Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Judiciário

STF define que sacrifício de animais em cultos religiosos não viola a Constituição

Segundo a Suprema Corte, rituais de sacrifício nas religiões africanas “sem excessos ou crueldade" estão assegurados

28.mar.2019 às 18h23
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h48
São Paulo (SP)
Redação
Suprema Corte reconheceu a liberdade de culto religioso

Suprema Corte reconheceu a liberdade de culto religioso - STF/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas, “desde que sem excessos ou crueldade". 

A votação foi realizada após um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Judiciário local, que definiu que o sacrifício dos animais não viola do Código Estadual de Proteção aos animais.

Os ministros interpretam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana, e que a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos.

Os votos favoráveis à permissão para realização dos sacrifícios foram dos juízes Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e do presidente, Dias Toffoli.

"A liberdade religiosa está associado às escolhas mais essenciais e mais íntimas que uma pessoa pode fazer na vida", disse Barroso, lembrando o histórico recente de violência e discriminação contra religiões de matriz africana.

O Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal sustentou, durante a sessão, que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade. Em entrevista recente ao Brasil de Fato, a  diretora de Políticas para a Igualdade Racial em Belo Horizonte (MG), Makota Kizandembu, havia adiantado que, segundo a Constituição de 1988, "os povos e comunidades tradicionais têm direito à prática dos seus ritos, por isso é racismo institucional querer criminalizar os que praticam esses abates domésticos".

 

Editado por: Daniel Giovanaz
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

90 dias sem justiça

Três meses após PM matar senegalês Ngagne Mbaye, ambulantes vão às ruas de SP pelo fim da Operação Delegada

ENERGIA

Nova medida provisória tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

MORADIA

Moradores da ocupação Porto Príncipe fecham avenida em SP contra ordem de despejo

FLUXO DAS ÁGUAS

No Recife, oficina gratuita de dança desafia participantes a verem o corpo como água; inscrições se encerram neste sábado (12)

IMPASSE

Após mobilização, Justiça suspende ordem de desocupação de sede sindical em Viamão (RS)

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.