ABRIL VERMELHO

MST protesta no Incra por reforma agrária em SP: "Estão cometendo um grave crime"

Militantes ocupam entrada do órgão; pela tarde, irão ao Parque da Água Branca contra proibição da Feira Nacional do MST

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Sede do Incra é bloqueada por militantes do MST, que recebem apoio de servidores do órgão / (Foto: Lu Sudré | Brasil de Fato)

Na data que marca 23 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, centenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestam em frente ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, na manhã desta quarta feira (17).

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas, que acontece do dia 10 ao 17 de abril, e do Abril Vermelho, mês assim chamado em memória dos 21 sem-terra assassinados pela Polícia Militar do Pará em 1996.

Nos últimos dias, dezenas de ocupações de sede do Incra aconteceram em todas as regiões do país em defesa da reforma agrária, paralisada no governo Bolsonaro.

“Fazemos essa mobilização dentro de uma conjuntura tão adversa na qual a pauta legítima da reforma agrária, dos créditos, da vistoria das terras, está completamente paralisada. A força de Eldorado dos Carajás, desses trabalhadores e trabalhadoras assassinados, nos move. Para nós, eles não morreram, viraram sementes em nós”, afirma Kelli Mafort, da direção nacional do MST.

Segundo ela, o governo Bolsonaro e o presidente nacional do Incra, o general Jesus Corrêa, “estão cometendo um crime gravíssimo. A reforma agrária, além de ser uma questão social, justa, uma medida eficiente para garantir trabalho, comida e terra para as pessoas, é prevista na Constituição.”

Reginaldo Ruiz, da Associação dos Servidores do Incra de SP, estava no local e disse que os servidores do órgão acham a manifestação legítima. “Ela está perfeitamente de acordo com a realidade, uma vez que as funções do Incra estão de fato estão paralisadas em função dos bloqueios orçamentários e das decisões do atual governo”, afirma.

Para ele, é importante que a população se organize para garantir que a função social da terra seja cumprida e que “a reforma agrária tenha continuidade no Brasil para a geração de empregos, para que a cidadania no campo seja resgatada, para que nós tenhamos uma política agrícola com medidas do governo para apoiar as famílias produtoras rurais”.

Assentada há mais de 20 anos, Elizabeth Pereira de Oliveira estava entre os centenas de militantes do MST que participaram da ação na sede do Incra de SP. 

Moradora da fazenda Ipanema, em Iperó, no interior de São Paulo, Pereira critica o desmonte das políticas agrárias no país.

"Todas as políticas públicas que nós tínhamos há alguns anos atrás, nós não temos mais. O descaso sobre a reforma agrária, com os acampados e assentados, está muito grande. Esse é um dos motivos para estar aqui hoje, reivindicando direitos que temos tentado manter", diz. 

A assentada ressalta a importância da luta do MST por um outro tipo de produção alimentar. "A gente sempre pensou na produção da alimentação saudável que seria pro campo e pra cidade. É o que defendemos."

Marcha pelo parque

A manifestação em frente ao Incra se encerra no início da tarde, quando os militantes do MST marcharão em direção ao Parque da Água Branca. O objetivo da caminhada é ocupar o local contra a decisão do governador João Doria, que  proibiu a realização da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária no parque, na região da zona oeste da cidade de São Paulo.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo alega que o veto ocorreu porque o Conselho Gestor do parque avaliou que as estruturas do local não comportam o evento. O órgão  acrescenta que alternativas como os parques da Juventude e Ecológico do Tietê foram oferecidas.

No entanto, segundo o MST, a decisão possui cunho político contra o movimento, e as ofertas de outros locais não atendem as demandas da feira. Os sem-terras defendem que o único espaço que congrega o conjunto das necessidades da feira, incluindo acessibilidade e estrutura, é o Parque da Água Branca, onde as três edições anteriores foram realizadas. Segundo Mafort, proibir a Feira da Reforma Agrária é um “ato gravíssimo. É impedir que as pessoas tenham direito a uma comida saudável”.

“O governador Doria tem que entender que a campanha política acabou. Ele é governador de todos. Ele não pode privatizar um parque para ele e seu grupo político. O Parque da Água Branca é um parque do povo e temos todo direito de realizar nossa feira, que é nacional, traz uma diversidade não só de alimentos mas de cultura. O público que participa sai satisfeito, feliz e reconhece de fato o que é o campo brasileiro”, conclui.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira