Atualmente para minerar recursos naturais é necessário estocar em barragens milhões de metros cúbicos de rejeitos, os quais se rompidos, provocam desastres como o ocorrido em Brumadinho há dois meses, no dia 25 de janeiro. Par tentar dar outra destinação a esses resíduos e, consequentemente, diminuir o número de barragens, proposição no Senado obriga uso alternativo do rejeito.
Entre as alternativas está o aproveitamento do rejeito para fazer tijolos, cimento, telhas cerâmicas, lajotas e outros produtos. O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), pretende que o uso do rejeito da mineração para esses fins seja obrigatório no Brasil. A proposição prevê que a partir do quinto ano em relação à aprovação da lei todo o rejeito de minério gerado não deverá ser mais estocado. Antes desse período haverá porcentagens que ainda poderão ser estocadas.
A matéria assegura que as mineradoras ficarão responsáveis por essa nova gestão dos minérios. “As sucessivas tragédias ambientais e humanas, ocorridas recentemente em Minas Gerais, evidenciam que os atuais métodos de tratamento de rejeitos geram grandes problemas”, disse o senador na justificativa do projeto.
Para o professor de geologia da UFMG Roberto Galery, que pesquisa métodos alternativos de tratamento aos resíduos, é uma boa iniciativa, tendo em conta o grande número de barragens no estado. Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente são cerca de 450, o maior número do país.
“Esse projeto visa dar sustentabilidade ao setor minerário. Ele não pode mais conviver com estruturas problemáticas”, afirmou Roberto.
O projeto está na Comissão de Infraestrutura e seguirá para a de Meio Ambiente, antes de ir ao Plenário ser votado em primeiro turno. Durante sua tramitação os parlamentares poderão propor mudanças no texto.
