O apresentador e “humorista” Danilo Gentili foi condenado, nesta quarta-feira (10), a seis meses e 28 dias de detenção em regime semi-aberto pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
A condenação se deu pelo fato de Gentili, em 2016, ter injuriado a parlamentar ao gravar um vídeo, em 2017, em que aparece rasgando e esfregando nas partes íntimas uma notificação extrajudicial da Câmara dos Deputados, enviada a pedido de Rosário, que solicitava que ele retirasse de suas redes sociais postagens ofensivas à parlamentar.
“Para a Maria do Rosário e para qualquer outro deputado de qualquer outro partido, eu pago o seu salário. Então eu decido se você cala ou não a boca, nunca o contrário”, afirmou Gentili no vídeo divulgado à época enquanto rasgava a notificação.
Pelo mesmo motivo, o apresentador já havia sido condenado, no ano passado, pela Justiça do Rio Grande do Sul, a indenizar Maria do Rosário em R$50 mil.
Já a Justiça paulista entendeu que cabe a prisão pois Gentili injuriou a deputada “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados.”
A defesa do apresentador alegou que ele não teve a intenção de ofender Rosário, mas a magistrada, em sua decisão, rebateu. “Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”.
Gentili poderá recorrer à decisão em liberdade.
Maria do Rosário se manifesta
Após a condenação de Gentili, a deputada Maria do Rosário enviou uma nota oficial em interpreta a decisão da Justiça como uma “vitória da democracia”.
Confira a íntegra.
A sentença da 5° Vara Federal Criminal de São Paulo deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida.
Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça.
Maria do Rosário – Deputada Federal (PT-RS)
