CONTA DE LUZ

CPI vai investigar reclamações e aumento de tarifa da energia elétrica no Rio

O anúncio sobre o aumento entre 9% e 11% nas contas e o volume de reclamações das companhias motivaram as investigações

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

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Os deputados da comissão vão ouvir o Ministério Público, a Defensoria Pública, as concessionárias, clientes e movimentos populares / Divulgação

O aumento nas contas de luz e as reclamações da população contra as concessionárias de energia Light e Enel (antiga Ampla) serão alvo de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da energia elétrica, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Já a partir da semana que vem, os deputados da comissão vão ouvir o Ministério Público, a Defensoria Pública, as concessionárias, clientes e movimentos populares, como a Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj).

Segundo a presidente da CPI, deputada Rosângela Zeidan (PT), o anúncio sobre o aumento entre 9% e 11% nas contas e o volume de reclamações relatadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram algumas das razões para a abertura da investigação. Mas a parlamentar lembra também da ilegalidade nas cobranças de conta por estimativa.

“Temos reclamações de todas as regiões, elas [as empresas] trabalham com terceirizadas. Em algumas dessas regiões, a cobrança ainda é por estimativa. Já aprovamos na Alerj uma lei que proíbe a cobrança por estimativa. Como usuários, nos sentimos lesados quando não podemos ter a comprovação do gasto da energia que utilizamos. O usuário tem o seu gasto de luz e, mesmo com relógio, não tem como fazer a leitura, não é capacitado para ter uma leitura correta do uso de energia”, aponta Zeidan.

Reclamações

Morador da comunidade Tavares Bastos, no Catete, na zona sul do Rio, o taxista Davi Trajano reclama de um poste na rua onde mora, a Cruzeiro do Sul, que já está há quase dois anos com risco de queda. Segundo ele, um engenheiro credenciado esteve no local há três meses e disse que o problema seria solucionado, mas a companhia nunca mais retornou.

“A Light deixa muito a desejar, temos um poste caindo há dois anos, mas até hoje nada foi feito, não vieram resolver o problema. A população está correndo risco, esse poste pode cair em cima de alguém, tem o transformador que também pode cair e explodir. Pagamos nossos impostos e esperamos que eles venham nos atender”, disse o taxista, acrescentando que a associação de moradores também já registrou as queixas.

A Light atende a 32 municípios, incluindo a capital fluminense, e fornece energia para cerca de 11 milhões de consumidores. Já a Enel está em 66 municípios, em regiões como a Grande Niterói, a Região dos Lagos e o Norte Fluminense, e tem seis milhões de consumidores. A Enel foi considerada uma das piores empresas no setor, segundo dados da CPI. A Light não fica atrás: em 2018, ela ocupou o ranking do Procon Estadual (RJ), com 2.070 reclamações.

Após a divulgação do ranking do Procon-RJ, a Light alegou que o aumento das queixas na entidade de defesa do consumidor era resultado do aumento nos valores das contas em locais onde antes havia irregularidades. A companhia elétrica afirma que desde 2016 intensificou ações de combate ao furto de energia, mais conhecido como “gato”.

Mas a presidente da CPI na Alerj afirma que até mesmo as multas a usuários por ocorrências irregulares serão alvo da investigação. Ela informou que a comissão também recebeu denúncias de que há fraudes nos relatórios feitos por empresas terceirizadas que prestam serviço para a Light. “Para abordar essas questões de forma integral, trabalharemos as audiências em conjunto com as comissões de Defesa do Consumidor e a de Minas e Energia”, completou a parlamentar petista.

Edição: Mariana Pitasse