O Sindifisco Nacional | DS Curitiba promove nesta segunda e terça-feira (8 e 9) o “Seminário Reforma da Previdência e Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileira”. O evento conta com a participação de palestrantes que são referência no campo da economia no Brasil. No total, quinze conferencistas comentam e debatem o cenário econômico nacional. Participam do Seminário centenas de lideranças, entidades representativas do setor privado, instituições de Estado e lideranças desses segmentos sociais.
Integram a programação nomes como o economista e presidente da Fundação Abramo, Marcio Pochmann; o economista e ex-diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo Brasil e outros dez países, Paulo Nogueira Batista Júnior; o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani; o deputado federal e integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, Aliel Machado. O evento é realizado no Auditório da FAE Business School, no centro de Curitiba.
O Seminário conta com a promoção de Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), da Federação Nacional dos Auditores Fiscais Estaduais (Fenafisco) e do Instituto Justiça Fiscal. “Estamos trazendo o que há de melhor em termos de especialistas e estudiosos do assunto para a categoria. É importante que a categoria esteja presente e esteja bem informada. Os auditores-fiscais, afinal de contas, são protagonistas e devem se portar como num processo em que está sendo discutido direitos”, pontua Ferreira.
Confira a programação completa:
Dia 8
Abertura — 9h
Painel 1 — 09h30 às 12h30
A proposta de reforma da previdência no atual contexto político e econômico
— Análise da conjuntura econômica e social brasileira e mundial;
— Vínculos da reforma da previdência com as demais reformas realizadas ou em curso (Reforma trabalhista; Teto de Gastos; Reforma Tributária);
— Eixo comum entre os regimes geral e público e possibilidades de resistência às propostas de mudança.
Palestrantes convidados
Rodrigo Coelho, Deputado Federal — Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Clemente Ganz Lucio — Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Marcio Pochmann — Professor da Unicamp, Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo
Leonardo José Rolim Guimarães — Secretário de Previdência
Intervalo Brunch — 12h30 às 14h00
Painel 2 — 14h00 às 17h30
Proposta de Reforma Tributária Solidária e fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social:
Esvaziamento da Seguridade Social e de suas fontes de financiamento.
Análise de propostas de:
● Fim das contribuições patronais sobre a folha de pagamento;
● Transformação do Pis e da Cofins em Imposto de Valor Agregado;
● Extinção ou redução da CSLL.
Palestrantes convidados
Pedro Rossi — Professor da Unicamp
Rosa Chieza — Professora da UFRGS
Marcelo Lettieri — Instituto Justiça Fiscal
Dia 9
Painel 3 — 9h30 às 12h30
O argumento do déficit e o modelo de Estado
● A seguridade social e o Estado de Bem-Estar
● Análise dos regimes previdenciários e da seguridade social como um todo;
● Análise demográfica e a necessidade de fixação de idade mínima para a aposentadoria;
● Impactos da PEC do Teto de Gastos.
Palestrantes convidados:
Aliel Machado — Deputado Federal — Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Eduardo Fagnani — Professor da Unicamp
Denise Gentil — Professora da UFRJ
Dão Pereira Real — Instituto Justiça Fiscal
Intervalo Brunch —12h30 às 14h00
Painel 4 — 14h00 às 17h30
PEC da Previdência: Análise e perspectivas de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos:
● Desconstitucionalização do Sistema Previdenciário;
● Regime de Capitalização e a experiência chilena;
● Regras de transição e direito adquirido;
● Aumento e progressividade das alíquotas.
Palestrantes convidados
Recaredo Gálvez C. — Pesquisador da Fundação Sol, Chile
André Oliveira — Especialista em Direito Previdenciário
Paulo Nogueira Batista Junior — Economista, Ex Vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e Ex-diretor Executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países
Vladimir Nepomuceno — Assessor Legislativo e Consultor –
Servidor do INSS Aposentado e Ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento
