Os moradores da cidade de Cabedelo, município portuário próximo à capital paraibana, vivem um dilema, desde que foi anunciada a triplicação da BR-230 no trecho do quilômetro 0 ao 28. Isso porque tal intervenção, executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), do governo federal, iria desalojar centenas de moradores das margens próximas à rodovia. A questão mais sensível ficava no trecho urbano da cidade de Cabedelo, onde os moradores poderiam ser despejados sem nenhuma indenização e sem nunca terem visto ou tido acesso ao projeto de expansão da BR-230. “Tomamos informação desse projeto em 2013, através de um órgão aqui da Prefeitura de Cabedelo. Nós fomos informados de que haveria um projeto de triplicação do trecho 0 a 28, da BR-230, portanto quilômetro zero na cidade de Cabedelo, e que iria trazer impacto. Em 2007, nós criamos uma associação para atuar na área de controle social do poder público, fazendo um trabalho de fiscalização desses atos, uma vez que isso é cidadania. Fizemos diversas audiências e pedimos apoio de deputados estaduais nessa causa”, explicou Ernesto Luiz Batista Filho, vice-presidente da Associação Cabedelense para a Cidadania (ACICA).
É justamente a Acica, a instituição que acompanha e defende os moradores de Cabedelo arriscados a ficarem sem lar e sem história.
Dia 30 de janeiro, moradores compareceram à audiência, na Justiça Federal, para tratar das irregularidades na obra de triplicação da BR-230, mas nem o Dnit, nem o Ibama compareceram. / Acica.
Sem Diálogo
O Dnit nunca procurou esses moradores e nunca participou de nenhuma reunião convocada por eles, que esperam uma explicação do órgão. No entanto, o recém eleito prefeito da cidade, Vitor Hugo Castelliano (PRB), juntamente com o deputado federal Efraim Filho (DEM) se pronunciaram pelas redes sociais afirmando que ocorreram mudanças no projeto de expansão da BR- 230 no trecho de Cabedelo e que por este motivo não haveria mais a necessidade de despejar nenhuma família próxima à rodovia, no trecho urbano da cidade. No entanto, a Acica, que acompanha esse processo desde o início, se pronunciou através de nota estranhando a falta de diálogo do prefeito e deputado, que não foram até o local conversar, nem apresentar aos moradores qualquer projeto da obra, até então completamente desconhecida pela população do município.
Confira abaixo a nota da ACICA:
Estamos na busca de um documento que o gestor de Cabedelo apresenta na foto de redes sociais para verificar sua validade e eficácia junto ao Ministério Público Federal e nosso advogado da Defensoria Pública da União. Destacamos que esse assunto requer toda responsabilidade de nós e mais ainda por parte de gestor. Queremos convocar o gestor para uma audiência com todo povo para que ele sente na mesa conosco, com o ministério público e com o Dnit para oficializar, caso exista, o novo projeto técnico do Dnit, no sentido de que não haverá mesmo as desapropriações e qual a alternativa que será adotada.
Esse assunto tem que ser tratado com responsabilidade e transparência. Não pode seguir o caminho de propagandas político-eleitoral ou de fake news. Compreendemos que tratar esse assunto por recado de twitter e redes sociais é negar a todas as pessoas o direito à total transparência que esse caso requer, perante os danos que as pessoas e a cidade pode sofrer. Portanto, vamos reivindicar do gestor de Cabedelo uma audiência pública urgente, com uma mesa composta também por as pessoas e advogados desse movimento, para que tudo seja devidamente esclarecido. Por enquanto, estamos diante de meias verdades, recados e tuitadas, enquanto esse assunto precisa ser tratado é com RESPONSABILIDADE e TRANSPARÊNCIA.
Ernesto Luiz Batista Filho e Padre Raimundo Noberto.
Diretoria da Associação Cabedelense para Cidadania- ACICA
Agora os moradores aguardam um posicionamento oficial do gestor de Cabedelo e cobram diálogo e transparência da administração pública a respeito desse impasse.
Edição: Heloisa de Sousa