Violência

Deputados pedem agilidade na elucidação do assassinato de militante do MAB no Pará

Garantias dos ativistas de direitos humanos devem ter papel central no atual contexto político, defende Freixo (PSOL)

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Deputado Helder Salomão (PT/ES), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados / Arquivo Câmara dos Deputados

Um dia após a prisão de Fernando Ferreira Rosa Filho, suspeito de encomendar o assassinato da militante Dilma Ferreira Silva, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), afirmou que é necessário ampliar a investigação no sentido de identificar as causas do crime.

A militante foi executada na última quinta-feira (21), na região de Tucuruí (PA). Além dela, foram mortos o marido de Dilma, Claudionor Costa da Silva, e Hilton Lopes, amigo do casal. Os três foram amordaçados e feridos com golpes de arma branca.

Nesta quarta-feira (27), em entrevista ao Brasil de Fato, Salomão lembrou a atuação política de Dilma, liderança na luta pelos direitos da população atingida por barragens na região.

:: Releia: Coordenadora do MAB na região de Tucuruí (PA), Dilma Silva é assassinada ::

A CDHM acompanha institucionalmente o caso desde a semana passada. Foram oficiados pelo colegiado o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado. A CDHM pediu que fossem tomadas medidas céleres na investigação e no esclarecimento das mortes.

“As características são de crime político, embora as outras linhas de investigação também precisem ser consideradas. Vamos continuar acompanhando de perto, porque, embora o mandante já esteja preso, é preciso que a investigação continue para esclarecer todas as conexões que podem existir nesse e em outros crimes [políticos] no Pará”, disse Salomão.  

O deputado antecipou que irá propor uma agenda estratégica em conjunto com o governo do Pará para tratar de ataques a militantes de direitos humanos no estado. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano de 2017, por exemplo, o Pará foi o estado brasileiro com maior número de assassinatos no campo, com 21 ocorrências.  

Ainda de acordo com a CPT, caso as mortes de Dilma e das outras duas vítimas sejam confirmadas como crimes ocorridos no contexto de uma disputa agrária, este será considerado o primeiro massacre no campo em 2019.

“Não basta prender o mandante. É preciso investigar as conexões que há no estado do Pará e no Brasil com outros crimes que acabam estando relacionados. São grileiros, atores que estão trabalhando pra eliminar toda e qualquer luta em defesa da terra, da vida, dos interesses de comunidades locais porque isso interfere em seus planejamentos econômicos”, defendeu o deputado do PT.

Criminalização

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também ressaltou, nesta quarta, a necessidade de uma rápida elucidação do crime que vitimou a militante Dilma Ferreira Silva. Ele defendeu ainda que as garantias dos militantes de direitos humanos tenham papel central no atual contexto político.

“Se nós não entendermos que há, na pauta da esquerda, uma centralidade da pauta de quem defende a democracia nesta luta de defesa de direitos humanos, a gente não consegue reencantar a política e trazê-la pro eixo central do debate democrático”, disse.

Segundo relatório publicado pela Anistia Internacional em 2017, o Brasil é o país das Américas onde ocorrem mais assassinatos de ativistas com esse perfil.  

Freixo aponta o risco de um aumento progressivo dos casos diante do cenário de criminalização das forças de esquerda, endossado pela chegada de Jair Bolsonaro (PSL), líder de extrema direita, à Presidência da República.

O parlamentar do PSOL sublinha ainda que o Poder Legislativo tem o papel não só de barrar pautas que possam abrir espaço para esse tipo de criminalização, mas também de promover uma interlocução entre diferentes atores.

“O parlamento pode ser um instrumento de auxílio à mobilização popular, ou seja, pode ter uma relação dialética entre as ruas, as redes e o parlamento, pra que a gente possa consolidar uma alternativa de poder, uma alternativa de sociedade que não o fascismo”, finalizou.

Investigações

Segundo a Polícia Civil do Pará, o homem preso na última terça (26) é acusado também de envolvimento com tráfico de drogas, agiotagem, roubo a banco e grilagem de terras.

O nome dos supostos executores também foi divulgado. São quatro irmãos: Marlos Alves, Cosme Francisco Alves, Alan Alves e Glaucimar Francisco Alves – todos estão foragidos, segundo o último informe policial. A investigação tem um prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos.

Edição: Daniel Giovanaz