O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, irá apresentar sua renúncia antes do final de seu mandato em 28 de abril, informou o governo argelino, nessa segunda-feira (1), em comunicado oficial.
Segundo a emissora Ennahar, a declaração da presidência afirma que o mandatário irá tomar "decisões importantes para garantir a continuidade do funcionamento das instituições durante o período de transição, que terá início na data em que ele renunciar".
O anúncio da renúncia vem após o chefe do Exército, Ahmed Gaïd Salah, apresentar, no último domingo (31), o segundo pedido para que Bouteflika deixe o cargo. O recurso apresentado por Salah se refere ao artigo 102 da Constituição, que prevê que parlamentares podem declarar "estado de impedimento" quando o presidente da República, em decorrência de enfermidade grave e duradoura, é totalmente incapaz de exercer suas funções.
Bouteflika governa o país há 20 anos e tentaria o 5º mandato se concorresse nas próximas eleições. O estado de saúde do mandatário piorou desde que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2013.
Na noite de domingo, a presidência argelina anunciou um governo de transição comandado pelo primeiro-ministro, Noureddine Bedoui. A medida foi vista como uma tentativa de antecipar o artigo 102, pois assim nenhuma alteração pode ser feita no governo até que a eleição presidencial seja realizada.
Manifestações
Desde fevereiro, as cidades argelinas receberam manifestações massivas todas as sextas-feiras exigindo que o presidente Bouteflika não concorresse nas próximas eleições, evitando um possível 5º mandato consecutivo. Alguns manifestantes também pediam a renúncia do mandatário e de seus colaboradores, e o início de uma transição política que incluísse eleições.
No dia 11 de março, após dias de protestos, Bouteflika anunciou sua desistência da corrida eleitoral e o adiamento das próximas eleições presidenciais, que estavam previstas para 18 de abril. "Não haverá quinto mandato e nunca foi minha intenção, pois meu estado de saúde e minha idade só permitem o cumprimento de um último dever perante o povo argelino, que é a instalação das bases de uma nova República", declarou Bouteflika.
O presidente argelino ainda declarou que o pleito acontecerá "ao final de uma conferência nacional inclusiva e independente (…) bastante representativa da sociedade argelina" que "deverá se esforçar para completar seu mandato antes do final de 2019".
Artigo original publicado em Opera Mundi.
