REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Artigo | Mulheres, vamos à luta! Porque o futuro é nosso!

Contra-reformas são produto de nova fase do capitalismo no mundo, em que uso da tecnologia não está a serviço da maioria

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

,
"O desfecho desta história não está dado, vai depender fundamentalmente da resposta de nossa classe." / Foto: Divulgação

Em 10 ou 15 anos estaremos sendo testemunhas de uma das maiores transformações no mundo do trabalho, talvez só comparável na história ao domínio da agricultura. O desenvolvimento extraordinário da biotecnologia e da robótica permitirá que a humanidade trabalhe 3 ou 4 horas por dia para garantir nossa sobrevivência com qualidade no planeta. No entanto, essa revolução fantástica, produto social do conhecimento, não estará a serviço da maioria dos mais de 7 bilhões que habitam nosso mundo. O capitalismo excluirá bilhões da atual força de trabalho desta conquista da humanidade, concentrando cada vez mais riqueza e poder nas mãos de uma ínfima minoria, e espalhando miséria e fome por todos os continentes. O desfecho desta história não está dado, vai depender fundamentalmente da resposta de nossa classe.

Portanto, o conjunto de contra-reformas com as quais nos deparamos hoje são produto desta fase do capitalismo no mundo. A Reforma da Previdência é uma delas. E, como bem alertava Simone de Beauvoir: “nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”.

A versão bolsonarista da Reforma da Previdência é um exemplo disso: ataca o conjunto de nossa classe, mas de forma mais agressiva a nós mulheres. Nunca é demais lembrar que partimos de condições muito adversas no mercado de trabalho. Temos os piores empregos, os piores salários, as piores condições de trabalho. Sem falar da dupla ou tripla jornada a que estamos submetidas, além de sermos as maiores vítimas de assédio moral e sexual. Portanto, hoje, uma mulher chega em idade de se aposentar em piores condições físicas e mentais que um homem.

Partindo deste pressuposto, de que já saímos em enorme desvantagem, vejamos as medidas que foram propostas. Na realidade, o conjunto da proposta de Paulo Guedes/Bolsonaro, em perspectiva, vai acabar com nosso direito a aposentadoria pública. Principalmente por alterar para o regime de capitalização, colocando nossa aposentadoria nas mãos dos bancos. Mas vejamos algumas medidas concretas as quais estaremos sujeitas caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional:

1 - O aumento da idade mínima para se aposentar e a redução da diferença de idade entre homens e mulheres. Aumentará de 60 para 62 anos (trabalhadoras urbanas) e 55 para 60 anos (as trabalhadoras rurais). Homens 65 anos (urbano) e 60 anos (rural);

2 - Tempo mínimo de contribuição aumenta dos atuais 15 anos para 20 anos;

3 - Quanto às servidoras públicas, o ataque é ainda maior. Aumenta a idade dos atuais 55 anos para 62. Portanto, 7 anos a mais. E 25 anos de contribuição, além da comprovação de 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo;

4 - Para manter a integralidade do salário, terá que contribuir por 40 anos. Como as mulheres – devido à maternidade, aos cuidados de filhos e mais velhos na família – passam mais tempo sem contribuir, serão novamente as mais prejudicadas;

5 - As professoras da educação básica perderão 5 anos de bônus concedidos às mulheres. Elas hoje representam 80% do total deste segmento, e como a exigência do cargo é de ingresso com nível superior, estas companheiras em geral começam a trabalhar com, no mínimo, 21 anos.

Por fim, o que esperar que um governo golpista, de direita radical, em sua maioria de homens brancos poderia oferecer às mulheres. A resposta já está sendo dada nas ruas; quer seja nas manifestações populares como o Carnaval, quer seja no 8M. Nós mulheres temos sido vanguarda na luta contra a retirada de direitos. Vamos arregaçar as mangas e fazer como fizemos com a reforma de Temer, vamos derrotá-la!

* Berna Menezes é da Executiva Nacional do PSOL.

Edição: Marcelo Ferreira