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Para urbanista, "visão ultraliberal" dificulta prevenção de alagamentos como os de SP

Enchentes da última semana foram agravadas pela falta de investimento e planejamento dos gestores municipais

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Enchentes em São Paulo fazem parte do cotidiano da cidade. Problema pode ser resolvido com planejamento urbano / Nathalie Gutierrez

As fortes chuvas nas últimas semanas na região metropolitana de São Paulo causaram inúmeros focos de alagamentos que fizeram com que cidades como Santo André ficassem em estado de alerta. No entanto, os alagamentos fazem parte da lista de problemas de São Paulo que são recorrentes anualmente, o que acende outra questão: é a chuva a responsável pelas enchentes na metrópole paulista?

Para o doutor em Arquitetura e Urbanismo, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, a resposta é não. Em entrevista ao Brasil de Fato, o especialista, que também é coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, grupo de pesquisadores que integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), explica que o que acontece em São Paulo é uma ausência de investimentos da infraestrutura da cidade. Para ele, é necessário um amplo e longo projeto de reforma urbana que envolva planejamento, estudo e principalmente foco no bem-estar na população. Luiz também critica o modo como os políticos tratam as cidades, atuando com “gestão pelas crises”. 

Confira a entrevista.

Brasil de Fato: Culpar as fortes chuvas pelas enchentes, o que você acha disso? Seria uma fuga do problema? 

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro: De fato, nós temos alguns eventos climáticos extraordinários. Esses últimos parecem ter sido um exemplo, mas outros que não são extraordinários acontece o mesmo. A diferença é no grau da tragédia, o grau em que a chuva gera um incômodo, a enchente, o transbordamento, etc. Então, o problema na verdade não é a chuva extraordinária e mesmo que fôssemos falar disso, mesmo considerando que têm esses eventos, eles acontecem com uma certa recorrência, inclusive de tempo, e é possível prever. Hoje já existe um sistema de monitoramento climático desenvolvido no Brasil que permite com antecedência a gente saber que vai acontecer algum evento assim. Então é possível se preparar pra isso.

Agora o problema todo é que essa preparação é sempre dificultada por uma base completamente frágil da cidade, historicamente frágil em termos de ocupação do solo, infraestrutura, de redes, escoamento das águas. Então, na verdade, nós temos uma cidade, as capitais do Brasil todo e regiões metropolitanas, cidades enormes, importantes economicamente, fundamentais do ponto de vida social, mas elas não são objeto de uma gestão e de planejamento que permita que cidades complexas e grandes como essas possam abrigar as pessoas e as atividades econômicas sem sofrer os problemas que essas chuvas acabam gerando. 

Então na verdade, ficar culpando apenas a excepcionalidade o evento climático é não colocar em discussão o centro do problema.

Como você avalia os investimentos, ou a falta deles, da Prefeitura, para lidar com toda essa questão de enchentes e alagamentos?

Nós estamos atravessando um momento que é muito marcado por um longo período de ausência de investimentos em infraestrutura, em drenagem, em saneamento, de esgotamento sanitário. Então, há uma fragilidade enorme da estrutura urbana das cidades brasileiras. Se a gente quiser pensar isso fora dessa situação considerada excepcional, é só considerar o que está acontecendo em São Paulo, no Brasil e em outros lugares também, em termos de viadutos importantes de conexão que apresentam colapsos ou indícios de colapsos que obrigam inclusive a paralisar a circulação. Isso é o resultado de muitos anos de ausência de investimentos urbanos na infraestrutura, nas redes, em cima de uma história de urbanização extremamente desordenada e precária. Estamos em uma situação complicada porque durante muitos anos nós não investimos e as cidades cresceram. 

O que você acha que poderia ser feito em relação a políticas públicas? Quais pontos seriam fundamentais para poder resolver a questão dos alagamentos?

De uma maneira geral nós precisaríamos de um projeto de reforma urbana nas cidades brasileiras, uma reforma urbana que tratasse de vários aspectos da cidade, que são da habitação, da infraestrutura, da mobilidade, com sistemas de drenagem. Isso implica em uma política de investimentos urbanos. O investimento urbano tem que estar a serviço de um certo projeto de reforma urbana, que propicie uma cidade mais sustentável, mais organizada, mais preparada para acolher o tamanho da população que vive nessas cidades. Esse é um ponto. Investir para gerar o bem estar urbano como base desse projeto de reforma urbana.

Um projeto de reforma urbana que tivesse como centro reformar as cidades brasileiras para que elas promovam um bem estar urbano poderia também ter um enorme impacto econômico positivo. É uma questão também de escolha política.

Pode ser mais específico?

Nós precisaríamos, antes de mais nada, de planejamento, e um que considerasse a totalidade do território e também as partes do território que tenham alguma vulnerabilidade. Mas isso não pode ser pensado fora de um plano global para cidade. O que nós tivemos nos últimos tempos algumas vezes são planos parciais que se focam em cima de pedaços da cidade mais vulneráveis.

O planejamento significa projetar o futuro, organizar a forma de prevenção sobre a cidade de maneira racional e que promova a complementaridade dessas intervenções. Habitação combinando com mobilidade, com saneamento, combinando com a drenagem. Então, precisávamos antes de mais nada um planejamento. E alguns pedaços da cidade precisam de reformas urbanas específicas que são essas áreas mais vulneráveis. Mas tratar apenas disso, sem um plano de longa duração, é reproduzir mais a frente esse problema.

Depois nós precisaríamos de uma regulação, de normas que sejam efetivas e que organizem a ocupação do território de acordo com essas ideias de planejamento. As cidades crescem, se constroem e se expandem completamente fora dos marcos regulatórios. Se trata muitas vezes de colocar em funcionamento esse marco regulatório, de um uso e ocupação do solo. E nós precisamos de um grande programa de investimentos urbanos à longo prazo. Isso poderia ser também uma alavanca econômica importante, esse tipo de investimento traz bem estar urbano, gera emprego, gera renda e alavanca a economia.

Então, sem um programa de investimento urbano massivo nessas áreas todas e a partir de um planejamento e de um sistema regulatório, a gente não sai das ações puramente pontuais que são respostas às crises. Nós administramos, fazemos uma gestão das cidades pelas crises.

O que você acha que esta por vir? Qual a tendência?

Estamos em um momento crucial com essa inflexão que o país está vivendo a partir das eleições do ano passado, uma inflexão ultraliberal, que pretende fazer um ajuste fiscal, com redução do setor público do Estado e uma crença difundida de que tudo pode ser resolvido ativando as forças de mercado. Essa ideia, essa visão ultraliberal do país e das cidades, está no centro da política e organiza de maneira muito central aquilo que está sendo proposto, quando na verdade a gente também precisa de planejamento e regulação.

E acho que nós vamos viver momentos dramáticos de um confronto entre essas duas concepções. Pensar a sociedade e a cidade à luz do seu papel, da promoção do bem-estar, com planejamento e regulação, contra uma visão ultraliberal que acredita cegamente que as forças do mercado devem ser liberadas e que essa liberação é capaz de gerar bens que promovem bem-estar.

Edição: Aline Carrijo