Protesto

Intelectuais lançam manifesto contra ordem de Bolsonaro para comemorar golpe de 64

Apoio foi pedido por vítimas da ditadura que entraram com mandado de segurança no STF para impedir os festejos

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

,
Expectativa é que decisão do Supremo Tribunal Federal contra ordem de Bolsonaro para comemorar o golpe de 64 saia nesta sexta-feira (29). / José Cruz/Agência Brasil

Mais de cem intelectuais de diversas partes do mundo divulgaram uma carta pública em repúdio à ordem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que quarteis comemorem o 31 de março, dia em que ocorreu o golpe de 1964 que instaurou no Brasil a ditadura civil-militar. O regime de exceção durou 21 anos e deixou 434 pessoas mortas e/ou desaparecidas, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade

O manifesto lançado pelos intelectuais foi um pedido de vítimas e familiares de vítimas da ditadura, que entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir as comemorações. A expectativa é que a decisão saia nesta sexta-feira (29).

Nomes como dos argentinos Adolfo Peres Esquivel, ativista de Direitos Humanos argentino e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, e Nora Cortiñas, fundadora das Madres de la Plaza de Mayo, e também do sociólogo francês, Alain Caillé, assinam o manifesto.

O documento dos intelectuais diz que o presidente se comprometeu, quando assumiu o cargo, a "defender e implementar as normas emanadas da Constituição Federal de 1988". E que o "texto constitucional não é um amontoado de palavras cujo sentido pode ser arbitrariamente estabelecido e interpretado por nenhum agente público, muito menos pelo Presidente da República".

O manifesto também afirma que festejar uma ruptura democrática e uma política de Estado que "mobilizou agentes públicos para a prática sistemática de crimes contra a humanidade", como a tortura, "é inaceitável, repugnante e flagrante ilegal". Complementa dizendo que a decisão vai contra normas nacionais e internacionais e finaliza: "Democracia e tortura não andam de mãos dadas". 

Denúncia ONU

Nesta sexta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog também denunciaram Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU).

Em documento enviado em caráter confidencial, as entidades alertam que há uma tentativa de alterar a narrativa sobre o golpe de 1964 por meio de ordens "diretas do gabinete do presidente, desconsiderando atrocidades cometidas".  O texto também mencionaria, além da ordem do presidente para a comemoração da data, entrevistas em que ele nega que houve ditadura, atitude que fere os direitos humanos e o direito humanitário.

Com as críticas negativas, o presidente voltou atrás e alegou que a intenção era relembrar o momento histórico e não comemorar. No entanto, a fala de Bolsonaro diverge do que foi dito pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, na última segunda-feira (25).

Edição: Aline Carrijo