No mesmo dia em que 10 estudantes de ensino médio e funcionários de uma escola em Suzano, em São Paulo, eram assassinados em uma chacina no interior da instituição, um dos articuladores do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional, o senador Major Olímpio (PSL), disse que é preciso mais armas para a população.
“Se houvesse um cidadão com uma arma regular dentro da escola, um professor, um servente ou policial aposentado que trabalha lá, ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia”, disse Olímpio, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Os fatos, porém, contradizem Olímpio e o governo Bolsonaro. Na última terça-feira (18), a Polícia Civil apreendeu um adolescente que planejava um ataque a tiros em sua escola, na região sul de Goiás. Mas, em depoimento à polícia, o jovem disse que não realizou o massacre porque não tinha acesso a uma arma de fogo por repetição.
Entre 2004 e 2014, o Estatuto do Desarmamento, que é de 2003, pode ter evitado pelo menos 135 mil mortes. Os dados são de dois órgãos diferentes. Um deles é o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o outro relatório foi elaborado é o Mapa da Violência, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Segundo pesquisadores do Ipea, as taxas de homicídio no Brasil por arma de fogo vinham numa crescente de 6% ao ano desde 1980. Mas em 2004, ano seguinte ao Estatuto do Desarmamento, esse índice caiu para 0,3%. Daí decorre o fato de mais de 100 mil pessoas não terem sido assassinadas.
Trauma
O massacre praticado no último dia 13 por dois ex-alunos, de 17 e de 25 anos, em Suzano (SP), trouxe ao noticiário outro caso de violência com armas de fogo de 2011, quando um ex-aluno entrou com dois revólveres na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, e matou 12 estudantes entre 13 e 16 anos.
Na época da chacina de Realengo, o Senado estudou a possibilidade de endurecer as regras para acesso às armas, mas os projetos acabaram engavetados. Agora, Bolsonaro faz o contrário e quer dar mais armas para a população. Em janeiro, o presidente assinou um decreto que facilita a posse de armas em todas as cidades brasileiras.
Maioria contra armas de fogo
A medida, no entanto, é contrária ao que pensa a maioria da população. Pesquisa do Datafolha realizada em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, mostrou que 55% dos entrevistados acham que as armas devem ser proibidas.
No início de fevereiro, um mês antes da tragédia de Suzano (SP), o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e a bancada de seu partido deram entrada com um Projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos da medida que facilitou a posse de armas.
“Entendemos que o presidente da República está usando decretos que deveriam servir para regulamentar a lei com o objetivo de burlar a lei. Existe uma lei em vigor (Estatuto do Desarmamento), e ela não pode ser desmontada por um decreto. Se o governo quiser mudar isso, que mande um projeto de lei para discutirmos quem deve ter arma e quem não deve”, criticou o deputado.
