RESISTÊNCIA

População do Porto do Capim fecha ruas do Centro em protesto contra despejo

160 famílias receberam notificação para desocuparem suas casas em 48h, sem terem outro local para morar

Brasil de Fato | João Pessoa - PB

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População pede respeito / Foto: Divulgação

'Daqui não saio / daqui ninguém me tira / onde é que eu vou morar / se derrubam meu barraco, é de lascar / ainda mais com cinco filhos, onde é que eu vou morar' - Loa entoada no ato.

A comunidade do Porto do Capim se reuniu na manhã desta quinta-feira (21) para protestar contra uma ordem de despejo emitida pela PMJP na última terça-feira (19), a qual foi entregue em cada casa da comunidade pelas mãos de uma comissão formada por agentes da Sedurb, Seman e Seplan, determinando o prazo de 48h para que moradores da Vila Nassau e Praça Quinze desocupassem a área. Lideranças da comunidade afirmam que algumas pessoas, principalmente idosos e pessoas iletradas, assinaram sem saber do que se tratava o documento. Na manhã desta quarta-feira (21), quando se extinguiria o prazo para desocupação, os moradores fizeram protesto com cartazes, carro de som e ocuparam as ruas com pneus e faixas por toda a manhã. Trânsito parado na Av. Maciel Pinheiro

Desde 2015 foi formado um grupo de trabalho envolvendo o Ministério Público Federal, a comunidade, Prefeitura, o IPHAN e a UFPB. Este grupo fez acordo sobre a remoção de algumas famílias que viviam em área de maior vulnerabilidade, e a manutenção da comunidade numa perspectiva de requalificação. Para a comunidade foi uma grande surpresa quando chegou esta ordem para que as pessoas saíssem de suas casas, sem terem alternativas para onde ir.  Protesto na Maciel Pinheiro

Comunidade foi pega de surpresa

Raissa Holanda, membra da comunidade, relata que este é um protesto de pessoas perplexas: “a gente está fazendo essa movimentação aqui em ato de repúdio à prefeitura por eles agirem de uma forma tão rasteira com a comunidade, porque a gente vinha num processo participativo, construindo com a Prefeitura, com mediação do Ministério Público, e o processo estava parado. A Prefeitura não participava mais de algumas reuniões, e agora ela vem, do nada, e notifica os moradores para desocupar suas casas dentro de 48 horas. Nós moradores não aceitamos. A gente quer participar do projeto e quer ser as principais pessoas envolvidas.”Resistência Porto do Capim

Cartaxo assina projeto (sem a participação da comunidade)  

Simultaneamente, o prefeito Luciano Cartaxo assinava autorização para início das obras do Parque Ecológico Sanhauá, que segundo ele, será um “grande polo turístico, econômico e cultural”. Estimado em R$ 11,6 milhões, a Área de Preservação Permanente, de 193mil m² prevê um grande parque com praça, mirante, elevador panorâmico e passarela. Na solenidade de apresentação do Projeto, o Prefeito declarou: “Importante dizer que não estamos fazendo uma intervenção na comunidade do Porto do Capim, mas sim na comunidade da Vila Nassau. Estas famílias viviam em uma área de risco, ocupações sem a posse da terra, e nós vamos oferecer dignidade a estas pessoas, mais qualidade de vida, e um verdadeiro lar para poderem criar seus filhos em segurança”, expressou o prefeito.Caminhada em frente à Sedurb

A professora de História da UFPB, Regina Célia, se diz indignada com a forma desumana com a qual estão tratando a comunidade: “Isso é uma traição! Principalmente contra o Ministério Público Federal, o Dr. José Godoy, que acompanha esse caso desde 2015, e mais ainda, uma traição à comunidade, que não estava esperando isto”. Ela explica que aquela população é reconhecida antropologicamente como comunidade tradicional ribeirinha, patrimônio cultural de João Pessoa. “Então é racismo, preconceito contra pobre: a política da prefeitura é claramente higienista, e vai na contramão de tudo que é mais avançado no mundo, hoje, na definição de como devem ser tratados casos como este”, explana ela. Polícia Militar negociando para acabar o protesto

