Uma pesquisa inédita feita pelo Instituto Sou da Paz mostra que apenas 1,6% dos 20.521 mil jovens apreendidos em São Paulo no ano de 2018 cometeram homicídios, latrocínio, extorsão mediante sequestro ou estupro. O levantamento feito pela entidade contraria os argumentos dos setores que defendem a redução da maioridade penal como solução para a violência.
A porta-voz do Instituto Sou da Paz, Ana Carolina Pekny, diz que o "sensacionalismo midiático" reforça o senso comum a respeito das infrações executadas por menores de idade. “As pessoas tendem a imaginar que os adolescentes que cometem algum crime cometem atos muito bárbaros, porque os atos que repercutem na imprensa são esses mais violentos mesmo. Mas o que os dados mostram é que a minoria cometeu atos violentos”, afirma.
Para Pekny, a pesquisa pode amparar uma nova perspectiva sobre a maioridade penal, que tornou-se um debate recorrente nas casas legislativas. “O adolescente não é responsável pela maior parte da violência e nem por grande parte da violência. Então, não adianta acharmos que reduzir a maioridade penal vai reduzir a violência. Além disso, sabemos como está nosso sistema carcerário, completamente dominado por facções criminosas. Se colocarmos adolescente ali, só vamos fornecer mão de obra para o crime organizado”, explica.
Lei de Drogas
Em 51,1% dos casos que geraram a apreensão de um adolescente, o motivo foi tráfico de drogas. Em 2,1%, o porte de drogas foi o pretexto da detenção. Os dados reforçam o potencial da Lei 11.343, conhecida como Lei de Drogas, de 2006, na expansão da população carcerária brasileira.
Segundo Pekny, o dado revela que a política adotada pelas forças policiais está equivocada: “De fato, preocupa esse percentual tão elevado de adolescentes apreendidos por tráfico, porque sabemos que são adolescentes que não representam nada na cadeia do tráfico. Então, sabemos que é um tipo de apreensão que não causa impacto sobre o crime”.
Por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI), o instituto mostrou que o encarceramento dos 20.521 mil jovens que foram apreendidos no estado de São Paulo representa 9% do total de prisões efetuadas pela polícia paulista em todo o ano de 2018.
