O Fórum Nacional de Educação do Campo -- articulação que reúne movimentos populares, estudantes, docentes e instituições de ensino -- se reúne em Brasília nesta semana. Na tarde desta quinta-feira (11), realizou um ato público para apresentar demandas e críticas relacionadas ao desmonte de políticas públicas voltadas para o tema.
O objetivo dos três dias de encontro nacional é justamente pensar métodos de atuação para garantir a permanência de tais políticas. As questões mais mencionadas são o contínuo fechamento de escolas rurais e a insegurança em relação à continuidade de ações como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
Para Mônica Molina, professora da UnB e uma das organizadoras do encontro, a mudança política no cenário brasileiro representa uma ameaça a continuidade destas iniciativas, seja por conta do discurso ideológico dos atuais governantes, seja por questões objetivas, de constrangimento financeiro.
“Tem uma disputa muito forte do imaginário da sociedade para desconstituir os sujeitos camponeses como sujeitos portadores de direitos. Há toda uma ação midiática contra o movimento sem-terra. Além disso, há uma discussão sobre o orçamento, sobre os fundos públicos para essas políticas”, analisa.
Gaudêncio Frigotto, professor da UERJ, introduziu o debate desta quinta-feira, apontando que, ao contrário de outras sociedades, o modelo imposto pelas elites brasileiras nunca garantiu direitos básicos, como a educação, à maioria de sua população. O docente ainda destacou como a mudança no comando do Ministério da Educação aproxima a pasta dos interesses do capital financeiro, por conta da trajetória do novo indicado.
“Uma sociedade de capitalismo dependente, de desenvolvimento desigual e combinado. Que concentra brutalmente a riqueza e a miséria. O MEC, hoje, tem uma equipe econômica ligada à equipe econômica”, disse.
Ouvindo as demandas dos presentes no encontro, Deborah Duprat, integrante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, defendeu que a educação no campo -- como parte da educação pública, universal e gratuita -- compõe a realização do espírito constitucional de combate às desigualdades.
“A Constituição de 1988 é o resultado de lutas de muitos segmentos populares. Como você monta um texto constitucional diante de uma sociedade historicamente tão desigual? A Constituição tem um princípio que vai organizar isso, no artigo 3º. Ali se pensa uma sociedade justa, igual, fraterna e solidária”, explicou.
Também participaram do ato representantes sindicais e de movimentos populares. O encontro ocorre entre os dias 10 e 12 de abril.
Edição: Aline Carrijo