A história das privatizações das empresas estatais estratégicas em nosso país daria um excelente manual de falcatruas. Muita gente ganhou dinheiro com essas negociatas. Essa é a constatação a partir dos fatos demonstrados nos dois livros/denúncia do mais importante jornalista de economia do país, Aloísio Biondi. Em O Brasil Privatizado, volumes I e II, Biondi detalhou e sustentou com gráficos e números como foi péssimo para o Brasil vender a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, os bancos estaduais e a telefonia. Só quem não ganhou nada foram os trabalhadores.
Para entender o assalto ao patrimônio de todos com mais clareza é preciso recuar no tempo. Retornar ao processo de industrialização no início da segunda metade do século 20, aos governos de Getúlio Vargas. Ele foi o grande incentivador da indústria brasileira no processo de substituição das importações e para transformar o Brasil em uma potencia econômica. Inicialmente pela falta de produtos devido à quebradeira das multinacionais depois do crack da Bolsa de Nova York, em 1929, e depois, por uma estratégia nacionalista e de consolidação da economia.
Se, logo após 1930, o Brasil começou a produzir tecidos, pneus e outras manufaturas, continuava ainda importando itens com alto valor agregado. Nossa agricultura dependia de tratores e máquinas fabricados no exterior enquanto exportávamos minério de ferro. O petróleo, combustível dos motores a explosão que já moviam a economia, substituindo o vapor, era totalmente importado. Foi nesta época que Monteiro Lobato escreveu “O Escândalo do Petróleo e do Ferro”, livro onde assegurava que o país poderia produzir a baixo custo estes produtos.
Logo após a 2ª Guerra Mundial, o Brasil cobrou dos Estados Unidos como seu preço de participação na conflagração ao lado dos aliados, a construção de uma usina siderúrgica. Seria a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), financiada pelos EUA. No começo dos anos 1950 começavam as articulações para a implantação da Fábrica Nacional de Motores e da Fábrica Nacional de Tratores e a criação da Petrobras.
Getúlio negociou com os norte-americanos a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Seu capital seria de US$ 800 milhões e sua finalidade o financiamento da industrialização. O banco foi fundado, mas o dinheiro do Norte demorava a vir. Então, o governo pegou este valor “emprestado” dos institutos de previdência dos trabalhadores, fundos para as aposentadorias e a assistência social que eram alimentados pelo desconto de 8% dos salários.
Enquanto isso, o embaixador brasileiro nos EUA, João Neves da Fontoura, negociava a liberação dos recursos. No entanto, em cartas de Fontoura a Getúlio, fica claro que os norte-americanos somente liberariam o dinheiro se o governo brasileiro desistisse da ideia de fundar a Petrobras. Porém, a população, através da campanha “O Petróleo é Nosso”, tomou as ruas e foi à luta pela criação da empresa.
Com isso os parceiros do Norte deixaram de cumprir a sua parte e os trabalhadores brasileiros, além de deixarem o mais valor de seu trabalho com as empresas, as financiaram diretamente através do BNDE, hoje BNDES. Foi aí que começou o rombo da Previdência Social.
Todas as indústrias de peso no Brasil foram financiadas com tais recursos e, na hora da privatização, o processo igualmente foi bancado com eles.
Assim, se uma empresa comprasse uma estatal teria a maior parte do capital financiado pelo BNDES. Ou seja, é o mesmo que alguém, ao vender a sua casa, emprestasse o dinheiro necessário à compra para o comprador. E a juros baixos.
Um negócio de pai para filho: o governo fica com o ônus e o comprador com o bônus
Manifestação contra a venda da Vale: empresa foi entregue por valor 100 vezes menor ao que valeria logo depois. / Foto: Ricardo Stuckert
A CSN, a Usiminas, a Aços Finos Piratini e outras estatais de siderurgia foram vendidas com financiamentos do BNDES a juros subsidiados e a valores inferiores aos de mercado. Além disso, foram forçadas a dar prejuízo por conta de preços praticados abaixo dos de mercado. Os preços, porém, foram elevados pouco antes da venda, dando enormes lucros aos compradores já no primeiro ano da aquisição. Enquanto isso, a grande imprensa alardeava que a administração estatal era ineficiente e seus funcionários corruptos.
Foi o que aconteceu em todos os ramos estratégicos passados adiante ainda no governo FHC; as empresas de energia elétrica, as de telefonia, as siderúrgicas, as de minério de ferro como a Vale do Rio Doce e assim por diante. Todas foram desvalorizadas e entregues por menos do que haviam investido. Algumas até mesmo tomavam empréstimos valiosos antes de vender e ficavam com as dívidas, deixando os compradores livres desse ônus. Outras foram vendidas com as chamadas “moedas podres”, bônus da dívida externa negociados a menos da metade de seu valor.
Biondi cita “o favorecimento a grupos específicos; a utilização de recursos do BNDES; os prejuízos que o governo, “o povão, a classe média, os agricultores” tinham com o “saneamento” das empresas que eram privatizadas; a importação maciça de peças por parte das multinacionais que “compravam“ as estatais; as remessas de lucro para o exterior.”
Nos anos 1990, o sonho brasileiro estava chegando. O Brasil conquistara uma posição entre as dez maiores economias do mundo. Melhor ainda: o país nadava em dólares, porque era capaz de realizar exportações muito maiores do que as importações. Poucos lembram disso hoje, mas o Brasil tinha um dos maiores saldos comerciais positivos (exportações menos importações) do mundo, na casa dos US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões por ano. Tinha dólares seus, não precisava mais de empréstimos ou de capital das multinacionais para realizar investimentos e manter a economia em expansão para criação de empregos.
Entretanto, com Collor e FHC, abriu-se o mercado brasileiro para a globalização e levando quase a bancarrota o país, justificando as privatizações para o pagamento das dívidas assumidas com os bancos estrangeiros. Sob os governos do PSDB, planejou-se vender até mesmo a Petrobras, cujo capital foi aberto e até o nome tentaram modificar para Petrobrax.
Embora com a abertura do capital, a Petrobras continuou crescendo. O mandato Temer tratou de privatizar a Petrobras Distribuidora e a abrir o Pré-Sal, descoberto no governo Lula que multiplicou por dez as reservas de petróleo do país e reduziu os custos de produção.
Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 12) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.
Edição: Marcelo Ferreira