Lei da mordaça

Projeto do “escola sem partido” tem audiência na Assembleia do Paraná

Proposta é considerada inconstitucional pelo MP. Aliados de Bolsonaro querem implantar “escola com partido único"

Curitiba

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Professores e estudantes são contrários a proposta de "lei da mordaça" em audiência na Alep / APP - Divulgação

Depois de passar por outras comissões da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto que institui o “escola sem partido” passou por audiência pública na segunda, 15, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Alep.

Convidado a participar da audiência, o representante do Ministério Público do Paraná, Olímpio de Sá Sottomaior, afirmou que o MP é contra essa proposta que, “Amordaça e persegue os professores”. Além de ferir a Constituição. “O Supremo Tribunal Federal já analisou por três vezes esse projeto e o considerou inconstitucional”, diz Olímpio.

Para o deputado Professor Lemos (PT), “Esse não é um projeto para garantir uma escola plural, ao contrário, é a ideia de uma escola com um partido único, o partido do governo federal”, sintetiza. Que também lembra que o STF, o Ministério Público e o Conselho Estadual de Educação emitiram pareceres contrários à proposta.

Para o presidente da APP-Sindicato do Paraná, professor Hermes Silva Leão, a escola tem que ser um ambiente de múltiplas opiniões e também de espaço para que os estudantes possam aprender e questionar sobre política, cidadania, sexualidade e violência. “O projeto é feito por quem desconhece a realidade nas escolas e por quem não sabe que, muitas vezes, é o único local em que o jovem consegue falar e questionar a sua realidade.”

O projeto foi apresentado por deputados da base de apoio do governo Bolsonaro e já passou por outras comissões da Alep, podendo ir a votação no plenário e breve.

 

Edição: Frédi Vasconcelos