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MORADIA

Audiência pública discute situação dos moradores do Porto do Capim, em João Pessoa

Proposta é da deputada estadual Cida Ramos e acontece logo mais às 15h desta quinta-feira (11)

11.abr.2019 às 11h58
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h48
João Pessoa (PB)
Redação
Moradores do Porto do Capim durante protesto contra sua retirada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Moradores do Porto do Capim durante protesto contra sua retirada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. - Divulgação

Em março deste ano, os moradores da Vila Nassau e Praça Quinze, no Varadouro – Porto do Capim, receberam notificação para que as residências fossem desocupadas. A medida de desapropriação diz respeito ao projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa que visa implantar no espaço o Parque Ecológico Sanhauá. Por este motivo, logo mais a partir das 15h, acontece na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), uma audiência pública para debater o assunto. A propositura foi da deputada estadual Cida Ramos (PSB). 

Confirmaram presença no evento o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, Universidade Federal da Paraíba, a Câmara Municipal de João Pessoa, Pastoral da Moradia, Movimentos Sociais e outras entidades representativas.

Cida Ramos afirmou que a Audiência Pública servirá, sobretudo, para retirar encaminhamentos que endossem condições dignas de moradia a mais de 300 famílias, cerca de 2.500 pessoas que residem no local. “Vamos assegurar uma discussão qualificada entre os moradores do Porto do Capim, a PMJP e as demais instâncias de poder. Antes de tudo, vamos debater sobre o direito à moradia e a habitação como um direito elementar da pessoa humana. Queremos a comunidade do Porto do Capim viva e pulsante, sem nenhum tipo de violação de direitos”, finalizou a deputada. A Audiência Pública acontece nesta quinta (11), a partir das 15h, no Plenário Deputado José Mariz, da ALPB.

Entenda o caso – No dia 19 de março, os moradores da Vila Nassau e Praça Quinze, no bairro do Varadouro, Porto do Capim, por trás da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, foram abordados por agentes da Sedurb, Defesa Civil e Seman, órgãos ligados à Prefeitura de João Pessoa, pedindo para que as pessoas assinassem uma notificação, que dava o prazo de 48 horas, para desocuparem suas casas. De acordo com o documento, assinado pela secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento, as casas estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba. O texto estabelecia que “o prazo é improrrogável e o descumprimento acarretaria na adoção das medidas legais cabíveis”. Os moradores resistiram e se mobilizaram contra a decisão, pois segundo eles, o Porto do Capim é uma área ocupada há cerca de 50 anos e mais de 162 famílias moram na área.

 

Editado por: Heloisa De Sousa
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