Pessoal prejudicado

D. Cida Lima e, praticamente, toda a sua família vivem do rio. “Meu pai é pescador, sustenta a família com a pesca. Meu irmão também, que está desempregado, e vive da pesca; os filhos dele também, junto com ele. Eu vendo produtos encontrados no rio: marisco, peixe, camarão, caranguejo, tudo isso. O meu pai é Cosmo de França, um pescador mestre que ensinou aos filhos e netos. E essa mudança prejudicaria toda a família porque todo mundo quem não tem emprego, vive do rio, e só não come puro porque tem o rio”, destaca ela.

“A gente já tem esse tempo todinho aqui, e foi aqui que eu criei a minha família. E tem muito trabalhador aqui, muita gente com oficina, marmoraria, marcenaria…”, contesta Seu Marcos, do Bar e Lanchonete do Marcos, em frente à linha do trem. Ele é uma das pessoas ameaçadas de serem despejadas.Seu Marcos no seu estabelecimento comercial

Potira Tabajara, conta que há três famílias indígenas morando na comunidade. “A gente já foi expulso das nossa terra, fomos extintas, estupradas, mortos, lançados no fogo, ainda vivo, e a Prefeitura vem, agora, com um papel, nos dando 48h para botar a gente pra fora. A gente descobriu o Brasil! E fomos pegos de surpresa. E ludibriaram as pessoas que não sabiam ler, e elas assinaram uma ordem de despejo sem saber”, denuncia Potira.Potira Tabajara no protesto

D. Maria da Penha, 76 anos, que tem sete filhos e mora na comunidade desde menina, diz que a comunidade é toda a sua vida. “Isso aqui era uma ilha, trabalhei na saboaria, no curtume e na Continental. Aqui os três mais antigos somos eu, seu Lagoa e seu Zé Isidio. Eu tô velha e tenho filho deficiente, não quero me mudar e não quero terreno nenhum”, desabafa.D. Maria da Penha - moradora há cerca de 70 anos 

Pedro Rossi, presidente do Instituto Brasileiro de Arquitetos, conta que houve um diálogo anterior que foi quebrado com esta ação da Prefeitura. “O projeto que estava em andamento e que havia sido aprovado pela comunidade, desde o processo de participação com as lideranças comunitárias, era para eles irem para um local próximo, para não perderem essa identidade com o território que eles construíram. E por mais que não houvesse um consenso cem por cento por ambas as partes, mas havia um acordo, o diálogo existiu até um dado momento. E da noite para o dia a prefeitura decidiu que as famílias iriam para outro lugar - lugar esse que não foi discutido como seria essa moradia”, relata Pedro.Várias gerações já fazem a "revitalização" do local

Raíssa Holanda complementa  que a prefeitura quer fazer um concretão, que será um estacionamento, para preservação do meio ambiente, e acusa: “onde que concreto preserva o meio ambiente? Inclusive esse mangue que você vê por trás das casas só voltou por causa dos moradores.”Protesto com pneus

Prefeitura envia secretário

Ao meio dia, quando a Maciel Pinheiro estava interditada pelos moradores, entre protesto e interrupções, Zennedy Bezerra, Secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), declarou: “Deixa eu dar umas garantias para vocês: absolutamente ninguém, nenhum morador vai ser retirado nesta semana, na outra semana, ou neste mês. Esqueçam aquela notificação de 48 horas porque ela é apenas uma formalidade”. Ele se comprometeu a se reunir com a população ainda à noite para decidirem coletivamente o que farão a partir de agora.

O Jornal Brasil de Fato - PB fica no aguardo e continuará na cobertura dos desdobramentos e acontecimentos junto às comunidades atingidas. 

Secretário Zennedy Bezerra faz acordo com a população

Edição: Cida Alves