ESTATUTO

Frente Parlamentar da Criança e do(a) Adolescente será instalada hoje (17) na CMJP

A Frente visa fortalecer o ECA e legislar sobre desafios da temática no município

Brasil de Fato | João Pessoa - PB

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Vereador Marcos Henriques (PT) / Divulgação

Uma Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente será instalada hoje (17) na Câmara de Vereadores(as) de João Pessoa, em Audiência Pública, às 15h, e terá como presidente o vereador Marcos Henriques (PT), além das(os) vereadoras(es): Sandra Marrocos(PSB), Raíssa Lacerda(PSD), Elisa Virgínia(PP) e Tibério Limeira(PSB). A Audiência tem com a finalidade instalar os trabalhos da Frente e discutir a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente no município, além de propor a criação de uma agenda de trabalho, bem como das demandas que serão apresentadas pela Rede de Proteção à Criança e o(a) adolescente.

Segundo o vereador Marcos Henriques, desde 2017 que vem-se tentando instalar uma Frente Parlamentar para defesa da criança e do(a) adolescente tendo em vista que é muito importante ter políticas públicas para este segmento.  “O legislativo precisa se apropriar das questões pertinentes à defesa da criança e do(a) adolescente. Acontece muita coisa na cidade, muito desvirtuamento, e elas precisam ser protegidas; os legisladores precisam criar leis que possam defendê-los(as) e fiscalizar o que o município está fazendo no que diz respeito aos equipamentos de proteção, além de estar mais junto dos conselhos tutelares”, explicou Marcos Henriques.

Vários organismos que trabalham e discutem a temática foram convidados para estarem presentes na audiência: Ministério Público, OAB, todos os(as) conselheiros(as) tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a rede de proteção da criança e adolescente. “Esperamos fazer um debate bastante consistente para poder ajudar nas políticas públicas para a criança e o(a) adolescente tendo como ferramenta primordial o ECA - Estatuto da Criança e do(a) Adolescente”, comentou a vereadora Sandra Marrocos, vice-presidente da Frente.

Edição: Cida Alves