre. Queremos liberdade para que o judiciário se posicione sem interferência política", finalizou.
Horas antes, o ex-presidente Michel Temer (MDB) havia sido preso em uma ação da força-tarefa do Rio de Janeiro (RJ) questionada por juristas e políticos. O próprio Lula se manifestou por meio das redes sociais: "Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal", alertou;
