Com a proximidade do aniversário de 55 anos do Golpe de 1964 — que colocou o Brasil por 21 anos em uma ditadura civil-militar –, a deputada estadual de São Paulo Isa Penna (PSOL) protocolou na última quarta-feira (27) um Projeto de Lei que visa enaltecer a democracia, as liberdades e a pluralidade de ideias nas escolas paulistas.
O PL, que ainda não tem número, leva o nome de “Programa Memória, Verdade e Justiça” e será aplicado no ensino fundamental e médio das escolas do Estado de São Paulo. A proposta prevê atividades para desenvolver o sentimento de cidadania, respeito, ética e empatia; promover o pensamento crítico, de direitos humanos e da liberdade democrática e relembrar as violações ocorridas durante a ditadura militar. O intuito é discutir os temas com os alunos em debates e palestras.
O projeto de Penna é uma forma de rebater o PL 92/2019 do deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL), que pretende colocar em prática um programa cívico-militar nas escolas de São Paulo. As atividades incluem cantar o Hino Nacional diariamente, formar filas de alunos para manter a ordem e praticar esportes ligados ao combate.
A deputada afirma que o objetivo do PL de sua autoria é rechaçar o autoritarismo militar, institucional e político representado pela proposta do colega e presente no momento político atual.
“É de se contrapor a esse projeto político autoritário, conservador que é expressado pelo nosso "despresidente" Jair Bolsonaro e que também está expresso pelo Projeto de Lei 92 do deputado Frederico D'Áliva. Toda medida autoritária que venha, ou declaração que corrobore com esse projeto de país sem democracia, vai ser alvo da nossa oposição”, finaliza ela.
A PL vem em um contexto de crescente exaltação do período da ditadura militar no Brasil. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro incentivou os quartéis militares a comemorarem a data do aniversário do Golpe, no 31 de março. Dias depois, após críticas, o presidente voltou atrás e alegou que a intenção era relembrar o momento histórico e não comemorar.
