O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou na tarde desta quinta-feira (21), pelas redes sociais, sobre a prisão de Michel Temer (MDB). Em duas mensagens publicadas em sua conta no Twitter, o petista não discute a inocência de Temer ou o mérito da decisão do juiz Marcelo Bretas, mas faz um alerta aos integrantes da operação Lava Jato.
"A Lava Jato tenta desviar a atenção do descrédito em que estava caindo e do fundo de 2,5 bilhões que negociaram com os EUA. A Força Tarefa não precisa de pirotecnia para sobreviver, precisa de sobriedade", diz o primeiro texto.
Na sequência, Lula reforça a necessidade de respeito à Constituição e ao princípio da presunção de inocência. "Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal".
Entenda o caso
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro (RJ) prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer (MDB) e o ex-presidente da República, o ex-ministro Moreira Franco (MDB). Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
O mandado de prisão se baseou em uma delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix. Ele alega que transferências na ordem e R$ 1,1 milhão foram feitas ao MDB em 2014, ano eleitoral. O dinheiro teria sido desviado de um contrato da empresa com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, com a anuência de Temer.
Bretas considerou que a prisão cautelar era uma forma de garantir a chamada "ordem pública", o que envolve, segundo a própria decisão: "a) necessidade de resguardar a integridade física ou psíquica do preso ou de terceiros; b) necessidade de assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial o Poder Judiciário (…); e c) objetivo de impedir a reiteração das práticas criminosas".
Para o jurista Patrick Mariano, membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), o argumento é frágil e insuficiente. "A prisão preventiva precisa estar ligada a algum ato que o acusado tenha cometido no sentido de esconder provas, de ludibriar a Justiça, por exemplo, uma tentativa de fuga. Isso é o que eu digo que não está muito claro", disse, em entrevista ao Brasil de Fato.
